16/02/2024 18:16

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 18:16

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
21/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
07/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:46

Recebidos os autos
05/10/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/09/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723264-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO SERGIO SEVERINO DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:02

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 12:13

Recebidos os autos
04/09/2023 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 13:21

Transitado em Julgado em 15/08/2023
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO SEVERINO DE ALMEIDA em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:23

Recebidos os autos
20/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:30

Recebidos os autos
04/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:30

Outras decisões
03/05/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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