22/07/2025 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2025.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:18

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:52

Recebidos os autos
11/03/2025 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2025 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:19

Recebidos os autos
11/02/2025 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:42

Recebidos os autos
08/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:45

Recebidos os autos
11/11/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2024 18:00

Recebidos os autos
09/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719042-02.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar acerca da resposta apresentada pelo perito, no prazo de dez dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 15:33:21.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
24/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 19:42

Juntada de Petição de laudo
17/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:01

Recebidos os autos
17/06/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:48

Juntada de Petição de laudo
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
18/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:23

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:47

Recebidos os autos
07/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0719042-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Insurge-se, novamente, a parte autora quanto à proporção do rateio dos honorários periciais.

Alega que a perícia, requerida por ambas as partes, deve ser custeada considerando a proporção de 1/3.

II - Entretanto, conforme aplicação do art. 95, do CPC, os honorários periciais devem ser rateados na proporção de 50% para cada parte, ou seja, 50% para a parte autora e 50% para a parte requerida, independentemente de quantos componentes possa ter o respectivo polo.

III – Com efeito, a atribuição da metade das despesas cabe a cada polo processual, e não a divisão do encargo relativo à prova pericial em 1/3 para cada parte.

IV - Descabe, assim, a discussão acerca da delimitação da divisão por 1/3 com fixação de fração para o rateio.

V - Ademais, não merece prosperar a alegação de que a parte requerida não tenha efetuado o depósito da parcela que lhe é devida, tendo em vista o comprovante anexado ao ID 184044576 – pág. 8, no importe de R$ 1.008,00 (mil e oito reais).

VI - Dessa forma, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento do valor remanescente à sua cota parte ou para informar se persiste o interesse na realização da perícia, sob pena de indeferimento da prova pericial.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 15:07:41.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 18:10

Recebidos os autos
26/01/2024 18:10

Indeferido o pedido de JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - CPF: *75.***.*89-15 (AUTOR)
24/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0719042-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Nada a prover quanto ao pedido formulado pelo requerente na petição de ID 183984722.

II - Ressalte-se que inexiste qualquer referência para que o rateio dos honorários periciais seja calculado considerando o número de componentes do polo ativo ou passivo.

III - Dessa forma, fica a parte requerente intimada a complementar o depósito referente aos honorários periciais, considerando a cota parte de 50% do valor homologado pela decisão de ID 181512100 (R$ 1.008,00).

Prazo: CINCO DIAS.

IV - Com o depósito do valor remanescente, cumpra-se a parte final da decisão de ID 181512100.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 15:58:39.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/01/2024 16:39

Recebidos os autos
19/01/2024 16:39

Indeferido o pedido de JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - CPF: *75.***.*89-15 (AUTOR)
18/01/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:12

Juntada de Certidão
18/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719042-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intime(m)-se AUTOR: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA para complementar o depósito referente aos honorários periciais, posto que o valor depositado, constante em ID 182120102, não corresponde a meação fixada na decisão de ID 181512100.

Tudo de acordo com a Certidão de ID 183510804.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
12/01/2024 18:55

Recebidos os autos
12/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:36

Recebidos os autos
12/12/2023 15:36

Outras decisões
05/12/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:02

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719042-02.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Deferimento da prova pericial em ID 164256582.

II - Diante da manifestação de ID 171041964, NOMEIO, em substituição ao(s) profissional(ais) anteriormente nomeado(s), GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT, médico com especialidade em perícia, CPF *07.***.*42-79, e-mail [email protected], telefone(s) 9936-5084, que deverá ser intimado para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.

III - Intimem-se as partes para se manifestarem nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, em QUINZE DIAS.

IV - Intime-se o perito, preferencialmente, via e-mail ou telefone.

V - Fixo o prazo de entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do PERITO para o início dos trabalhos.

VI - Intimem-se para manifestação nos termos do artigo 357, parágrafo 1°, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:40

Recebidos os autos
05/09/2023 17:40

Nomeado perito
05/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:00

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:22

Recebidos os autos
04/07/2023 19:22

Deferido o pedido de JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - CPF: *75.***.*89-15 (AUTOR), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REU).
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:36

Recebidos os autos
25/05/2023 17:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV-DF em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV-DF em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:29

Recebidos os autos
28/03/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:26

Publicado Despacho em 15/03/2023.
14/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 13:55

Recebidos os autos
10/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2023 21:49

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:51

Recebidos os autos
16/12/2022 14:51

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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