12/03/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 03:15

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715959-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILZETE MONTEIRO MUNIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 170907832.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/03/2024 12:50

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:36

Recebidos os autos
29/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:21

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
04/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715959-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILZETE MONTEIRO MUNIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
31/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 17:15

Recebidos os autos
30/08/2023 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 11:00

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 06:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:21

Recebidos os autos
22/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:40

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:34

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:58

Recebidos os autos
10/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:58

Outras decisões
04/04/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 12:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:47

Recebidos os autos
29/03/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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