25/09/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:32

Recebidos os autos
18/09/2024 17:32

Outras decisões
18/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/09/2024 15:29

Processo Desarquivado
13/09/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737591-32.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA MARZULLO PEDREIRA REQUERIDO: INOVE COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JULIANA MARZULLO PEDREIRA em face de INOVE COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 169833689, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 28 de agosto de 2023, às 21:04:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 10:40

Recebidos os autos
29/08/2023 10:40

Homologada a Transação
28/08/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:07

Recebidos os autos
25/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/07/2023 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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