04/09/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 04:26

Processo Desarquivado
03/09/2024 18:49

Desapensado do processo #Oculto#
22/08/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
15/08/2024 13:55

Desapensado do processo #Oculto#
29/04/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:27

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUEZ em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DOMENICO MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o presente RCE, resolvendo o feito sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, IV e VI, do CPC c/c art. 16 da Lei nº 14.193/2021.

Condeno a parte autora (SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA) ao pagamento das custas, todavia suspendo a cobrança pelo prazo de 5 anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, já que beneficiária a parte da gratuidade da justiça.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, eis que embrionária a fase do RCE, não tendo sequer havida a concentração das execuções neste feito.

Determino à Secretaria as seguintes diligências, em caráter imediato: 1) incluir na condição de terceira interessada a pessoa de MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, inclusive para fins de patrocínio (ID 171874893 - procuração), devendo esta decisão ser publicada para a referida interessada; 2) em resposta ao ofício de ID 187257954, da 1ª Vara Cível do Gama, referência ao processo nº 0714916-48.2022.8.07.0004 em tramitação naquela vara, oficie-se informando que o crédito tratado naqueles autos não estão afetos ao RCE nº 0745762-57.2022.8.07.0001, em tramitação neste Juízo, ou seja, não há repercussão dos ditos créditos com o presente RCE, os quais limitados aos descritos no quadro de credores em anexo.

Confiro a esta sentença força de ofício, devendo ser encaminhado cópia deste expediente à 1ª Vara Cível do Gama, referência ao processo nº 0714916-48.2022.8.07.0004, juntamente com o quadro de credores em anexo.

Após, transitada em julgado, realize a Secretaria as seguintes diligências: 1) oficie-se aos seguintes juízos encaminhado cópia desta sentença e da certidão de trânsito: 1º) 3ª VET de Brasília (ref. processos nº 0717940-98.2019.8.07.0001; 0717013-30.2022.8.07.0001; e 0717794-52.2022.8.07.0001); 2º) 1ª Vara Cível do Gama (ref. processos nº 0003725-57.2016.8.07.0004 e 0703377-22.2021.8.07.0004); 3º) 4ª Vara Cível de Brasília (ref. processos nº 0000030-32.2015.8.07.0004; e 0705223-54.2019.8.07.0001); e 4º) 13ª Vara Cível de Brasília (ref. processo nº 0712657-71.2022.8.07.0001); para fins de informar a extinção deste RCE, bem como o fato de os processos em questão prosseguirem imediata e normalmente com a tramitação nos respectivos juízos originários.

Confiro a esta sentença força de ofício, devendo ser encaminhado cópia deste expediente aos juízos destinatários com menção aos respectivos feitos, juntamente com o quadro de credores em anexo.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
15/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o presente RCE, resolvendo o feito sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, IV e VI, do CPC c/c art. 16 da Lei nº 14.193/2021.

Condeno a parte autora (SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA) ao pagamento das custas, todavia suspendo a cobrança pelo prazo de 5 anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, já que beneficiária a parte da gratuidade da justiça.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, eis que embrionária a fase do RCE, não tendo sequer havida a concentração das execuções neste feito.

Determino à Secretaria as seguintes diligências, em caráter imediato: 1) incluir na condição de terceira interessada a pessoa de MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, inclusive para fins de patrocínio (ID 171874893 - procuração), devendo esta decisão ser publicada para a referida interessada; 2) em resposta ao ofício de ID 187257954, da 1ª Vara Cível do Gama, referência ao processo nº 0714916-48.2022.8.07.0004 em tramitação naquela vara, oficie-se informando que o crédito tratado naqueles autos não estão afetos ao RCE nº 0745762-57.2022.8.07.0001, em tramitação neste Juízo, ou seja, não há repercussão dos ditos créditos com o presente RCE, os quais limitados aos descritos no quadro de credores em anexo.

Confiro a esta sentença força de ofício, devendo ser encaminhado cópia deste expediente à 1ª Vara Cível do Gama, referência ao processo nº 0714916-48.2022.8.07.0004, juntamente com o quadro de credores em anexo.

Após, transitada em julgado, realize a Secretaria as seguintes diligências: 1) oficie-se aos seguintes juízos encaminhado cópia desta sentença e da certidão de trânsito: 1º) 3ª VET de Brasília (ref. processos nº 0717940-98.2019.8.07.0001; 0717013-30.2022.8.07.0001; e 0717794-52.2022.8.07.0001); 2º) 1ª Vara Cível do Gama (ref. processos nº 0003725-57.2016.8.07.0004 e 0703377-22.2021.8.07.0004); 3º) 4ª Vara Cível de Brasília (ref. processos nº 0000030-32.2015.8.07.0004; e 0705223-54.2019.8.07.0001); e 4º) 13ª Vara Cível de Brasília (ref. processo nº 0712657-71.2022.8.07.0001); para fins de informar a extinção deste RCE, bem como o fato de os processos em questão prosseguirem imediata e normalmente com a tramitação nos respectivos juízos originários.

Confiro a esta sentença força de ofício, devendo ser encaminhado cópia deste expediente aos juízos destinatários com menção aos respectivos feitos, juntamente com o quadro de credores em anexo.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
13/03/2024 09:07

Recebidos os autos
13/03/2024 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2024 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2024 09:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0745762-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) RECONVINTE: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA DENUNCIADO A LIDE: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJDFT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em resposta ao ofício nº 3336/2023, de 19/09/2023, da 1ª Vara Cível de Brasília - ID 172642549, referência ao processo nº 0038636-41.2015.8.07.0001 em tramitação naquela vara, informo que o crédito tratado naqueles autos não estão afetos ao RCE nº 0745762-57.2022.8.07.0001, em tramitação neste Juízo, ou seja, não há repercussão dos ditos créditos com o presente RCE.

Segue em anexo planilha obtida da inicial do RCE (ID 144260722, pg. 17/18), que contém todos os créditos inclusos no RCE, entre os quais não se encontra o crédito em questão.

Confiro a esta decisão força de ofício. À Secretaria para que encaminhe com urgência o presente expediente e o anexo à 1ª Vara Cível de Brasília, após a indicação/aposição do nº sequencial de ofícios deste Juízo.

Feito, considerando que exaurido o prazo conferido no ID 162870408 ao autor desta demanda e devedor no RCE, tornem imediatamente conclusos para sentença de extinção.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
12/01/2024 18:11

Recebidos os autos
12/01/2024 18:11

Outras decisões
12/12/2023 03:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:59

Apensado ao processo #Oculto#
11/09/2023 10:57

Apensado ao processo #Oculto#
08/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0745762-57.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) RECONVINTE: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA DENUNCIADO A LIDE: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJDFT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, peço vênia para adotar as decisões de ID 144266033 - Pág. 1/4, que determinou o encaminhamento do feito ao juízo centralizador a ser definido, e de ID . 161537884 - Pág. 1, a qual estabeleceu que este órgão será o juízo centralizador dos processos relacionados ao presente feito, como relatório desta decisão.

Admito, assim, a instauração do presente Regime Centralizado de Execuções – RCE, devendo a Secretaria alterar a classe do feito para Regime Centralizado de Execuções – RCE.

Altero de ofício o valor da causa para R$ 3.315.190,02, o qual correspondente à derradeira atualização do valor total das execuções envolvidas (ID 144260722 - Pág. 16/17).

Anote-se.

Defiro a gratuidade da justiça à autora, Sociedade Esportiva do Gama – SEG, todavia com efeito ex nunc (Acórdão 1246730, 07027722520208070000, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 29/4/2020, publicado no DJE: 13/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.), não alcançando, portanto, eventuais ônus sucumbenciais e honorários advocatícios fixados anteriormente.

Anote-se.

Por ora, cadastre a Secretaria como terceiros interessados as pessoas de ARNALDO MARQUEZ (qualificação - ID 164991498 - Pág. 1 e procuração - ID 164991506 - Pág. 1/164991508 - Pág. 1) e DOMENICO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (qualificação - ID 167692102 - Pág. 1 e procuração - ID 167692106 - Pág. 1).

Feito, intimo a parte autora para que, no prazo de 60 dias, indique todas as execuções envolvidas no presente RCE, bem como apresente o plano de credores, nos termos e na forma do art. 16 da Lei nº 14.193/2021.

No mesmo prazo, manifeste-se também a requerente acerca das petições de ID 164991498 - Pág. 1/2 (habilitação de crédito de ARNALDO MARQUEZ) e ID 167692102 - Pág. 1/8 (habilitação de crédito remanescente de DOMENICO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA).

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
05/09/2023 14:32

Apensado ao processo #Oculto#
05/09/2023 14:25

Recebidos os autos
05/09/2023 14:25

Outras decisões
04/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2023 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2023 20:25

Recebidos os autos
05/06/2023 20:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:01

Expedição de Ofício.
02/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 02/05/2023.
28/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 15:58

Recebidos os autos
26/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 20:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
07/12/2022 18:46

Recebidos os autos
07/12/2022 18:46

Declarada incompetência
05/12/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2022 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2022 08:49

Recebidos os autos
05/12/2022 08:49

Declarada incompetência
02/12/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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