04/12/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:29

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:45

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/11/2023 11:44

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
22/11/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:16

Recebidos os autos
31/10/2023 17:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/10/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 17:14

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0002950-86.2019.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO MIRANDA DE ALMEIDA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 23/11/2023 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQ5ODE2ODItMjMyZC00Mjc3LWExYzMtOWVkY2U5ZGQ1OGMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

MARIA DE FATIMA ABRANTES B FONSECA Diretora de Secretaria Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 20:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:53

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 13:53

Recebidos os autos
11/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/02/2023 13:12

Recebidos os autos
10/02/2023 13:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/02/2023 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/02/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:47

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
13/12/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:09

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:34

Juntada de Certidão
07/12/2022 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:17

Recebidos os autos
05/12/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/12/2022 11:05

Juntada de Certidão
23/11/2022 11:09

Publicado Intimação em 22/11/2022.
23/11/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
19/11/2022 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/11/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:29

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:28

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/11/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:05

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
01/11/2022 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 13:32

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:19

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:36

Expedição de Ofício.
11/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/11/2021 18:52

Recebidos os autos
10/11/2021 18:52

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2021 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/11/2021 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 09:43

Juntada de Certidão
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 16:53

Juntada de Certidão
04/10/2021 20:06

Recebidos os autos
04/10/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
03/10/2021 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2021 19:06

Juntada de Certidão
01/07/2021 18:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/06/2021 18:52

Recebidos os autos
30/06/2021 18:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/06/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/06/2021 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 20:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 20:11

Juntada de Certidão
02/04/2021 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2021 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 19:21

Juntada de Certidão
01/12/2020 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2020 10:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 02:24

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 16:57

Juntada de Certidão
15/09/2020 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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