TJDFT - 0700005-76.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 18:11
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
31/10/2023 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 16:58
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 17:28
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
23/10/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 07:35
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:45
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 15:41
Transitado em Julgado em 05/10/2023
-
09/10/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2023 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:58
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 20:30
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 20:03
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 19:24
Recebidos os autos
-
05/10/2023 19:24
Julgado improcedente o pedido
-
05/10/2023 19:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
04/10/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 21:54
Recebidos os autos
-
03/10/2023 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 16:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
03/10/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
30/09/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0700005-76.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO FERREIRA DE ARAUJO NETO CERTIDÃO Certifico que anexo aos autos a FAP atualizada do acusado JOAO FERREIRA DE ARAUJO NETO.
Está pendente a juntada da FAC do SINIC devido ao sistema estar inoperante há dois dias, conforme captura de tela em anexo.
Tão logo seja restabelecido o serviço, a juntada da FAC será providenciada.
Faço os autos com vistas às partes.
CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral -
28/09/2023 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
08/09/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
08/09/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 00:32
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.
CEP: 72511100.
Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.
WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA Certifico e dou fé que, de ordem, designei Sessão Plenária de Julgamento pelo Tribunal do Júri nos presentes autos para o dia 05/10/2023 09:30.
Segue anexo o comprovante de requisição do interno no SIAPEN para a audiência agendada.
Santa Maria - DF, 5 de setembro de 2023 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral -
05/09/2023 15:59
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 15:55
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:31
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/10/2023 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
05/09/2023 14:30
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
05/09/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:48
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2023 13:48
Desentranhado o documento
-
05/09/2023 07:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
-
04/09/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 19:46
Audiência Depoimento Especial redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
04/09/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 18:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
28/08/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 18:19
Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
28/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2023 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2023 21:22
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 13:30
Recebidos os autos
-
25/08/2023 13:30
Mantida a prisão preventida
-
23/08/2023 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
23/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
-
23/08/2023 02:45
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 14:37
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 25/01/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
15/08/2023 08:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:26
Publicado Certidão em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
04/08/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:29
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
15/07/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 21:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 00:54
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
11/07/2023 00:54
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 17:09
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 17:03
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 16:20
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/01/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
07/07/2023 16:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
07/07/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 16:09
Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
07/07/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 14:55
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:55
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
04/07/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
03/07/2023 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 00:32
Publicado Intimação em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 16:25
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 14:29
Recebidos os autos
-
09/06/2023 14:29
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
07/06/2023 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
06/06/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 01:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 14:06
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 00:23
Publicado Intimação em 29/05/2023.
-
28/05/2023 15:35
Expedição de Ofício.
-
27/05/2023 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
26/05/2023 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 18:02
Recebidos os autos
-
24/05/2023 18:02
Proferida Sentença de Pronúncia
-
19/05/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2023 12:36
Desentranhado o documento
-
19/05/2023 12:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
19/05/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 18:35
Expedição de Ofício.
-
18/05/2023 14:56
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 16:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
18/05/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 01:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 02:27
Publicado Certidão em 25/04/2023.
-
24/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 19:26
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 19:13
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 16:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
19/04/2023 19:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
19/04/2023 19:03
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
13/04/2023 15:42
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 01:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 01:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2023 21:51
Juntada de Certidão
-
08/04/2023 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2023 18:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 02:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 10:39
Expedição de Ofício.
-
02/04/2023 11:42
Recebidos os autos
-
02/04/2023 11:42
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
31/03/2023 06:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
30/03/2023 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 02:22
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:18
Publicado Certidão em 29/03/2023.
-
28/03/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 09:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 23:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 23:54
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 23:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 23:39
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 23:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
18/03/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 15:49
Recebidos os autos
-
15/03/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 14:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
14/03/2023 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 00:25
Publicado Intimação em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 21:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
06/03/2023 17:09
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
06/03/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 18:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 17:01
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
11/01/2023 22:13
Recebidos os autos
-
11/01/2023 22:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/01/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
10/01/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
08/01/2023 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
-
08/01/2023 15:57
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
06/01/2023 14:51
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
03/01/2023 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2023 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2023 15:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
03/01/2023 15:33
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/01/2023 15:33
Homologada a Prisão em Flagrante
-
03/01/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2023 11:15
Juntada de gravação de audiência
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02/01/2023 18:13
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/01/2023 15:32
Juntada de laudo
-
01/01/2023 20:52
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/01/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2023 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
01/01/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/01/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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