30/07/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:17

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 04:13

Decorrido prazo de V. A. DE MORAES COMERCIO LTDA. em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 03:54

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:13

Recebidos os autos
14/06/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 09:22

Expedição de Carta.
14/04/2024 20:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 12:44

Recebidos os autos
09/04/2024 12:44

Outras decisões
22/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
18/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:26

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:54

Recebidos os autos
19/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2023 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:59

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 04:01

Decorrido prazo de TAINA RIBEIRO CARVALHEIRA em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de V. A. DE MORAES COMERCIO LTDA. em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para, com fulcro no art. 35, III, do CDC 1) DECRETAR a rescisão do contrato entabulado entre as partes, bem como para 2) CONDENAR a parte ré ao reembolso de R$149,90 à parte autora, a título de indenização por danos materiais, valor a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
31/08/2023 12:54

Recebidos os autos
31/08/2023 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/08/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de V. A. DE MORAES COMERCIO LTDA. em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
29/07/2023 06:02

Recebidos os autos
29/07/2023 06:02

Decretada a revelia
28/07/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/07/2023 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2023 21:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 13:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/05/2023 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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