17/07/2025 17:55

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:21

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 18:38

Desentranhado o documento
30/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:19

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705089-05.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDIR DE ANDRADE ORNELAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, oficie-se a COORPRE conforme decisão ID 220653282 .

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 09:29:56.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:50

Recebidos os autos
14/03/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE ORNELAS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 13:54

Recebidos os autos
12/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:54

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
11/12/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2024 22:28

Processo Desarquivado
11/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:40

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 18:19

Expedição de Ofício.
29/08/2024 18:19

Expedição de Ofício.
26/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE ORNELAS em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705089-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDIR DE ANDRADE ORNELAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando a ausência de impugnação aos cálculos apresentados pela contadoria em ID 198728287, homologo os cálculos no valor total de R$ 148.653,25 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), no qual R$ 135.168,47 (cento e trinta e cinco mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) corresponde ao valor principal e R$ 13.484,78 (treze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) corresponde aos honorários de sucumbência.

Desse modo, ao CJU para expedir ofícios retificadores em relação aos precatórios expedidos em IDs 162089907 e 162090647, de acordo com os valores homologados acima.

Tudo feito, oficie-se a Coorpre e arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento dos precatórios.

Intimem-se as Partes.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 17:35:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
01/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:30

Recebidos os autos
01/07/2024 19:30

Outras decisões
28/06/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 03:20

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:37

Recebidos os autos
03/06/2024 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705089-05.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDIR DE ANDRADE ORNELAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento 0751777-11.2023.8.07.0000 (ID 197126022), remetam-se, independentemente de preclusão, os autos à d.

Contadoria Judicial para que seja observado, para correção monetária, o índice IPCA-E E, quanto aos juros de mora, o da poupança, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, a serem aplicados até 8/12/2021 e, a partir de 9/12/2021, a única taxa a ser observada será a Selic, nos termos da Emenda Constitucional n. 113/2021.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, tornem-se os autos conclusos para expedição dos ofícios retificadores.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:10:43.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
28/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:21

Recebidos os autos
28/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 08:30

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 04:33

Processo Desarquivado
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
18/12/2023 12:10

Arquivado Provisoramente
17/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:59

Arquivado Provisoramente
12/12/2023 04:00

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE ORNELAS em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
07/12/2023 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 13:37

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 04:14

Processo Desarquivado
17/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 13:45

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:25

Recebidos os autos
13/11/2023 12:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
13/11/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.
13/10/2023 04:06

Processo Desarquivado
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE ORNELAS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:15

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
20/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:08

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705089-05.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDIR DE ANDRADE ORNELAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

DEFIRO o pedido de ID 171933457 e, em consequência, DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 563,21 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250118600 (ID 170551896), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.252.2220/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.

Concretizada a operação bancária, arquivem-se os autos até o pagamento dos precatórios de ID 162090647 e ID 162089907.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 11:56:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
18/09/2023 19:30

Arquivado Provisoramente
18/09/2023 19:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:39

Recebidos os autos
15/09/2023 14:39

Outras decisões
15/09/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705089-05.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDIR DE ANDRADE ORNELAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores em ID 170657208 para adimplemento da(s) RPv(s).

Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL anexou aos autos petição identificada pelo ID 170551444.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimado o exequente para apresentar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, os autos irão concursos.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 12:17:02.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
01/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/09/2023 08:55

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:14

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
21/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
15/06/2023 10:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
15/05/2023 21:10

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:37

Expedição de Ofício.
06/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:03

Recebidos os autos
28/04/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/04/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE ORNELAS em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:43

Expedição de Certidão.
01/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:23

Recebidos os autos
01/02/2023 16:23

Outras decisões
31/01/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/01/2023 04:10

Processo Desarquivado
30/01/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 16:18

Arquivado Definitivamente
29/11/2021 16:18

Transitado em Julgado em 27/11/2021
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de VALDIR DE ANDRADE ORNELAS em 25/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:28

Publicado Sentença em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 05:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 18:08

Recebidos os autos
28/09/2021 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:51

Expedição de Certidão.
29/08/2021 16:56

Juntada de Petição de impugnação
10/08/2021 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 17:38

Expedição de Mandado.
06/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
03/08/2021 21:03

Recebidos os autos
03/08/2021 21:03

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/08/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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