21/06/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
02/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 15:55

Desentranhado o documento
20/09/2023 16:31

Recebidos os autos
20/09/2023 16:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:17

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703100-32.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS para se manifestar sobre a petição de ID 170849767.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2023 17:28

Recebidos os autos
05/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:50

Expedição de Ofício.
18/08/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 14:14

Desentranhado o documento
18/08/2023 10:30

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:37

Recebidos os autos
19/07/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/07/2023 22:05

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:44

Recebidos os autos
05/05/2023 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2023 10:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
09/04/2023 17:59

Recebidos os autos
09/04/2023 17:59

Deferido o pedido de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS - CPF: *59.***.*72-04 (EXEQUENTE).
09/04/2023 17:59

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
04/04/2023 17:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:31

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:19

Recebidos os autos
13/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2023 04:28

Processo Desarquivado
04/03/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 21:59

Arquivado Provisoramente
27/08/2022 04:06

Processo Desarquivado
26/08/2022 08:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/07/2022 15:29

Arquivado Provisoramente
19/07/2022 15:29

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:22

Recebidos os autos
13/07/2022 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/07/2022 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2022 15:48

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:23

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:14

Recebidos os autos
30/05/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2022 10:22

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Intimação em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 14:17

Desentranhado o documento
28/04/2022 09:30

Recebidos os autos
28/04/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2022 20:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/04/2022 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/04/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2022 17:52

Recebidos os autos
22/03/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2022 21:52

Processo Desarquivado
21/03/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 10:53

Arquivado Provisoramente
22/01/2022 04:05

Processo Desarquivado
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 10:13

Arquivado Provisoramente
19/01/2022 04:04

Processo Desarquivado
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 10:37

Arquivado Provisoramente
14/01/2022 18:03

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:34

Recebidos os autos
12/01/2022 13:34

Juntada de Certidão
11/01/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/01/2022 19:02

Recebidos os autos
11/01/2022 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2021 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/12/2021 12:58

Recebidos os autos
16/12/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2021 12:26

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2021 23:59:59.
06/10/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 04:03

Processo Desarquivado
01/10/2021 18:15

Expedição de Ofício.
30/09/2021 22:09

Arquivado Provisoramente
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 26/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:35

Recebidos os autos
02/08/2021 16:35

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2021 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2021 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 14:50

Recebidos os autos
12/07/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2021 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:13

Recebidos os autos
24/06/2021 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 05:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 05:21

Expedição de Certidão.
31/05/2021 05:21

Recebidos os autos
29/05/2021 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/05/2021 18:26

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/05/2021 15:50

Recebidos os autos
24/05/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 17:26

Recebidos os autos
11/05/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:50

Recebidos os autos
17/03/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2021 16:25

Expedição de Certidão.
10/03/2021 21:02

Recebidos os autos
09/03/2021 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/02/2021 02:26

Publicado Intimação em 12/02/2021.
12/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/02/2021 13:39

Recebidos os autos
11/02/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2021 14:48

Expedição de Certidão.
10/02/2021 14:35

Expedição de Alvará.
05/02/2021 17:03

Recebidos os autos
05/02/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2021 15:14

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 16:53

Recebidos os autos
16/12/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2020 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 17:33

Processo Desarquivado
07/01/2020 19:11

Arquivado Provisoramente
07/01/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 14:31

Expedição de Ofício.
19/12/2019 15:10

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:11

Juntada de Certidão
22/11/2019 11:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 19:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:51

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 23/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 05:51

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 16:06

Recebidos os autos
27/09/2019 16:06

Decisão interlocutória - indeferimento
25/09/2019 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2019 09:25

Juntada de Certidão
24/09/2019 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2019 03:58

Publicado Decisão em 17/09/2019.
16/09/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 17:11

Recebidos os autos
12/09/2019 17:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/09/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2019 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2019 08:00

Publicado Despacho em 03/09/2019.
02/09/2019 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 17:33

Recebidos os autos
29/08/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2019 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 14:00

Juntada de Certidão
22/08/2019 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 18:32

Recebidos os autos
14/08/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2019 07:46

Juntada de Certidão
08/08/2019 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2019 03:01

Publicado Decisão em 01/08/2019.
31/07/2019 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 17:15

Recebidos os autos
29/07/2019 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2019 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2019 15:21

Juntada de Certidão
10/07/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2019 10:10

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 02/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 13:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 04:29

Publicado Certidão em 24/06/2019.
21/06/2019 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 19:56

Expedição de Certidão.
18/06/2019 19:56

Juntada de Certidão
18/06/2019 19:55

Recebidos os autos
18/06/2019 16:31

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2019 17:22

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
14/06/2019 16:50

Recebidos os autos
14/06/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2019 17:22

Juntada de Petição de réplica
25/05/2019 05:05

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 24/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 04:59

Publicado Certidão em 22/05/2019.
21/05/2019 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 10:16

Juntada de Certidão
20/05/2019 10:10

Juntada de Petição de Impugnação
03/05/2019 04:42

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 21:36

Recebidos os autos
29/04/2019 21:36

Decisão interlocutória - indeferimento
25/04/2019 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2019 11:20

Juntada de Certidão
25/04/2019 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2019 14:59

Decorrido prazo de JOSE EDIVAR FARIAS VASCONCELOS em 10/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 05:13

Publicado Decisão em 03/04/2019.
02/04/2019 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 17:45

Recebidos os autos
29/03/2019 17:45

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2019 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2019 09:19

Expedição de Certidão.
28/03/2019 09:19

Juntada de Certidão
28/03/2019 02:46

Publicado Decisão em 28/03/2019.
27/03/2019 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 17:02

Recebidos os autos
25/03/2019 17:02

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2019 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2019 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
22/03/2019 16:29

Recebidos os autos
22/03/2019 16:29

Declarada incompetência
22/03/2019 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/03/2019 14:24

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/03/2019 14:17

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
22/03/2019 14:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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