14/04/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA DIAS em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002960-52.2017.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TEREZA DA SILVA DIAS HERDEIRO: CARLA FRANCISCA DOS SANTOS, LILIANE FRANCISCA DOS SANTOS NUNES, LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS, JAELSON ABREU DOS SANTOS BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A data descrita na petição de ID está incorreta.

Como esclarecido na sentença e conforme estabelecido no Provimento 7 do TJDFT, somente se admite o prosseguimento do feito nos mesmos autos se, o ato que ensejou o arquivamento, for praticado no prazo de até 6 meses.

A sentença foi proferida no dia 31/08/2023 e até a presente data somente foi requerida a nomeação de uma das herdeiras como inventariante.

Não foi praticado qualquer outro ato.

O prazo se encerra na data de hoje e, portanto, descabido o prosseguimento do feito nos mesmos autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
29/02/2024 20:19

Recebidos os autos
29/02/2024 20:19

Indeferido o pedido de CARLA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*80-82 (HERDEIRO)
27/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
25/02/2024 04:28

Processo Desarquivado
24/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 18:24

Transitado em Julgado em 29/09/2023
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de JAELSON ABREU DOS SANTOS BRAGA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de LILIANE FRANCISCA DOS SANTOS NUNES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:54

Decorrido prazo de CARLA FRANCISCA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA DIAS em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002960-52.2017.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TEREZA DA SILVA DIAS HERDEIRO: CARLA FRANCISCA DOS SANTOS, LILIANE FRANCISCA DOS SANTOS NUNES, LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS, JAELSON ABREU DOS SANTOS BRAGA INVENTARIADO(A): JACI ABREU DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário formulado por TEREZA DA SILVA DIAS, na condição de companheira, em razão de falecimento de JACI ABREU DOS SANTOS, ocorrido no dia 4 de setembro de 2013.

A requerente, Tereza da Silva Dias, foi nomeada inventariante nos termos da decisão de ID 37163702 - Pág. 1.

As primeiras declarações foram prestadas na petição de ID 37163722 - Pág. 1/3 e retificadas no ID 37163770 - Pág. ¼.

Os herdeiros Carla Francisca dos Santos, Lucas Francisco dos Santos, Jaelson Abreu dos Santos Braga e Liliane Francisca dos Santos Nunes foram citados nos termos da certidão de ID 65242603 - Pág. 1, 67050561 - Pág. 1, 67050562 - Pág. 1 e 74022763 - Pág. 1 e regularizaram sua representação processual.

Foi requerida a habilitação da terceira interessada, Ledia Francisca dos Santos, conforme petição de ID 66546121 - Pág. 1/7.

O pedido foi indeferido nos termos da decisão de ID 72630556.

A decisão foi objeto de agravo de instrumento, ocasião em que foi deferido o efeito suspensivo (ID 75038291).

No mérito, foi dado provimento ao recurso para determinar a intervenção de Lédia Francisca dos Santos (ID 90174102).

Considerando que a última decisão proferida foi em 18 de setembro de 2020 e que o agravo foi julgado no ano de 2021, foi determinada a intimação das partes e da terceira interessada a dizer acerca do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, não houve manifestação de quaisquer das partes. É o relatório.

DECIDO.

Diante da desídia da inventariante, REMOVO Tereza da Silva Dias do cargo.

Dispõe o Provimento 7, de 11 de junho de 2012, do TJDFT que os inventários podem ser extintos, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual quando, removido o inventariante, os outros legitimados rejeitarem o encargo.

Embora não tenha havido rejeição ao cargo, os herdeiros não se manifestaram, estando o inventário sem andamento há mais de dois anos.

Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso IV do CPC.

Só será admitido o prosseguimento do feito nos mesmos autos quando um dos legitimados assumir o encargo da inventariança e praticar o ato que ensejou o arquivamento no prazo de até seis meses.

Custas pela requerente e herdeiros.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, §3º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
31/08/2023 14:14

Recebidos os autos
31/08/2023 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/07/2023 01:45

Decorrido prazo de LEDIA FRANCISCA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:45

Decorrido prazo de JAELSON ABREU DOS SANTOS BRAGA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:45

Decorrido prazo de LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:45

Decorrido prazo de LILIANE FRANCISCA DOS SANTOS NUNES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:45

Decorrido prazo de CARLA FRANCISCA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:45

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA DIAS em 03/07/2023 23:59.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de CARLA FRANCISCA DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de LILIANE FRANCISCA DOS SANTOS NUNES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA DIAS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de JAELSON ABREU DOS SANTOS BRAGA em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:06

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:10

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
31/05/2023 19:13

Recebidos os autos
31/05/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/05/2023 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2021 15:06

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:28

Juntada de Certidão
29/04/2021 11:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA DIAS em 13/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 13:59

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2020 17:59

Juntada de Certidão
05/11/2020 17:10

Juntada de Certidão
05/11/2020 14:59

Juntada de Certidão
05/11/2020 02:38

Publicado Despacho em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
31/10/2020 13:05

Recebidos os autos
31/10/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/10/2020 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
15/10/2020 20:03

Recebidos os autos
15/10/2020 20:03

Decisão_Indeferimento
06/10/2020 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/09/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 17:03

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA DIAS em 18/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 18:28

Recebidos os autos
18/09/2020 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2020 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/09/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 02/09/2020.
01/09/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 02:35

Publicado Despacho em 31/08/2020.
31/08/2020 02:35

Publicado Despacho em 31/08/2020.
31/08/2020 02:35

Publicado Despacho em 31/08/2020.
29/08/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 09:46

Recebidos os autos
26/08/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/07/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 13/07/2020.
10/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 15:25

Expedição de Certidão.
06/07/2020 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2020 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2020 08:45

Juntada de Petição de impugnação
18/06/2020 17:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 17:49

Expedição de Mandado.
23/03/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 01:05

Recebidos os autos
18/03/2020 01:05

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2020 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/02/2020 16:12

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
12/02/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 22:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 17:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2020 02:49

Publicado Intimação em 30/01/2020.
29/01/2020 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2019 17:22

Expedição de Certidão.
23/12/2019 17:22

Juntada de Certidão
08/10/2019 15:27

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA DIAS em 07/10/2019 23:59:59.
13/09/2019 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 19:09

Recebidos os autos
03/09/2019 19:09

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2019 05:39

Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA DIAS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 05:39

Decorrido prazo de JOELSON ABREU DOS SANTOS BRAGA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 05:39

Decorrido prazo de LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 05:39

Decorrido prazo de LILIANE FRANCISCA DOS SANTOS NUNES em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 05:39

Decorrido prazo de CARLA FRANCISCA DOS SANTOS em 30/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2019 13:28

Juntada de Certidão
08/08/2019 02:27

Publicado Intimação em 08/08/2019.
07/08/2019 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 15:21

Expedição de Certidão.
26/07/2019 15:21

Juntada de Certidão
25/07/2019 13:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710312-65.2023.8.07.0018

Maria das Merces Vilanova

Distrito Federal

Advogado: Milene Vilanova Bernardino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0706656-79.2022.8.07.0004

Isabel Cristina da Silva Lins

Marco Antonio de Moraes Lins

Advogado: Francesco Antonio Caminha Borsellino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0704264-14.2023.8.07.0011

Thiago de Oliveira Ribeiro

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Naidson Lincoln do Nascimento Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0703296-73.2021.8.07.0004

Jose Augusto de Oliveira Neto

Adolvando Antonio Pedroso

Advogado: Itamar Batista Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0710272-83.2023.8.07.0018

Carim Cristina Rodrigues Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2023 17:45

Exibir Processo