14/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de EDILSON BEZERRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de EDERSON DE LIMA BEZERRA em 12/08/2025 23:59.
24/06/2025 02:47

Publicado Edital em 23/06/2025.
24/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:19

Expedição de Edital.
17/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007037-57.2015.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pela parte autora no ID 237127003, para determinar a citação por edital.

Portanto, cite-se a parte ré EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar resposta no incidente de desconsideração da personalidade jurídica no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia (perda do prazo para apresentação de defesa).

Fica a parte ré advertida de que o prazo de defesa de 15 dias inicia-se no primeiro dia útil posterior ao do término do prazo para que tome ciência da citação editalícia (prazo do edital), tudo consoante art. 231, IV, do CPC.

Decorrido os prazos sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para exercício do munus da Curadoria de Ausentes.

Fica a parte autora advertida da eventual punição contida no art. 258 do Código de Processo Civil.

I.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 11:05

Recebidos os autos
13/06/2025 11:05

Deferido o pedido de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*38-15 (EXEQUENTE).
28/05/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:34

Recebidos os autos
15/05/2025 11:34

Outras decisões
29/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:45

Recebidos os autos
12/03/2025 14:45

Outras decisões
28/02/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:30

Recebidos os autos
05/02/2025 15:30

Indeferido o pedido de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*38-15 (EXEQUENTE)
29/01/2025 17:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0007037-57.2015.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 9 de janeiro de 2025 16:28:45.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
09/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
30/12/2024 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 18:25

Mandado devolvido redistribuido
05/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
06/10/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 16:53

Recebidos os autos
16/09/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007037-57.2015.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP DECISÃO DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de EDERSON DE LIMA BEZERRA, CPF/CNPJ: *64.***.*13-59, EDILSON BEZERRA, CPF/CNPJ: *69.***.*42-05 e REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-72, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/8508-93.

Aguarde-se por 72 horas.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 17:59

Recebidos os autos
05/09/2024 17:59

Deferido o pedido de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*38-15 (EXEQUENTE).
23/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:36

Recebidos os autos
07/08/2024 15:36

Outras decisões
29/07/2024 10:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2024 08:26

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007037-57.2015.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP DECISÃO Inicialmente, verifico que já foram deferidas diversas pesquisas de bens da parte executada nos autos, todas infrutíferas.

Cumpre esclarecer que o SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) se apresenta como pesquisa extraordinária em relação a devedores que pareçam ostentar elevado padrão de renda, mas se esquivem de realizar os pagamentos.

Na atualidade, são investigados vínculos societários com empresas; embarcações e aeronaves (bens de valores elevadíssimos e pouco comuns); conferência de contracheque ou contrato no Portão da Transparência Federal (sistema de livre acesso ao cidadão); relação de Processos Judiciais do devedor (o que pode ser verificado pelo credor nos sites dos Tribunais).

Soma-se a isso ao fato de que os sistemas consultados são de livre acesso aos credores, sem necessidade de requisição judicial.

Também, diante das diligências já efetuadas na busca de bens da parte devedora, observa-se que, se houvesse patrimônio rastreável, este teria aparecido nas buscas já realizadas.

Neste mesmo sentido vêm entendendo este Tribunal: (...) 3.

Por se tratar de medida que demanda a quebra de sigilo do devedor, o acionamento do SNIPER não pode ser feito de forma indiscriminada, mas a partir de decisão devidamente fundamentada em justificativa autorizadora da medida excepcional, pois, mais que bens, a ferramenta em questão destaca os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas, o que impõe,

por outro lado, o resguardo das informações obtidas. 4.

Considerando que o SNIPER se utiliza de diversas bases de dados na busca de patrimônio penhorável dos executados e que as inúmeras diligências já realizadas nos autos, mediante consultas aos demais sistemas conveniados ao Juízo, se mostraram infrutíferas aos fins executórios, revela-se desnecessária a medida requerida pelo Agravante, já que, caso o devedor possuísse patrimônio rastreável, certamente teria sido localizado nas pesquisas já realizadas. 5.

A tarefa de diligenciar no intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora compete, precipuamente, ao credor, o qual não pode, sob o pretexto da aplicação do princípio da cooperação judicial e seus consectários, transferir, de forma reiterada e injustificada, tal ônus ao Poder Judiciário. 6.

Seja porque ainda em fase incipiente de implementação, seja porque desnecessária a utilização do SNIPER diante da viabilidade de outras diligências a cargo do credor, deve ser mantida a decisão monocrática que indeferiu o pedido de busca de bens e valores por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. 7.

Recurso conhecido e não provido. (Acórdão 1654873, 07358893620228070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 25/1/2023, publicado no PJe: 7/2/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) À vista dos autos, o pedido formulado se apresenta como pesquisa patrimonial aleatória, sem que o exequente tenha trazido qualquer indício, ainda que mínimo, da utilidade e efetividade da medida que pleiteia, tampouco se encontra qualquer alicerce fático nas frustradas medidas já implementadas. É dever da parte credora empreender todas as diligências necessárias para a localização de bens da parte executada, não se facultando ao exequente a possibilidade de permanecer inerte e confiar ao Poder Judiciário a busca de bens passíveis de constrição ao argumento do princípio da cooperação, sobretudo porque o feito executivo é promovido no seu exclusivo interesse.

A intervenção do Poder Judiciário se limita às situações em que o credor, fundamentadamente, não consiga realizar por conta própria, sob pena do Juízo substituir a parte nos seus deveres processuais, em nítida ofensa à sua imparcialidade e sobrecarregando indevidamente os trabalhos do cartório.

Nesse sentido, tem sido o entendimento deste e.

TJDFT: (...)1.

O princípio da cooperação disposto no art. 6º não faculta ao credor a possibilidade de permanecer inerte e confiar ao Poder Judiciário a busca de bens passíveis de constrição de propriedade dos devedores, reservando-se ao Judiciário auxiliá-lo quando seu empenho se mostrar inútil ou impossível em virtude do sigilo de dados. (...) (TJ-DF 07317617020228070000 1689507, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, Data de Julgamento: 12/04/2023, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: 03/05/2023) Logo, por não haver situação de excepcionalidade, tampouco demonstração de que a parte executada tenha padrão de renda elevado, e que esteja a esconder bens vultosos (aeronaves, embarcações, cotas de empresas), não se encontram presentes os requisitos para o deferimento do SNIPER.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa patrimonial no referido sistema SNIPER.

Intime-se o exequente para indicar bens à penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão, conforme art. 921, III do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 16:22

Recebidos os autos
25/06/2024 16:22

Indeferido o pedido de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*38-15 (EXEQUENTE)
14/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007037-57.2015.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007037-57.2015.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP DECISÃO Acórdão no agravo de instrumento nº 0749504-59.2023.8.07.0000 determinou o envio de ofício ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.

Promova-se a pesquisa de vínculo empregatício via CAGED e MTE-RAIS da parte executada EDERSON DE LIMA BEZERRA CPF: *64.***.*13-59 e EDILSON BEZERRA CPF: *69.***.*42-05.

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade.

A resposta deverá ser encaminhada para [email protected], mencionando-se o número deste processo.

Confiro ao exequente até 30 (trinta) dias para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 14:42

Recebidos os autos
29/04/2024 14:42

Deferido o pedido de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*38-15 (EXEQUENTE).
15/04/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
14/04/2024 07:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2024 15:24

Arquivado Provisoramente
09/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
08/01/2024 09:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/10/2023 15:06

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
21/10/2023 16:54

Recebidos os autos
21/10/2023 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/10/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/10/2023 08:30

Recebidos os autos
20/10/2023 08:30

Indeferido o pedido de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *55.***.*38-15 (EXEQUENTE)
22/09/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de EDERSON DE LIMA BEZERRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de EDILSON BEZERRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:55

Decorrido prazo de REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0007037-57.2015.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: EDERSON DE LIMA BEZERRA, EDILSON BEZERRA, REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP DESPACHO Dê-se ciências às partes do Acórdão de ID 169580155.

Nada sendo requerido, em 5 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
06/09/2023 18:36

Recebidos os autos
06/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/08/2023 13:22

Processo Desarquivado
28/08/2023 19:48

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 04:22

Processo Desarquivado
23/08/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 09:25

Arquivado Provisoramente
01/12/2022 09:24

Juntada de Certidão
14/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
13/10/2022 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2022 14:19

Arquivado Provisoramente
06/06/2022 16:45

Juntada de Certidão
06/06/2022 08:31

Recebidos os autos
06/06/2022 08:31

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/05/2022 15:23

Processo Desarquivado
27/05/2022 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 14:46

Arquivado Provisoramente
27/05/2022 04:06

Processo Desarquivado
27/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 16:15

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 16:15

Expedição de Certidão.
24/05/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:51

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:09

Recebidos os autos
23/05/2022 18:09

Outras decisões
19/05/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
13/05/2022 11:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/04/2022 14:17

Arquivado Definitivamente
21/04/2022 04:04

Processo Desarquivado
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 08:55

Expedição de Certidão.
19/04/2022 08:55

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:36

Recebidos os autos
18/04/2022 09:36

Outras decisões
11/04/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/04/2022 04:04

Processo Desarquivado
06/04/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 13:44

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 04:04

Processo Desarquivado
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:07

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 14:07

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:06

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:23

Recebidos os autos
31/03/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/03/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:59

Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 12:03

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 16:49

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Intimação em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
09/12/2021 14:46

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 20:36

Expedição de Mandado.
08/11/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:39

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:24

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
22/10/2021 13:51

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:38

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
09/10/2021 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2021 16:56

Expedição de Carta.
08/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:05

Publicado Certidão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 23:54

Juntada de Certidão
07/09/2021 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 16:07

Expedição de Mandado.
05/08/2021 13:37

Recebidos os autos
05/08/2021 13:37

Outras decisões
04/08/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/08/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:46

Publicado Intimação em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 15:48

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:05

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:42

Recebidos os autos
06/07/2021 13:42

Outras decisões
01/07/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
30/06/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 20:55

Recebidos os autos
18/06/2021 20:55

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/06/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:29

Publicado Intimação em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
12/06/2021 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2021 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2021 16:25

Expedição de Carta.
11/06/2021 20:05

Juntada de Certidão
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 13:30

Juntada de Certidão
17/05/2021 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2021 15:19

Expedição de Mandado.
03/05/2021 14:56

Recebidos os autos
03/05/2021 14:56

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/04/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 02:28

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 17:37

Recebidos os autos
12/04/2021 17:37

Outras decisões
11/04/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/04/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:19

Publicado Certidão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
08/03/2021 18:42

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2021 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2021 13:21

Expedição de Mandado.
05/02/2021 14:44

Recebidos os autos
05/02/2021 14:44

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/02/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 02:25

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:30

Publicado Certidão em 22/01/2021.
22/01/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 15:09

Juntada de Certidão
18/01/2021 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2020 15:29

Expedição de Mandado.
04/12/2020 16:16

Recebidos os autos
04/12/2020 16:16

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:11

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 15:15

Juntada de Certidão
17/11/2020 16:24

Desentranhamento de documento #Oculto#
17/11/2020 16:24

Desentranhamento de documento #Oculto#
17/11/2020 16:24

Desentranhamento de documento #Oculto#
17/11/2020 16:23

Desentranhamento de documento #Oculto#
17/11/2020 16:23

Desentranhamento de documento #Oculto#
17/11/2020 16:10

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:25

Recebidos os autos
11/11/2020 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2020 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
04/11/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
26/10/2020 19:42

Recebidos os autos
26/10/2020 19:42

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2020 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/10/2020 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 18:32

Juntada de Certidão
20/10/2020 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 19:35

Expedição de Mandado.
28/09/2020 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2020 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 12:36

Juntada de Certidão
10/09/2020 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2020 14:03

Expedição de Mandado.
29/07/2020 10:45

Recebidos os autos
29/07/2020 10:45

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2020 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/07/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 18:58

Recebidos os autos
02/07/2020 14:18

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2020 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/07/2020 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 08:44

Recebidos os autos
22/06/2020 08:44

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2020 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/06/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 17:33

Recebidos os autos
09/06/2020 17:33

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/06/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 10:06

Recebidos os autos
02/06/2020 18:37

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2020 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 16:56

Recebidos os autos
28/05/2020 16:56

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/05/2020 11:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
16/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 10:52

Recebidos os autos
14/05/2020 10:52

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/05/2020 02:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:30

Expedição de Ofício.
20/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 13:49

Recebidos os autos
18/03/2020 13:48

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/02/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 17:17

Recebidos os autos
10/02/2020 17:16

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2020 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/01/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 16:09

Publicado Intimação em 23/01/2020.
23/01/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 13:55

Juntada de Certidão
13/12/2019 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2019 15:36

Expedição de Termo.
13/11/2019 15:12

Expedição de Mandado.
13/11/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 15:01

Publicado Certidão em 06/11/2019.
06/11/2019 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 18:04

Juntada de Certidão
01/11/2019 05:20

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 29/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 14:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 18:17

Expedição de Termo.
25/09/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 14:57

Recebidos os autos
20/09/2019 14:57

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2019 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/09/2019 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019 02:32

Publicado Intimação em 19/09/2019.
18/09/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 16:40

Recebidos os autos
09/09/2019 16:40

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2019 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/09/2019 11:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/09/2019 18:22

Juntada de Certidão
01/09/2019 03:52

Decorrido prazo de REAL CREDITO FACIL LTDA - EPP em 30/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 06:02

Publicado Decisão em 22/08/2019.
21/08/2019 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 15:21

Recebidos os autos
19/08/2019 15:21

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2019 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/08/2019 13:59

Juntada de Certidão
15/08/2019 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2019 10:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/08/2019 05:28

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 18:35

Recebidos os autos
06/08/2019 18:35

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2019 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/08/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 05:24

Publicado Decisão em 01/08/2019.
31/07/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 10:06

Recebidos os autos
30/07/2019 10:06

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2019 10:07

Publicado Certidão em 16/07/2019.
15/07/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/07/2019 16:24

Juntada de Certidão
11/07/2019 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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