09/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:11

Recebidos os autos
02/09/2025 18:11

Outras decisões
27/06/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 26/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:04

Recebidos os autos
07/05/2025 17:04

Outras decisões
10/03/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ZENCARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
22/12/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTO S/A em 06/12/2024 23:59.
21/10/2024 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2024 06:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:57

Recebidos os autos
27/09/2024 16:57

Outras decisões
12/09/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713591-66.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORINDO CHINATTI BELLO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, SALEEM AHMED ZAHEER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado ao ID 199541005.

Vislumbro a possibilidade de aplicação do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ao caso e inverter o ônus probatório.

A relação entre os litigantes é patentemente consumerista, o que justifica a aplicação do libelo.

Portanto, determino que os réus apresentem todos os documentos referentes à plataforma disponibilizada para os investidores acompanharem as movimentações e lucros obtidos através dos investimentos.

O prazo é de 10 (dez) dias, depois vista igual ao autor.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/08/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:56

Recebidos os autos
22/08/2024 15:56

Deferido o pedido de Florindo Chinatti Bello - CPF: *37.***.*82-87 (AUTOR).
28/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:20

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:15

Recebidos os autos
20/05/2024 19:15

Outras decisões
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:16

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 02:37

Publicado Intimação em 05/04/2024.
04/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713591-66.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORINDO CHINATTI BELLO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, SALEEM AHMED ZAHEER CERTIDÃO A Curadoria Especial apresentou tempestivamente contestação pelo réu H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA (CNPJ: 30.***.***/0001-76) conforme documento anexado aos autos (ID 179822958).

Certifico ainda que transcorreu "in albis" o prazo para contestação pelos demais réus.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:48:28.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
01/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:14

Recebidos os autos
26/03/2024 17:14

Outras decisões
16/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/11/2023 07:53

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:42

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 27/11/2023 23:59.
02/10/2023 02:44

Publicado Edital em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0713591-66.2021.8.07.0006 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (CPF: *17.***.*92-20); Florindo Chinatti Bello (CPF: *37.***.*82-87); RÉU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ: 28.***.***/0001-61); G44 BRASIL SCP (CNPJ: 31.***.***/0001-04); G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ: 31.***.***/0001-89); G44 MINERACAO SCP (CNPJ: 35.***.***/0001-12); G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ: 31.***.***/0001-70); G44 BRASIL HOLDING LTDA (CNPJ: 34.***.***/0001-19); H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA (CNPJ: 30.***.***/0001-76); INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" (CNPJ: 31.***.***/0001-81); VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA (CNPJ: 34.***.***/0001-44); JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR (CPF: *53.***.*13-91); SALEEM AHMED ZAHEER (CPF: *11.***.*53-60); TIAGO DO VALE PIO (CPF: *78.***.*27-68); OBJETO: Citação de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA (CNPJ: 30.***.***/0001-76).

A Dra.

CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito do 2ª Vara Cível de Sobradinho, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do Réu H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA (CNPJ: 30.***.***/0001-76), por estar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contado findo prazo dilatório de 20 dias do Edital), contestar a ação.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente (efeitos da revelia).

Fica, ainda, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Fica o réu advertido de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Sobradinho - DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 14:55:22.

Eu, IVAN BRAGA DA SILVEIRA, o subscrevo.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 00:51

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713591-66.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORINDO CHINATTI BELLO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, SALEEM AHMED ZAHEER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de citação por edital, deverão ser apontados pelo exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados.

Faço constar que a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumprida a determinação retro, defiro, desde logo, a citação por edital de H Jomma, nos termos do art. 256, inciso II e §3º, do CPC.

Fixo o prazo de 20 (vinte) dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257 do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6
31/08/2023 15:17

Recebidos os autos
31/08/2023 15:17

Deferido o pedido de Florindo Chinatti Bello - CPF: *37.***.*82-87 (AUTOR).
15/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/08/2023 17:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0020
15/08/2023 17:20

Recebidos os autos
15/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/08/2023 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 17:13

Recebidos os autos
09/08/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/08/2023 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 15:01

Recebidos os autos
03/08/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/08/2023 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 16:45

Recebidos os autos
02/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
11/07/2023 13:44

Recebidos os autos
11/07/2023 13:44

Indeferido o pedido de Florindo Chinatti Bello - CPF: *37.***.*82-87 (AUTOR)
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/06/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 01:13

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 15/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:08

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 11:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 03:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2023 03:04

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:34

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:33

Recebidos os autos
09/03/2023 16:33

Outras decisões
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/02/2023 08:29

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 04:59

Publicado Intimação em 15/02/2023.
14/02/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
11/02/2023 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2023 10:57

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:33

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 13:32

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 16:27

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 01:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.
07/01/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
05/01/2023 15:54

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/11/2022 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 16:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 19/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 10:16

Mandado devolvido dependência
16/08/2022 10:16

Mandado devolvido dependência
16/08/2022 10:16

Mandado devolvido dependência
16/08/2022 10:16

Mandado devolvido dependência
27/07/2022 10:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2022 10:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 22:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2022 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2022 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2022 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2022 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 15:38

Recebidos os autos
01/07/2022 15:38

Deferido o pedido de
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 14/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/06/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
18/05/2022 11:03

Recebidos os autos
18/05/2022 11:03

Outras decisões
10/05/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2022 10:27

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 22/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 16:47

Recebidos os autos
15/02/2022 16:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
12/02/2022 00:22

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de Florindo Chinatti Bello em 11/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 20:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/02/2022 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/02/2022 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/01/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:40

Recebidos os autos
25/01/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/01/2022 17:05

Juntada de Certidão
22/01/2022 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2022 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2022 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2022 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2022 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2022 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 22:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/01/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/01/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/01/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/01/2022 20:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/01/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:45

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:31

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2022 15:14

Juntada de Certidão
23/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021
21/12/2021 23:05

Juntada de Certidão
21/12/2021 14:57

Recebidos os autos
21/12/2021 14:57

Concedida a Medida Liminar
17/12/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/12/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
07/12/2021 18:44

Recebidos os autos
07/12/2021 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/12/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/12/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
25/11/2021 16:58

Recebidos os autos
25/11/2021 16:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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