22/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:35

Recebidos os autos
16/05/2024 14:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719757-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL FELIPE BATISTA DA SILVA, EDUARDO SILVA SOARES PATRIOTA EXECUTADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos do penúltimo parágrafo da decisão retro, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 13:47:03.
30/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES ALMEIDA em 23/04/2024 23:59.
07/04/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 18:44

Expedição de Carta.
07/03/2024 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 13:40

Recebidos os autos
29/02/2024 13:40

Outras decisões
28/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719757-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL FELIPE BATISTA DA SILVA, EDUARDO SILVA SOARES PATRIOTA REU: FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES ALMEIDA D E C I S Ã O Verifico que a parte requerida devidamente intimada não ratificou o acordo extrajudicial.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
07/02/2024 14:21

Recebidos os autos
07/02/2024 14:21

Outras decisões
06/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
25/12/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 21:29

Expedição de Carta.
24/11/2023 14:06

Recebidos os autos
24/11/2023 14:06

Outras decisões
23/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
20/11/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 19:52

Arquivado Definitivamente
12/10/2023 19:52

Transitado em Julgado em 28/09/2023
12/10/2023 19:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:45

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para: (i) Condenar o requerido a restituir R$ 9.971,76 (nove mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente desde o desembolso pelos autores e acrescida de juros a partir da citação; (ii) Condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 6.000,00 (seis mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
31/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:53

Recebidos os autos
31/08/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 18:37

Recebidos os autos
14/08/2023 18:37

Outras decisões
14/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2023 19:01

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:28

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 18:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 19:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
09/06/2023 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2023 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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