12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de KENNEDY AMORIM RESENDE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de BLOOM PISCINAS LTDA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:07

Recebidos os autos
15/05/2024 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de KENNEDY AMORIM RESENDE em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BLOOM PISCINAS LTDA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/04/2024 12:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:38

Recebidos os autos
15/04/2024 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de KENNEDY AMORIM RESENDE em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714587-45.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: KENNEDY AMORIM RESENDE EXECUTADO: BLOOM PISCINAS LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para cumprimento voluntário e impugnação.

Intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente.
01/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714587-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KENNEDY AMORIM RESENDE EXECUTADO: BLOOM PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo válida a intimação de ID Num. 183230505, na forma do disposto no art. 274, parágrafo único do CPC, uma vez que dirigida ao endereço constante nos autos, no qual houve a citação da parte executada, sendo que não foi comunicado ao juízo qualquer a modificação temporária ou definitiva de endereço.

Aguarde-se o transcurso do prazo, o qual deverá ser contado da data da juntada da certidão de ID Num. 185350261.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/02/2024 16:15

Recebidos os autos
20/02/2024 16:15

Outras decisões
15/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
31/01/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 04:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 14:30

Expedição de Mandado.
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714587-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENNEDY AMORIM RESENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por KENNEDY AMORIM RESENDE em desfavor de BLOOM PISCINAS LTDA, cujo trânsito em julgado ocorreu em 30/08/2023.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 84.796,75, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 166893320 acolheu parcialmente os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, preliminarmente extingo o processo em relação a JOÃO VINICIUS ARARUNA REIS em face de sua ilegitimidade passiva ad causam.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, a fim de: 1) DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre a parte autora e o réu BLOOM PISCINAS LTDA; e 2) CONDENAR o réu BLOOM PISCINAS LTDA, na restituição ao autor, dos valores pagos pelos serviços contratados e não prestados, bem como danos materiais, no importe de R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a contar dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Desse modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o feito, com resolução do mérito.

Em razão da sucumbência mínima, condeno o a empresa ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Sem condenação em honorários em relação ao réu excluído, ante a ausência de constituição de advogado nos autos.” Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 181669398, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento (ID 126167766), nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC, e será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme §3º do mesmo artigo C/C parágrafo único do art. 274.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
08/01/2024 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 14:22

Recebidos os autos
08/01/2024 14:22

Outras decisões
27/12/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
13/12/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de BLOOM PISCINAS LTDA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714587-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KENNEDY AMORIM RESENDE REU: JOAO VINICIUS ARARUNA REIS, BLOOM PISCINAS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ré intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 17:34:54.

ROSANA MARCIA DE SOUZA PERSIANO Servidor Geral
05/09/2023 17:35

Transitado em Julgado em 30/08/2023
05/09/2023 17:32

Recebidos os autos
05/09/2023 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
31/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de KENNEDY AMORIM RESENDE em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS ARARUNA REIS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:23

Decorrido prazo de BLOOM PISCINAS LTDA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:42

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 20:47

Recebidos os autos
03/08/2023 20:47

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de KENNEDY AMORIM RESENDE em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:41

Recebidos os autos
30/06/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS ARARUNA REIS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo de BLOOM PISCINAS LTDA em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:37

Recebidos os autos
24/05/2023 11:37

Outras decisões
18/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/05/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:07

Recebidos os autos
08/05/2023 17:07

Deferido o pedido de KENNEDY AMORIM RESENDE - CPF: *13.***.*66-20 (AUTOR).
05/05/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/05/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 17:52

Recebidos os autos
13/04/2023 17:52

Deferido o pedido de KENNEDY AMORIM RESENDE - CPF: *13.***.*66-20 (AUTOR).
12/04/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:05

Recebidos os autos
27/03/2023 17:05

Outras decisões
23/03/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2023 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
08/03/2023 18:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2023 18:23

Recebidos os autos
22/02/2023 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2022 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:11

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022 22:01

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2022 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
09/09/2022 22:01

Juntada de Certidão
09/09/2022 22:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022 21:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 18:05

Recebidos os autos
15/08/2022 18:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/07/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 08:58

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de BLOOM PISCINAS LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 14:05

Juntada de Certidão
28/05/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/05/2022 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 18:03

Expedição de Mandado.
06/05/2022 18:02

Expedição de Mandado.
06/05/2022 18:00

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2022 17:37

Recebidos os autos
27/04/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/04/2022 13:21

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:54

Distribuído por sorteio
27/04/2022 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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