TJDFT - 0717727-56.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:19
Transitado em Julgado em 09/02/2024
-
10/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
-
20/11/2023 09:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/11/2023 02:31
Publicado Ementa em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:57
Conhecido o recurso de PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS - CPF: *22.***.*10-68 (IMPETRANTE) e provido
-
13/11/2023 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 12:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/10/2023 13:24
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
25/09/2023 20:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 20:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/09/2023 19:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2023 00:06
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0717727-56.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) IMPETRANTE: PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE: PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) - PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS - para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, com ou sem manifestação da parte interessada, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 5 de setembro de 2023.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
05/09/2023 19:21
Recebidos os autos
-
05/09/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
05/09/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 19:36
Juntada de Petição de comprovante
-
29/08/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 18:04
Recebidos os autos
-
29/08/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
29/08/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 17:47
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
28/08/2023 23:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 02:16
Publicado Ementa em 21/08/2023.
-
19/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 20:57
Mandado devolvido dependência
-
17/08/2023 19:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/08/2023 18:45
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 16:20
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 12:19
Concedida a Segurança a PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS - CPF: *22.***.*10-68 (IMPETRANTE)
-
16/08/2023 12:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/07/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/07/2023 19:50
Recebidos os autos
-
11/07/2023 16:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
11/07/2023 15:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 11:45
Recebidos os autos
-
11/07/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 10:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
10/07/2023 16:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
10/07/2023 15:51
Juntada de Petição de impugnação
-
04/07/2023 00:05
Publicado Despacho em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 16:14
Recebidos os autos
-
29/06/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 07:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
15/06/2023 13:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
15/06/2023 03:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/06/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 20:16
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:10
Publicado Despacho em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
01/06/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 16:16
Recebidos os autos
-
31/05/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
31/05/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 13:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
30/05/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 15:23
Recebidos os autos
-
26/05/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 15:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
26/05/2023 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
26/05/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 17:26
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 17:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
22/05/2023 14:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
22/05/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 19:40
Recebidos os autos
-
11/05/2023 19:40
Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2023 17:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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10/05/2023 16:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
10/05/2023 16:23
Recebidos os autos
-
10/05/2023 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
-
10/05/2023 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/05/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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