TJDFT - 0709493-31.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 19:16
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 19:14
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
08/03/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:43
Decorrido prazo de DANIEL JARDIM BRAZ em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:26
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
15/01/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 18:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/01/2024 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709493-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL JARDIM BRAZ SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.
Custas "ex lege".
Sem honorários.
Expeça-se o alvará/ofício de transferência ao credor.
Após, arquivem-se os autos Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
08/01/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:23
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/01/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/12/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 02:37
Publicado Decisão em 18/12/2023.
-
16/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 15:16
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:16
Outras decisões
-
13/12/2023 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/12/2023 13:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/12/2023 13:01
Processo Desarquivado
-
13/12/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 23:53
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 23:50
Transitado em Julgado em 04/12/2023
-
05/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:43
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:10
Publicado Sentença em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 15:32
Recebidos os autos
-
16/10/2023 15:32
Extinto o processo por desistência
-
16/10/2023 11:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/10/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 02:31
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 03:52
Decorrido prazo de DANIEL JARDIM BRAZ em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 10:16
Decorrido prazo de DANIEL JARDIM BRAZ em 04/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 19:10
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:08
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709493-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Liminar (9196) AUTOR: DANIEL JARDIM BRAZ REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO Em atenção aos princípios da celeridade e boa-fé processual, manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de prova pericial.
Prazo de 05 (cinco) dias, pena de preclusão na realização da referida prova.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
25/09/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 03:55
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 22/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 16:44
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:44
Outras decisões
-
21/09/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/09/2023 08:42
Decorrido prazo de DANIEL JARDIM BRAZ em 20/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 17:44
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 02:34
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709493-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Liminar (9196) AUTOR: DANIEL JARDIM BRAZ REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO Faculto à parte autora para, caso queira, se manifeste em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, dizendo desde logo sua finalidade.
Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
12/09/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:49
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:49
Outras decisões
-
11/09/2023 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/09/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 08:24
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2023 00:23
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709493-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Liminar (9196) AUTOR: DANIEL JARDIM BRAZ REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada pelo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES, a qual comprova, em tese, o cumprimento da obrigação de fazer.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
02/09/2023 02:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 18:19
Recebidos os autos
-
01/09/2023 18:19
Outras decisões
-
01/09/2023 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/09/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 00:34
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:00
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/08/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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