27/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ROGERIO LOPES FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:43

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
02/07/2025 18:51

Recebidos os autos
02/07/2025 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
23/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/06/2025 13:29

Recebidos os autos
23/06/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: ROGERIO LOPES FERREIRA, COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte REQUERIDA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
06/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
24/05/2025 00:35

Recebidos os autos
24/05/2025 00:35

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 15:30

Recebidos os autos
04/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ROGERIO LOPES FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ELDER AGOSTINHO PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: ROGERIO LOPES FERREIRA, COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de indenização ajuizada por ELDER AGOSTINHO PEREIRA em desfavor de UNIDAS S.A., UNIDAS LOCADORA S.A., ROGERIO LOPES FERREIRA, partes qualificadas nos autos.

O autor alega, em suma, que comprou, por meio do leilão do requerido, o veículo objeto da lide pelo valor de R$ 19.500,00, mais comissão R$ 975,00, e R$ 1.450,00 de taxas do leilão.

Relata que realizou reparos para deixar o veículo em plenas condições de rodar, e o vendeu a terceiro em dezembro de 2020.

Afirma que, no momento da vistoria para transferir o veículo, foi constatado pelo Detran-DF irregularidades, como adulteração de chassi, placas de identificação e vidros, inclusive, quase o comprador e o autor foram detidos.

Diz que, após o ocorrido, entrou em contato com o PALÁCIO DOS LEILÕES, o qual orientou falar com o pós vendas da UNIDAS, tendo sido abertos os protocolos n.

M201211222, n.

M20122488, n.

M20122477, n.

M20077781.

Aduz que conseguiu recomprar o veículo e encaminhou e-mail para o requerido informando que já estava na posse do carro e de todos os documentos solicitados, para que fosse feita a recompra por eles, todavia, não obteve resposta.

Em razão disso, requer: (i) a condenação dos requeridos solidariamente ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 38.979,67; (ii) a condenação dos requeridos a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Custas iniciais recolhidas, ao ID 171838500/171835743.

Ao ID 178298826, a requerida LOCAMERICA RENT A CAR noticia que o Grupo Localiza finalizou a aquisição da Companhia de Locação das Américas com posterior venda de parte de seu ativo (cisão parcial) para outro grupo empresarial, informando a incorporação de ações da Companhia de Locação das Américas (CNPJ 10.***.***/0001-60), pela Localiza Rent a Car S.A. (“Localiza” – CNPJ 16.***.***/0001-55).

Ao final, requer a retificação do polo passivo para constar LOCAMERICA RENT A CAR S.A. - CNPJ 04.***.***/0001-30.

A parte requerida LOCAMERICA RENT A CAR apresentou contestação, ao ID 180710526, na qual alega, em preliminar, ilegitimidade passiva, requerendo a retificação do polo passivo.

No mérito, sustenta que em que pese o veículo leiloado quando da venda ser de propriedade da ré, não tem qualquer responsabilidade pelas informações prestadas pelo leiloeiro, não tendo qualquer gestão sobre o site e informações ali contidas.

Argumenta que, conforme consta no edital do leilão, os veículos são vendidos no estado em que se encontram, e a responsabilidade para eventual regularização necessária deverá ser feita pela parte.

Tece considerações acerca da inexistência dos requisitos da responsabilidade civil; da inexistência de dano moral.

Ao final, pugna pela total improcedência dos pedidos iniciais.

Ao ID 190110718, foi deferida a alteração do polo passivo da demanda, para excluir RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19 - CNPJ: 39.***.***/0001-02 (PALÁCIO DOS LEILÕES) e incluir ROGÉRIO LOPES FERREIRA, como responsável pela obrigação firmada nestes autos.

Audiência de conciliação do art. 334 do CPC infrutífera, ID 192071526.

O réu ROGÉRIO LOPES FERREIRA ofertou defesa, no ID 194671939, na qual alega que o autor tenta simular uma situação inexistente, com único intuito de prover vantagem indevida.

Relata que o autor arrematou o veículo NISSAN VERSAN, placa QNL9470, objeto do lote 280, do leilão de n. 2986, realizado no dia 01/07/2020, no "estado que se encontra", conforme se verifica pela Nota de Arrematação de ID 171065902.

Afirma que, no dia 09/09/2020, o documento de transferência do veículo foi disponibilizado ao autor, tendo ele promovido a sua retirada em 28/09/2020.

Declara que, confessadamente, o autor realizou intervenções no veículo por conta própria sem quaisquer observações às previsões legais, podendo tais intervenções ser justamente a razão da reprovação do veículo.

Alega que não há nos autos qualquer laudo químico metalográfico conclusivo que demonstre a fraude alegada.

Diz que o veículo foi vendido por cerca de 51% do seu valor de mercado.

Tece considerações acerca da validade do negócio jurídico, responsabilidade exclusiva do arrematante; da inexistência de danos materiais; da inexistência de danos morais.

Ao final, pugna pela total improcedência dos pedidos iniciais, bem como requer, na eventualidade de ser decretada a rescisão contratual, seja determinada a compensação entre o valor devido ao autor e o valor devido pelo autor ao réu, pela fruição do veículo até a sua efetiva devolução.

Réplica, ID 197754802, reiterando os argumentos da inicial.

Aduz que os requeridos não comprovaram que venderam o veículo sem qualquer irregularidade.

Ressalta que o chassi do veículo original é 94DBFAN17JB201500, e o constante no veículo é 94DBCAN17HB114350.

O réu ROGÉRIO LOPES FERREIRA manifestou-se ao ID 199280521.

Ao ID 205470066, o autor informa que concorda com a retificação do polo passivo.

Ao ID 208729586, foi deferida a alteração do polo passivo para excluir UNIDAS S.A., UNIDAS LOCADORA S.A. e incluir COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ 10.***.***/0001-60. É o relatório.

DECIDO.

Passo ao saneamento e organização do processo, conforme determina o art. 357 do CPC.

A preliminar de ilegitimidade passiva deve ser rejeitada, pois a teoria da asserção, adotada pelo atual CPC, defende que as questões relacionadas às condições da ação, como a legitimidade passiva, são aferidas à luz do que o autor afirma na petição inicial, limitadas ao exame da possibilidade, em tese, da existência do vínculo jurídico-obrigacional entre as partes, e não do direito provado.

No caso em exame, a alegação do autor quanto a conduta atribuída ao réu o legitima a responder aos pedidos, razão pela qual rejeito a preliminar.

Assim, superada a análise da preliminar deduzida, verifico que o processo está em ordem, as partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual, DECLARO SANEADO o feito.

Inexistem pontos controvertidos que necessitem de dilação probatória, haja vista que a discussão se restringe ao direito aplicável, sendo cabível, portanto, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Preclusa esta decisão, anote-se a conclusão para sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
03/10/2024 16:26

Recebidos os autos
03/10/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: ROGERIO LOPES FERREIRA, COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para apresentação de RESPOSTA da parte requerida COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, reputada citada conforme decisão de ID 208950681.

Assim, em cumprimento a decisão de ID 208950681, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 5(cinco).

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
23/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: ROGERIO LOPES FERREIRA, COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, considerando a procuração juntada no ID 202954559, reputo a requerida COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS citada na presente demanda.

Abra-se o prazo para resposta.

Após, dê-se vista à parte autora, e venham os autos conclusos em saneador.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:05

Recebidos os autos
27/08/2024 15:05

Outras decisões
27/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/08/2024 14:32

Recebidos os autos
26/08/2024 14:32

Deferido o pedido de UNIDAS LOCADORA S.A. - CNPJ: 45.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
26/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., UNIDAS LOCADORA S.A., ROGERIO LOPES FERREIRA CERTIDÃO Nos termos do despacho de ID 201327819, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a petição de ID 202954556 e documentos vinculados, no prazo de 10 (dez) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
10/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., UNIDAS LOCADORA S.A., ROGERIO LOPES FERREIRA DESPACHO Por ora, para análise da preliminar de ilegitimidade passiva, intimo a parte requerida UNIDAS para juntar aos autos documento que demonstre a transferência do acervo patrimonial da requerida para a LOCAMERICA RENT A CAR S.A., CNPJ 04.***.***/0001-30, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se vista à parte autora, em igual prazo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ;
21/06/2024 17:10

Recebidos os autos
21/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/06/2024 16:36

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:54

Decorrido prazo de UNIDAS LOCADORA S.A. em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:20

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
04/04/2024 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:28

Recebidos os autos
03/04/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19, UNIDAS LOCADORA S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO LOPES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a alteração do polo passivo da demanda, para excluir RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19 - CNPJ: 39.***.***/0001-02 (PALÁCIO DOS LEILÕES) e incluir ROGÉRIO LOPES FERREIRA, como responsável pela obrigação firmada nestes autos.

Registre-se.

Aguarde-se audiência de conciliação já designada para dia 04/04/2024 13:00min (ID 186254927).

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
15/03/2024 14:01

Recebidos os autos
15/03/2024 14:01

Deferido o pedido de ELDER AGOSTINHO PEREIRA - CPF: *33.***.*04-55 (AUTOR).
15/03/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19, UNIDAS LOCADORA S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO LOPES FERREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) sobre petição/documento(s) de ID(s) 189260435.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência designada.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
08/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19, UNIDAS LOCADORA S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO LOPES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inviável que se considere válida a citação feita pelo envio de e-mail pela própria parte autora.

A citação é um ato formal, que exige a entrega do mandado e a confirmação inequívoca de recebimento, e não há na lei de regência previsão de que seja feita da forma pretendida.

Aguarde-se retorno do mandado de citação expedido para o requerido PALÁCIO DOS LEILÕES (RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19), bem como audiência de conciliação designada ao ID 186254927.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
26/02/2024 18:43

Recebidos os autos
26/02/2024 18:43

Indeferido o pedido de ELDER AGOSTINHO PEREIRA - CPF: *33.***.*04-55 (AUTOR)
16/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19, UNIDAS LOCADORA S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO LOPES FERREIRA CERTIDÃO Considerando as orientações de trâmite processual da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial deste Tribunal, verifico que a comunicação de ID(s) 180011568 está com prazo de cumprimento expirado.

Verifico ainda que o mandado de ID. 180011590 não foi integralmente cumprido pelo Oficial de Justiça, haja vista que os meios eletrônicos não foram devidamente diligenciados.

Assim, tendo em vista a proximidade da data da audiência de conciliação, CANCELO O ATO e encaminho os autos para redesignação de nova data e reexpedição dos referidos documentos.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
08/02/2024 20:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 17:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 08:30

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 19:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 16:58

Recebidos os autos
28/11/2023 16:58

Deferido em parte o pedido de ELDER AGOSTINHO PEREIRA - CPF: *33.***.*04-55 (AUTOR)
17/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
16/11/2023 18:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Recebidos os autos
16/11/2023 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/10/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
07/10/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19, UNIDAS LOCADORA S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO LOPES FERREIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 16/11/2023 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_03_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

SIMONE DE SOUSA TORRES Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
25/09/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19, UNIDAS LOCADORA S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO LOPES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de Id. 171835725.

Em cumprimento ao art. 334 do Código de Processo Civil, designe-se data para realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

Fica desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão.

Não localizada a parte requerida no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados informatizados disponíveis a este Juízo.

Obtido endereço não atendido por Oficial de Justiça deste Tribunal ou pelo serviço postal da ECT, expeça-se Carta Precatória.

Se infrutíferas as diligências, intime-se a parte autora a dizer a localização do requerido para fins de citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, haja vista artigos 256, §3°, e 257, I, do CPC.

Faça constar no edital as advertências legais.

Em sendo o caso de expedição de carta precatória ou de edital de citação, fica dispensada, desde já, a audiência de conciliação, diante da baixa probabilidade de comparecimento da parte requerida no ato, sem prejuízo de futura marcação, caso de interesse das partes.

Nesta hipótese, deverá a parte requerida ser citada para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - =
14/09/2023 18:26

Recebidos os autos
14/09/2023 18:26

Outras decisões
14/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718406-35.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ELDER AGOSTINHO PEREIRA REQUERIDO: UNIDAS S.A., RENAN OLIVEIRA DA SILVA *44.***.*16-19, UNIDAS LOCADORA S.A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO LOPES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora a apresentar a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - =
08/09/2023 17:22

Recebidos os autos
08/09/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/09/2023 16:52

Distribuído por sorteio
05/09/2023 16:50

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
05/09/2023 16:48

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
05/09/2023 16:47

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
05/09/2023 16:45

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
05/09/2023 16:45

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
05/09/2023 16:44

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
05/09/2023 16:43

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
05/09/2023 16:41

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
05/09/2023 16:39

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
05/09/2023 16:39

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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