TJDFT - 0729938-24.2023.8.07.0001
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 05:32
Decorrido prazo de MARCIA PAIVA BERNARDES em 13/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 17:08
Desapensado do processo #Oculto#
-
10/06/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:31
Publicado Edital em 05/06/2024.
-
04/06/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
31/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 411 a 414, 4º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6172 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O Doutor FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, MM.
Juiz de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília/DF, na forma da lei, etc...
FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo nº 0729938-24.2023.8.07.0001, movida por AUTOR: MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA, contra MARCIA PAIVA BERNARDES (CPF: *66.***.*56-34).
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REU: MARCIA PAIVA BERNARDES, que encontra-se sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no valor de R$ 21,53( vinte e um reais e cinquenta e três centavos), ID 198523190, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.
Cientificando que este Juízo tem sede no Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 411 a 414, 4º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF, CEP 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.
Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.
Eu, NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, Diretora de Secretaria Substituta, assino eletronicamente por ordem do MM.
Juiz de Direito.
Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 29 de maio de 2024. -
30/05/2024 07:51
Expedição de Alvará.
-
29/05/2024 17:37
Expedição de Edital.
-
29/05/2024 15:38
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
-
27/05/2024 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/05/2024 16:07
Transitado em Julgado em 25/05/2024
-
08/05/2024 03:33
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA em 07/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 02:41
Publicado Sentença em 15/04/2024.
-
13/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 03:53
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA em 11/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:27
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:27
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2024 15:26
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/03/2024 16:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
25/03/2024 15:06
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:06
Outras decisões
-
18/03/2024 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
18/03/2024 02:51
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729938-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA REU: MARCIA PAIVA BERNARDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Curadoria de Ausentes, em sua contestação, alegou nulidade de citação.
A parte Autora aduziu que a ré há mais de 10 anos reside fora do Brasil.
Oficiada, a Policia Federal noticiou que o último registro de movimentação migratória de MARCIA PAIVA BERNARDES, que consta no Sistema de Tráfego Internacional, é de saída do País, ocorrido no dia 26/11/2016, pelo Aeroporto Internacional Guararapes (Recife-PE), sem registro de entrada até o momento.
Intimada, a Curadoria manifestou como regular o ato citatório editalício, id. 189246897, e reiterou as matérias defensivas de mérito expostas na contestação de ID 177693970. É o relatório.
Decido Declaro válida a citação por edital, id. 170685086.
Intime-se a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Após, façam os autos conclusos.
Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta -
14/03/2024 14:41
Recebidos os autos
-
14/03/2024 14:41
Outras decisões
-
11/03/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
11/03/2024 02:41
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 16:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/03/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 04:11
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA em 07/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 14:42
Expedição de Ofício.
-
01/12/2023 14:43
Recebidos os autos
-
01/12/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
01/12/2023 06:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/11/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 12:34
Recebidos os autos
-
30/11/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 02:43
Publicado Despacho em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
29/11/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:00
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 12:57
Recebidos os autos
-
28/11/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
27/11/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 09:10
Recebidos os autos
-
27/11/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 13:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
14/11/2023 12:39
Recebidos os autos
-
14/11/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 02:56
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
13/11/2023 12:47
Juntada de Petição de réplica
-
10/11/2023 14:43
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
09/11/2023 17:22
Juntada de Petição de contestação
-
03/11/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 15:19
Recebidos os autos
-
03/11/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 17:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
31/10/2023 15:14
Recebidos os autos
-
31/10/2023 15:14
Decretada a revelia
-
31/10/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
31/10/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 04:05
Decorrido prazo de MARCIA PAIVA BERNARDES em 30/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:22
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA em 12/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:16
Publicado Edital em 06/09/2023.
-
05/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 00:39
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:59
Expedição de Edital.
-
01/09/2023 01:55
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
µVistos, etc.
A citação por edital é medida excepcional e somente pode ser deferida após o esgotamento de todos os meios possíveis de localização da parte Ré.
A parte Autora juntou as pesquisas realizadas na internet a fim de localizar endereço da parte Ré, mas nenhum endereço foi encontrado.
Outrossim, foram realizadas as pesquisas de endereços pelos sistemas disponíveis ao Juízo e nenhum endereço atualizado foi achado.
Assim, não havendo informação acerca da localização da parte em território estrangeiro, impossibilita-se a expedição de carta rogatória, de modo que, para fins processuais, encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Assim, defiro a citação por edital da parte MARCIA PAIVA BERNARDES, pois esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua atual localização, deixando patente o fato de que ela, efetivamente, se encontra em local ignorado, nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil.
Fixo o prazo do edital em 20 dias.
Promova a Secretaria a publicação do edital no DJe.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
31/08/2023 15:30
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:30
Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA - CPF: *71.***.*82-34 (AUTOR).
-
25/08/2023 20:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
24/08/2023 08:57
Publicado Certidão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 14:51
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:50
Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA - CPF: *71.***.*82-34 (AUTOR).
-
31/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 18:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
27/07/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 15:15
Recebidos os autos
-
26/07/2023 15:15
Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA APARECIDA SITTA - CPF: *71.***.*82-34 (RECONVINTE)
-
25/07/2023 00:36
Publicado Decisão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
24/07/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
20/07/2023 18:43
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
20/07/2023 18:11
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:11
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/07/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
-
20/07/2023 16:27
Remetidos os Autos (substituto legal) para 25ª Vara Cível de Brasília
-
19/07/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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