17/09/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706632-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: M.

F.

B.

D.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BARBOSA DA CUNHA REU: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 30 de agosto de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
30/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:54

Recebidos os autos
30/08/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 17:00

Transitado em Julgado em 17/08/2024
23/08/2024 15:58

Recebidos os autos
23/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:26

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

Defiro à requerente, o levantamento do valor de R$ 700,00 (setecentos reais), mais acréscimos legais, mediante transferência para o Banco Itaú, Agência: 5429, Conta Corrente: 01671-9, de titularidade de Edivam Barbosa Dias Junior, CPF: *05.***.*99-03, chave pix: [email protected], procuração no ID n° 149499214.

Dou à sentença força de ofício.

Expeça-se independente de preclusão.

As devedoras arcarão com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
23/07/2024 19:39

Recebidos os autos
23/07/2024 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706632-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: M.

F.

B.

D.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BARBOSA DA CUNHA REU: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora e Ministério Público intimados do pagamento efetuado, no prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 11:34:25.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
27/06/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:47

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 12:20

Recebidos os autos
10/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a M. F. B. D. C. - CPF: *62.***.*81-97 (AUTOR).
10/05/2024 12:20

Outras decisões
06/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/05/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Em razão da quitação concedida pelo credor, satisfeita está a obrigação de pagar.

Intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre o levantamento dos valores, conforme requerido no Id 187677902.

Intime-se ainda as requeridas para se manifestarem sobre a petição de Id 187677902, especialmente sobre o descumprimento da obrigação de fazer relacionada apenas à autorização da consulta com endocrinologista pediátrica.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a conversão em perdas e danos (valor de uma consulta).

Cumprida a obrigação de fazer pendente pelas requeridas, retornem para extinção da fase de cumprimento de sentença.

Prazo de 15 dias.
11/03/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 17:10

Recebidos os autos
11/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:10

Outras decisões
28/02/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706632-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: M.

F.

B.

D.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA BARBOSA DA CUNHA REU: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da petição e documentos juntados.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:29:01.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
25/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/01/2024 23:59.
28/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
23/12/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 21:00

Mandado devolvido dependência
30/11/2023 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 08:14

Expedição de Mandado.
30/11/2023 08:13

Expedição de Mandado.
30/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 17:55

Recebidos os autos
27/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:55

Outras decisões
24/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2023 04:20

Processo Desarquivado
23/11/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:08

Recebidos os autos
03/11/2023 17:08

em cooperação judiciária
20/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2023 17:38

Recebidos os autos
19/10/2023 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2023 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 07:20

Transitado em Julgado em 18/10/2023
04/10/2023 11:03

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:57

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 18:53

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:49

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar as rés a providenciarem a autorização para realização das consultas e exames correlatos, conforme lista constante da inicial, bem condeno a reembolsarem à autora o valor comprovadamente pago por consulta não autorizada (ID 155859816), além de R$ 4.000,00 como compensação por danos morais.

Juros e correção a contar do pedido administrativo, no caso do reembolso; juros a contar da negativa de custeio e correção a contar do arbitramento, no caso da compensação.

Fica julgado o mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pelas rés.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I. .
01/09/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:12

Recebidos os autos
31/08/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARBOSA DE CASTRO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:58

Recebidos os autos
25/07/2023 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/07/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:49

Recebidos os autos
13/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:49

Outras decisões
23/05/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/05/2023 20:01

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 08:01

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2023 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:49

Recebidos os autos
03/03/2023 18:49

Outras decisões
03/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/03/2023 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2023 16:10

Recebidos os autos
01/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/02/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:16

Recebidos os autos
14/02/2023 14:16

Outras decisões
13/02/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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