11/10/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716670-84.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELCIO DE JESUS COSTA REVEL: HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME REU: CELINA BEZERRA DA CUNHA CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), ou procure(m) um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Por oportuno, consigno que somente o navegador Mozilla Firefox é compatível para emissão das guias de custas judiciais.

Para utilizar o serviço, primeiro é necessário realizar seu cadastro.

Após o cadastramento, será enviada uma mensagem, via e-mail, para liberação do cadastro.

Caso não recebe o e-mail para liberação, verifique suas pastas "spam", "lixeira" ou "lixo".

As guias podem ser pagas por meio da internet, nas agências bancárias ou nos terminais de autoatendimento de qualquer instituição financeira, bem como nos correspondentes bancários, casas lotéricas e Correios.

Efetuado o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
28/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:19

Recebidos os autos
28/09/2023 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
27/09/2023 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 19:25

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:57

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:36

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716670-84.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELCIO DE JESUS COSTA REVEL: HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME REU: CELINA BEZERRA DA CUNHA SENTENÇA Dispõe a Curadoria Especial que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do NCPC.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Na sentença atacada realmente há a omissão no fato de não ter sido julgado o feito improcedente em relação à segunda requerida CELINA BEZERRA DA CUNHA, fixando eventuais verbas de sucumbência.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de corrigir a parte dispositiva, acrescentando um segundo parágrafo, logo após o julgamento parcialmente procedente, nos seguintes termos: “Já em relação à segunda ré (CELINA BEZERRA DA CUNHA), JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Deixo de condenar o autor nas verbas de sucumbência em relação à segunda requerida, em razão do princípio da causalidade, já que a segunda ré somente figurou no polo passivo em razão da circulação do bem dado pelo primeiro réu, sendo este o real causador do imbróglio processual criado.

Ademais, a defesa foi feita por negativa geral, não havendo dificuldades em sua realização, não sendo proporcional o autor ser condenado em honorários advocatícios, quando não foi o responsável pela situação ora julgada.” No mais, mantenho os demais termos da sentença na íntegra.

Intimem-se.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto Atuação no mutirão instituído pela Portaria Conjunta 67/2023
31/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
31/08/2023 00:28

Recebidos os autos
31/08/2023 00:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:24

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
01/08/2023 02:00

Recebidos os autos
01/08/2023 02:00

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 08:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
27/07/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 18:35

Recebidos os autos
07/03/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/03/2023 18:29

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:16

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 01:07

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:28

Recebidos os autos
30/11/2022 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/09/2022 10:15

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:43

Decorrido prazo de CELINA BEZERRA DA CUNHA em 13/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:58

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 17/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:30

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 08:16

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de CELINA BEZERRA DA CUNHA em 28/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Edital em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:10

Expedição de Edital.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 09:00

Recebidos os autos
13/05/2022 09:00

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/05/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Despacho em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:51

Recebidos os autos
02/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/04/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 15:11

Recebidos os autos
07/04/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 07:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
06/04/2022 07:26

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 05/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 18:12

Juntada de Certidão
13/03/2022 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 08:57

Recebidos os autos
14/02/2022 08:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/02/2022 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/02/2022 13:48

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 10:20

Recebidos os autos
31/01/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/01/2022 15:53

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA - CPF: *09.***.*28-53 (AUTOR) em 27/01/2022.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 27/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 02:23

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 13:13

Juntada de Certidão
05/11/2021 15:40

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:02

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:41

Juntada de Certidão
17/09/2021 02:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 08:18

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:25

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:17

Expedição de Ofício.
26/08/2021 13:15

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:31

Juntada de Certidão
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 12/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 10:07

Juntada de Certidão
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
19/07/2021 19:50

Expedição de Certidão.
16/07/2021 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 12/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 18:24

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 16:31

Juntada de Certidão
02/07/2021 16:27

Juntada de Certidão
01/07/2021 09:53

Expedição de Certidão.
01/07/2021 08:25

Expedição de Certidão.
30/06/2021 08:09

Expedição de Certidão.
14/06/2021 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 06:26

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 10:59

Recebidos os autos
18/05/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/05/2021 12:07

Juntada de Certidão
04/05/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 16:27

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA - CPF: *09.***.*28-53 (AUTOR) em 29/04/2021.
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:37

Publicado Certidão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2021 18:47

Juntada de Certidão
15/04/2021 14:18

Juntada de Certidão
14/04/2021 06:01

Expedição de Certidão.
16/03/2021 09:36

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 02:26

Publicado Despacho em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
09/03/2021 20:08

Recebidos os autos
09/03/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 06:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/03/2021 08:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:29

Publicado Despacho em 27/01/2021.
27/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 15:49

Recebidos os autos
25/01/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/01/2021 13:35

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA - CPF: *09.***.*28-53 (AUTOR) em 22/01/2021.
23/01/2021 02:25

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 22/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 04:38

Publicado Despacho em 15/12/2020.
14/12/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020 02:57

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 13:53

Recebidos os autos
11/12/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 07:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/12/2020 07:08

Expedição de Certidão.
10/12/2020 15:36

Recebidos os autos
10/12/2020 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2020 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/12/2020 13:00

Expedição de Certidão.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 09/12/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:35

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 27/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 08:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2020 03:39

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 19:08

Recebidos os autos
12/11/2020 19:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/11/2020 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/11/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:36

Publicado Decisão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 16:51

Recebidos os autos
04/11/2020 16:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738055-56.2023.8.07.0016

Livia Duraes de Velasco Braga

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0011684-88.2016.8.07.0001

Rubia Scrocaro

Rgr Engenharia e Construcoes

Advogado: Joao Carlos de Sousa das Merces

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2017 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0007601-63.2015.8.07.0001

Miguel Ferreira de Melo Junior

Marcos Jose Dias de Moraes

Advogado: Fabricio Correia de Aquino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2018 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0710016-43.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0731418-71.2022.8.07.0001

Leonardo Serra

Julia Piccolo Cinquini

Advogado: Noeli Andrade Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2022 17:34

Exibir Processo