21/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JESSICA JEANINE DUTHEVICZ em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
23/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:08

Recebidos os autos
06/04/2025 00:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
26/03/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 17:39

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JESSICA JEANINE DUTHEVICZ em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO a obrigação satisfeita pelo pagamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Não há necessidade de expedição de alvará, haja vista que o pagamento foi efetuado diretamente à parte credora.

Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pelo executado.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/01/2025 16:28

Recebidos os autos
29/01/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 10:29

Recebidos os autos
17/10/2024 10:29

Outras decisões
25/09/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JESSICA JEANINE DUTHEVICZ em 10/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 16:27

Recebidos os autos
07/08/2024 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
10/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JESSICA JEANINE DUTHEVICZ em 22/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707388-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 2.212,71.

Reestabeleça-se a Parte Executada e seu advogado.

Após, intime-se a parte vencida para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 10:30

Recebidos os autos
03/04/2024 10:30

Deferido o pedido de SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-63 (AUTOR).
22/03/2024 22:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
14/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 13:50

Recebidos os autos
18/01/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
17/01/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 22:18

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de JESSICA JEANINE DUTHEVICZ em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:59

Recebidos os autos
22/11/2023 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/11/2023 16:11

Processo Desarquivado
01/11/2023 16:10

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 10:14

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 03:25

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.612,04 (um mil, seiscentos e doze reais e quatro centavos), que deverá ser atualizada pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir do ajuizamento da ação, na medida em que a obrigação era a termo (“mora ex re”), sendo que quando da distribuição do feito os valores se encontravam atualizados.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2023 11:20

Recebidos os autos
27/09/2023 11:20

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de JESSICA JEANINE DUTHEVICZ em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de SUBLIME ODONTOLOGIA A&R LTDA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Diante de tais premissas, declaro o feito saneado.

Decreto a revelia da parte requerida – art. 344 do CPC.

Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/09/2023 16:29

Recebidos os autos
01/09/2023 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de JESSICA JEANINE DUTHEVICZ em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
27/07/2023 15:20

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2023 00:18

Recebidos os autos
26/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/07/2023 16:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
12/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 10:24

Recebidos os autos
12/05/2023 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 11:17

Recebidos os autos
08/05/2023 11:17

Outras decisões
20/04/2023 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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