23/11/2023 21:14

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 21:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 18:32

Transitado em Julgado em 09/11/2023
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:21

Recebidos os autos
19/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711966-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA DARC SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver, conforme determinado em sentença.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 16:09:18.
27/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 16:11

Transitado em Julgado em 20/09/2023
27/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:54

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
31/08/2023 12:35

Recebidos os autos
31/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/08/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
05/08/2023 13:48

Recebidos os autos
05/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2023 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 08:18

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:11

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:22

Juntada de Petição de certidão
03/03/2023 14:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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