15/09/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/09/2025 01:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:32

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 11:13

Recebidos os autos
25/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 13:45

Recebidos os autos
21/07/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037005-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO VIEIRA, MARCELLE RIBEIRO VIEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA INVENTARIADO(A): EUDO BARROS VIEIRA DECISÃO Diante do tempo já transcorrido desde a petição de ID 236140525, intime-se a inventariante a se manifestar sobre o saldo remanescente da conta judicial vinculada ao feito.

Prazo: 05 dias.

Decorrido in albis, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas.

Esclareço que o desarquivamento poderá ser promovido por simples petição das partes.

I.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
23/06/2025 14:22

Recebidos os autos
23/06/2025 14:22

Outras decisões
28/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/05/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:52

Recebidos os autos
15/04/2025 16:52

Determinado o arquivamento
10/04/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037005-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO VIEIRA, MARCELLE RIBEIRO VIEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA INVENTARIADO(A): EUDO BARROS VIEIRA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) o(as) partes intimado(as) a tomar(em) conhecimento do(s) alvará(s) expedido(s), considerando a(s) juntada(s) do(s) comprovante(s) de transferência(s) de valores realizada(s) pelo Banco de Brasília - BRB, via Bankjus.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 19:01:51.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
16/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 11:40

Expedição de Alvará.
03/12/2024 20:21

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:25

Recebidos os autos
25/11/2024 15:25

Outras decisões
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 17:19

Desentranhado o documento
11/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
28/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de KAROLINE DA SILVA POLICARPIO em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037005-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO VIEIRA, MARCELLE RIBEIRO VIEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA INVENTARIADO(A): EUDO BARROS VIEIRA CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, se houver, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição dos documentos, conforme a SENTENÇA de ID 209656675.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 12:16:32.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
20/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:17

Recebidos os autos
20/09/2024 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
18/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:38

Transitado em Julgado em 16/09/2024
18/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:45

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037005-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO VIEIRA, MARCELLE RIBEIRO VIEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA INVENTARIADO(A): EUDO BARROS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens deixados por EUDO BARROS VIEIRA, falecido em 27/10/2015, consoante certidão de óbito de ID. 41401973.

O falecido era viúvo de Ivanilda Rodrigues Vieira e deixou três filhos: Carlos, Sônia e Paulo, sendo este pré-morto, conforme documentação de ID’s 41401973; 41401974; 41401975 e 41402052.

O falecido deixou testamento conforme ID. 41401985, dispondo de metade da parte disponível de todos os seus bens em favor de sua neta Sandra Regina de Oliveira Vieira. Últimas declarações e esboço de partilha no ID 200838127.

O ITCMD foi pago e a Fazenda Pública deu quitação conforme ID. 207070904. É o breve relatório.

Decido.

Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a inventariar e a relação de parentesco.

Ademais, o processo foi devidamente instruído com as certidões negativas em nome dos falecidos e com os documentos dos bens arrolados.

Não há débitos em nome do espólio.

Não houve impugnação ao esboço de partilha.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 200838127, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, e RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas pelas partes.

Transitada em julgado e pagas as custas, expeçam-se os documentos necessários (alvará/formal de partilha), Advirto os herdeiros que, se o caso, deverão se dirigir à repartição fiscal competente para recolhimento do imposto devido ou para obter sua isenção, no prazo de 30 dias.

Após, intime-se a respectiva Fazenda Pública para verificação da regularidade do imposto recolhido e, se o caso, proceder ao lançamento administrativo do imposto de transmissão, ciente que deverá efetuar sua cobrança, em caso de inadimplemento voluntário, por intermédio das vias cabíveis, e não nestes autos, eis que encerrada a jurisdição.

Em seguida, na ausência de requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Junte-se cópia da presente sentença nos autos n. 0728697-83.2021.8.07.0001.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2024.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
04/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:16

Recebidos os autos
02/09/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037005-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO VIEIRA, MARCELLE RIBEIRO VIEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA INVENTARIADO(A): EUDO BARROS VIEIRA DESPACHO À vista do novo esboço de partilha apresentado no Id 200838127, intimem-se os demais herdeiros.

Prazo: 05 dias.

Na ausência de impugnação, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Atestada a regularidade fiscal do espólio, venham conclusos para sentença.

I.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
12/07/2024 12:05

Recebidos os autos
12/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:15

Recebidos os autos
14/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO VIEIRA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:27

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:15

Recebidos os autos
02/05/2024 17:15

Indeferido o pedido de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA - CPF: *65.***.*22-53 (INVENTARIANTE)
24/04/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:10

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037005-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO VIEIRA, MARCELLE RIBEIRO VIEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA INVENTARIADO(A): EUDO BARROS VIEIRA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir a decisão de id. 188844975, qual seja, a apresentação das últimas declarações e esboço de partilha Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 15:26:53.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
20/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 15:25

Desentranhado o documento
20/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:28

Recebidos os autos
19/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/03/2024 19:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:47

Publicado Petição Interlocutória em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2024 19:20

Recebidos os autos
06/03/2024 19:20

Deferido o pedido de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA - CPF: *65.***.*22-53 (INVENTARIANTE).
28/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/01/2024.
23/01/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037005-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO VIEIRA, MARCELLE RIBEIRO VIEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA INVENTARIADO(A): EUDO BARROS VIEIRA DECISÃO Diante do pedido formulado no Id 173595163, bem como da manifestação de Id 180612652, AUTORIZO a transferência do valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil), da conta judicial 2841358202, do Banco de Brasília – BRB, vinculada ao presente processo e juízo (Id 162635502) para a conta corrente 2640026644, agência 0264, do Bando de Brasília - BRB -, de titularidade da inventariante, Sônia Regina Rodrigues Vieira, CPF *65.***.*22-53, no intuito de pagamento de dívida do espólio, conforme guias de Ids 180612654 e 180612656.

Ressalto que a liberação de valor superior à soma das guias deve-se ao fato de vencimento dessas enquanto o feito aguardava deliberação.

Em caso de saldo positivo após o pagamento, o valor deverá ser restituído à conta judicial.

Expeça-se alvará eletrônico.

Venha prestação de contas no prazo de 15 dias.

Ressalto que, quitadas as dívidas do espólio, deverá ser apresentado esboço de partilha com observância dos requisitos dos artigos 651 e 653, do NCPC, bem como da Instrução n. 04/2013, emanada da Corregedoria do TJDFT.

Advirto, por oportuno, que a partilha não será homologada em caso de irregularidade fiscal do espólio ou ausência de recolhimento do ITCMD.

Sem prejuízo das determinações acima, oficie-se à 7ª Vara Cível de Brasília a fim de que seja esclarecido se a transferência de Id 181264896 foi suficiente para a quitar o débito relativo aos autos 0049922-50.2014.8.07.0001.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
17/01/2024 12:56

Expedição de Ofício.
17/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 18:54

Recebidos os autos
09/01/2024 18:54

Deferido o pedido de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA - CPF: *65.***.*22-53 (INVENTARIANTE).
11/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/12/2023 11:45

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:24

Expedição de Ofício.
05/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:15

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:03

Recebidos os autos
29/11/2023 18:03

Deferido em parte o pedido de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA - CPF: *65.***.*22-53 (INVENTARIANTE)
28/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0037005-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO VIEIRA, MARCELLE RIBEIRO VIEIRA, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERENTE ESPÓLIO DE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA HERDEIRO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA INVENTARIADO(A): EUDO BARROS VIEIRA DESPACHO Intime-se a inventariante a dar integral cumprimento à decisão de Id 160919516, apresentando planilha completa e descritiva das dívidas e plano de pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção.

Após a apresentação da planilha, será deliberado acerca do ressarcimento pretendido no Id 160591679.

No que respeita à ausência das contas judiciais do Banco do Brasil na certidão de Id 162635502, conforme apontado na petição de Id 163665092, ressalto terem sido todas migradas para o BRB, haja vista o fim do convênio com este Tribunal de Justiça.

I.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
05/09/2023 13:12

Recebidos os autos
05/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/07/2023 23:59.
04/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/06/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:38

Juntada de termo
05/06/2023 19:39

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 19:39

Desentranhado o documento
05/06/2023 11:14

Recebidos os autos
05/06/2023 11:14

Outras decisões
31/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/05/2023 14:33

Recebidos os autos
22/05/2023 14:33

Outras decisões
22/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/05/2023 13:31

Recebidos os autos
22/05/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:14

Recebidos os autos
19/05/2023 18:14

Outras decisões
16/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 08:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:06

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 16:02

Recebidos os autos
15/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 01:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:13

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:32

Expedição de Certidão.
02/11/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
20/10/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
19/10/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:37

Juntada de Certidão
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 19:23

Recebidos os autos
27/09/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/06/2022 13:51

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão de Disponibilização em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
30/05/2022 00:58

Publicado Ficha de inspeção judicial em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
19/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA em 13/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 11:08

Juntada de Certidão
20/04/2022 19:12

Expedição de Alvará.
06/04/2022 11:17

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:10

Recebidos os autos
31/03/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2022 08:38

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 11:31

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 23/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 16:53

Juntada de Certidão
22/03/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 17:56

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:13

Recebidos os autos
15/02/2022 12:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2022 10:43

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:25

Recebidos os autos
16/12/2021 18:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2021 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2021 16:51

Juntada de Certidão
06/09/2021 19:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 03/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/08/2021 14:23

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 12:56

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 22:47

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 22:47

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 22:47

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 22:47

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:05

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:05

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:05

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:05

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
15/08/2021 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2021 14:17

Expedição de Mandado.
15/08/2021 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2021 13:37

Expedição de Mandado.
15/08/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2021 12:59

Expedição de Mandado.
15/08/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2021 12:11

Expedição de Mandado.
12/08/2021 19:48

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 17:02

Expedição de Mandado.
19/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.
19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 01:20

Juntada de Certidão
14/07/2021 18:29

Recebidos os autos
14/07/2021 18:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/07/2021 19:31

Juntada de Certidão
09/07/2021 19:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/04/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA em 29/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 09:37

Juntada de Certidão
22/03/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 16:47

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:37

Expedição de Termo.
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 10:20

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:49

Recebidos os autos
04/03/2021 14:49

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 14:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2020 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/11/2020 12:32

Expedição de Certidão.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:26

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 15:56

Recebidos os autos
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 20/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2020 09:08

Juntada de Certidão
04/08/2020 21:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2020 20:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2020.
28/07/2020 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2020 07:41

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:13

Recebidos os autos
24/07/2020 15:13

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2020 14:32

Apensado ao processo 0002341-04.2008.8.07.0016
17/05/2020 14:31

Desapensado do processo 0002341-04.2008.8.07.0016
12/05/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/05/2020 10:13

Expedição de Certidão.
12/05/2020 08:10

Juntada de Certidão
11/05/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO VIEIRA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:53

Publicado Certidão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 17:07

Juntada de Certidão
03/03/2020 15:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2020 02:06

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 15:14

Recebidos os autos
04/02/2020 15:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/10/2019 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2019 17:41

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO VIEIRA - CPF: *67.***.*01-86 (REQUERENTE) em 21/10/2019.
30/10/2019 17:41

Juntada de Certidão
22/10/2019 20:43

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 20:03

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO RODRIGUES VIEIRA em 15/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 02:35

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 16:53

Juntada de Certidão
26/09/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 14:42

Juntada de Certidão
02/08/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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