30/01/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
29/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
10/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 12:39

Expedição de Ofício.
10/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:41

Expedição de Carta.
07/12/2023 15:58

Recebidos os autos
07/12/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
05/12/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 17:33

Transitado em Julgado em 03/12/2023
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:46

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 09:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 00:11

Recebidos os autos
10/11/2023 00:11

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/10/2023 22:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 22:53

Recebidos os autos
29/09/2023 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
28/09/2023 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712004-72.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL SOARES ROCHA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO No dia 22/09/2023, às 17h29, nesta cidade de Sobradinho/DF e na sala de audiência virtual (Plataforma TEAMS), foi aberta a audiência.

Fizeram-se presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, o Ministério Público, representado pelo Dr.

Amom Albernaz Pires, o acusado acompanhado pelos Advogados, Dr.

Renerson William Chaves Azevedo, OAB/DF 70.838 e Dra.

Lorraynny Mendonca Olegario Campos, OAB/DF 74.371 Presente, ainda, a vítima (Autos 0712004-72.2022.8.07.0006 e 0707178-66.2023.8.07.0006).

Na assistência da vítima, pela Defensoria Pública, a Advogada, Dra.

Amanda Cristina da Silva Rodrigues, OAB/DF 75.564.

Presente(s), também, a(s) testemunha(s) arrolada(s) em comum pela acusação e defesa, os Policiais Civis LUCAS MACHADO BAZZI e NATÁLIA RODRIGUES ROLA (Autos 0712004-72.2022.8.07.0006).

Bem como, a testemunha da Defesa (Autos 0707178-66.2023.8.07.0006).

O Ministério Público desistiu da oitiva da vítima "A AMIGA DA VÍTIMA", conforme ID 170319829 (Autos 0712004-72.2022.8.07.0006).

Foi realizada a leitura das denúncias pelo MM.

Juiz (Autos 0712004-72.2022.8.07.0006 e 0707178-66.2023.8.07.0006).

Foram ouvidas, nessa ordem, a vítima e as testemunhas NATÁLIA, LUCAS e WILLIAM.

A vítima manifestou desinteresse na manutenção das medidas protetivas de urgência e, no tocante a eventual indenização por danos morais, tem interesse (Autos 0712004-72.2022.8.07.0006 e 0707178-66.2023.8.07.0006).

A vítima foi orientada, se ocorrer outro episódio com algum tipo de violência, deverá registrar ocorrência policial para serem tomadas providências, bem como requerer novas medidas protetivas de urgência.

Em interrogatório nos Autos 0712004-72.2022.8.07.0006 e 0707178-66.2023.8.07.0006, o réu optou por responder somente às perguntas da Defesa, utilizando-se do seu direito constitucional ao silêncio em relação às perguntas do Juízo e do Ministério Público.

Os depoimentos foram gravados em áudio e vídeo pela Plataforma Teams, sendo que serão inseridos no PJE.

O Ministério Público e a Defesa, na fase do art. 402 do CPP, nada requereram.

Declarada ENCERRADA A INSTRUÇÃO pelo MM.

Juiz, o Ministério Público apresentou alegações finais orais, sendo que a Defesa requereu vista dos autos 0712004-72.2022.8.07.0006 e 0707178-66.2023.8.07.0006 para apresentar alegações finais por escrito.

Nos autos 0712004-72.2022.8.07.0006, o Ministério Público requer a condenação do acusado nos termos da denúncia.

Quanto aos autos 0707178-66.2023.8.07.0006, o Ministério Público requer a condenação do acusado nos termos da denúncia.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Tendo em vista a manifestação da senhora SARA, REVOGO as medidas protetivas anteriormente impostas ao senhor GABRIEL de proibição de aproximação e proibição de manter contato, anteriormente deferidas em favor da vítima e de seus familiares.

Considerando a extensa fila de espera no NAFAVD, a efetividade das medidas protetivas anteriormente impostas e a manifestação do réu, o qual demonstrou interesse na participação do Grupo Reflexivo, mas não encontrou vaga disponível, substituo a obrigatoriedade do acompanhamento do NAFAVD pelo Grupo Reflexivo da UDF, de modo que, com fundamento no art. 22, VI e VII, da Lei 11.3406/2006, determino ao senhor GABRIEL SOARES ROCHA a obrigatoriedade de participar do Grupo Reflexivo para Homens promovido pela Faculdade de Psicologia da UDF, cujas reuniões ocorrerão nos dias 9/10, 16/10, 23/10, 30/10, 6/11 e 13/11/2023, às 8h30 na Sala A 126, 1º andar, do Fórum de Sobradinho (Setor Comercial Central, Quadra Central – Sobradinho DF).

ADVIRTO o réu que deverá, nas datas dos encontros do Grupo Reflexivo para Homens, chegar ao Fórum de Sobradinho com 15 (quinze) minutos de antecedência portando documento de identificação.

Dê-se vista à Defesa para oferecimento de alegações finais escritas dos Autos 0712004-72.2022.8.07.0006 e 0707178-66.2023.8.07.0006, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intimados os presentes.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente e assinada pelo MM.

Juiz de Direito, conforme art. 9º, § 3º, da Portaria Conjunta 52, de 8/5/2020, às 18h59.

Eu, Pablo Ramon Costa, Técnico Judiciário, designado para os serviços de audiência, digitei, sob ditado do Juiz.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Termo de interrogatório do denunciado, GABRIEL SOARES ROCHA que, antes de sua oitiva, entrevistou-se com seu patrono.

Regularmente cientificado dos termos da denúncia, foi interrogado nos presentes autos, sendo seu interrogatório gravado em áudio e vídeo pela Plataforma TEAMS.

E nada mais.

Qual o seu nome? GABRIEL SOARES ROCHA, com RG nº 3099105, SSP DF e CPF nº 049.451.171- 01 De onde é natural? Brasília-DF Data de nascimento? 23/04/1995 Qual o seu estado civil? solteiro Possui filhos? 1 (um) De quem é filho? Edson Ferreira da Rocha e Maria da Paz Soares Onde reside? AR 13, Conjunto 02, Casa 14, Setor Oeste, Sobradinho II/DF, CEP: 73062- 302, telefone (61) 99519-5694 Profissão? Almoxarifado de Estoque Sabe ler e escrever? Sim Escolaridade? 7ª (sétima) série
26/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
26/09/2023 02:52

Concedida medida protetiva de para
26/09/2023 02:52

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
25/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:41

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0712004-72.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL SOARES ROCHA DESPACHO Homologo a desistência da oitiva da testemunha “Amiga da vítima”, conforme requerido pelo Ministério Público (ID 170319829) e Defesa (ID 170378472).

Dê-se ciência às partes.

Não havendo outros requerimentos, aguarde-se a audiência.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 30 de agosto de 2023 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
31/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:50

Recebidos os autos
30/08/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/08/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 09:24

Juntada de Certidão
30/08/2023 01:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
22/07/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
12/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:38

Recebidos os autos
12/07/2023 15:38

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
11/07/2023 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/07/2023 01:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:25

Recebidos os autos
18/05/2023 16:25

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
09/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
27/04/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
26/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/04/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:20

Recebidos os autos
25/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/04/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
16/03/2023 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
16/03/2023 08:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
15/03/2023 17:29

Suspensão Condicional do Processo
15/03/2023 10:35

Expedição de Ata.
14/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
22/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 11:01

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:18

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
09/02/2023 19:01

Recebidos os autos
09/02/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/02/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
27/01/2023 18:00

Recebidos os autos
27/01/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/01/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 07:49

Juntada de Certidão
06/01/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2022 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 07:48

Juntada de Certidão
02/11/2022 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2022 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:37

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/10/2022 13:57

Recebidos os autos
14/10/2022 13:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/10/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
12/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
19/09/2022 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
19/09/2022 21:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/09/2022 13:42

Expedição de Alvará de Soltura .
18/09/2022 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 15:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/09/2022 15:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/09/2022 15:50

Homologada a Prisão em Flagrante
16/09/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 11:32

Juntada de gravação de audiência
16/09/2022 06:59

Juntada de laudo
15/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/09/2022 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 07:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/09/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/09/2022 00:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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