03/06/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 17:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024
03/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:00

Recebidos os autos
10/05/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 01:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2024 01:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 18:53

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737008-47.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LUIZA BERTA PEREIRA GALVAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo: Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX obrigatoriamente CPF ou CNPJ de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 26 de abril de 2024 17:26:02.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
26/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
15/01/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:12

Expedição de Ofício.
05/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:27

Recebidos os autos
14/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:27

em cooperação judiciária
14/11/2023 12:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
14/11/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 18:32

Transitado em Julgado em 10/11/2023
13/11/2023 18:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de LUIZA BERTA PEREIRA GALVAO em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2023 11:05

Recebidos os autos
16/10/2023 11:05

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/09/2023 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:04

Recebidos os autos
13/09/2023 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737008-47.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: LUIZA BERTA PEREIRA GALVAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 1 de setembro de 2023 10:03:58.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
01/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:14

Recebidos os autos
12/07/2023 12:14

Outras decisões
10/07/2023 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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