12/09/2025 13:47

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 04:50

Processo Desarquivado
11/09/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:42

Arquivado Provisoramente
12/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:43

Arquivado Provisoramente
15/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
14/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:01

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, EDUARDA BISPO DE SOUSA, NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA ADVOCACIA REQUERENTE: M.

J.

B.

D.

S.

EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença provisório para cobrança de pensão alimentícia, em que foi determinado o pagamento de prestações mensais em favor dos exequentes.

Verifica-se dos autos que o executado tem efetuado o pagamento regular das parcelas mensais devidas, conforme comprovantes juntados aos autos, demonstrando o cumprimento espontâneo da obrigação alimentar.

Considerando que a obrigação de prestar alimentos possui caráter continuativo e que os pagamentos estão sendo realizados pontualmente pelo devedor, não há necessidade de manter o processo em constante movimentação, aplicando-se os princípios da economia processual e da celeridade.

O arquivamento provisório não importa em extinção do processo, mas sim em medida de organização judiciária que permite a paralisação temporária da tramitação quando verificado o cumprimento regular da obrigação.

O processo permanece em estado de latência, podendo ser reativado a qualquer momento caso ocorra inadimplemento.

Fica resguardado ao exequente o direito de requerer o desarquivamento dos autos para cobrança de parcelas em atraso ou adoção de outras medidas executivas, independentemente de nova citação do executado, bastando a comprovação do descumprimento da obrigação.

Ante o exposto, considerando o cumprimento regular da obrigação alimentar pelo executado, determino o arquivamento provisório dos presentes autos.

Intimem-se as partes.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso informe a parte credora irregularidade no cumprimento da obrigação.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
23/06/2025 19:57

Recebidos os autos
23/06/2025 19:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 19:44

Recebidos os autos
13/06/2025 19:44

Outras decisões
11/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:50

Recebidos os autos
03/06/2025 15:50

Indeferido o pedido de EDUARDA BISPO DE SOUSA - CPF: *80.***.*39-14 (EXEQUENTE), LUCRECIA BISPO ALVES - CPF: *13.***.*44-05 (EXEQUENTE), M. J. B. D. S. - CPF: *80.***.*99-47 (REQUERENTE), NADIELE BISPO DE SOUSA - CPF: *80.***.*24-92 (EXEQUENTE)
23/05/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, EDUARDA BISPO DE SOUSA, NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA ADVOCACIA REQUERENTE: M.

J.

B.

D.

S.

EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a requerente.

Documento datado e assinado eletronicamente.
25/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 17:56

Recebidos os autos
05/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:15

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 09:06

Recebidos os autos
18/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
09/01/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, EDUARDA BISPO DE SOUSA, NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA ADVOCACIA REQUERENTE: M.

J.

B.

D.

S.

EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA DECISÃO Transfira-se o valor depositado para conta bancária informada pela parte credora no ID 220753484.

Intime-se a parte credora para informar sobre a quitação integral do débito/cumprimento da obrigação.

Após, ouça-se o Ministério Público.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
16/12/2024 20:43

Recebidos os autos
16/12/2024 20:43

Deferido o pedido de LUCRECIA BISPO ALVES - CPF: *13.***.*44-05 (EXEQUENTE), EDUARDA BISPO DE SOUSA - CPF: *80.***.*39-14 (EXEQUENTE), M. J. B. D. S. - CPF: *80.***.*99-47 (REQUERENTE), NADIELE BISPO DE SOUSA - CPF: *80.***.*24-92 (EXEQUENTE).
15/12/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/12/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
25/11/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
06/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
10/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:40

Recebidos os autos
10/10/2024 15:40

Outras decisões
08/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/09/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
27/08/2024 15:41

Recebidos os autos
27/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:35

Recebidos os autos
08/08/2024 13:35

Deferido em parte o pedido de E. B. D. S. - CPF: *80.***.*39-14 (EXEQUENTE), LUCRECIA BISPO ALVES - CPF: *13.***.*44-05 (EXEQUENTE), M. J. B. D. S. - CPF: *80.***.*99-47 (REQUERENTE), NADIELE BISPO DE SOUSA - CPF: *80.***.*24-92 (EXEQUENTE)
24/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Erro de intepretao na linha: ' Funcionamento: 12h às 19h , telefone: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} [email protected] ': Error Parsing: Funcionamento: 12h às 19h , telefone: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} [email protected] Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - ASSUNTO: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, E.

B.

D.

S., NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, CERQUEIRA E DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REQUERENTE: M.

J.

B.

D.

S.

EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA CERTIDÃO De ordem, intime-se Parte Requerente, a fim de que se manifeste quanto ao pagamento realizado e a extinção do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.

Documento datado e assinado eletronicamente.
15/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:52

Recebidos os autos
08/07/2024 14:52

Deferido em parte o pedido de E. B. D. S. - CPF: *80.***.*39-14 (EXEQUENTE), LUCRECIA BISPO ALVES - CPF: *13.***.*44-05 (EXEQUENTE), M. J. B. D. S. - CPF: *80.***.*99-47 (REQUERENTE), NADIELE BISPO DE SOUSA - CPF: *80.***.*24-92 (EXEQUENTE)
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, E.

B.

D.

S., NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, CERQUEIRA E DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REQUERENTE: M.

J.

B.

D.

S.

EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente ciente quanto à expedição do alvará eletrônico.

Documento datado e assinado eletronicamente.
04/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
04/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:25

Decorrido prazo de CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:17

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
03/06/2024 16:58

Recebidos os autos
03/06/2024 16:58

Outras decisões
22/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:36

Expedição de Ofício.
10/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, E.

B.

D.

S., NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, CERQUEIRA E DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REQUERENTE: M.

J.

B.

D.

S.

EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA DECISÃO Ciente da Decisão proferida em sede de AGI (ID 193438899).

Verifico que a parte executada, instada a se manifestar acerca do valor penhorado via SISBAJUD, informou que não impugnará o valor remanescente penhorado, bem como requereu a designação de audiência de conciliação nos autos principais (ID 193161416).

Quanto ao pedido de designação de audiência de conciliação, nada há a prover, uma vez que referido pedido deverá ser feito no processo principal.

Em relação ao valor bloqueado no ID 189060340, ante a ausência de impugnação pela parte executada, a qual foi intimada, conforme Decisão ID 191205985 e, operada a preclusão, determino a liberação da quantia penhorada eletronicamente (ID 189060340), em benefício da parte exequente.

Dispensada a caução na forma do art. 521, I, do CPC.

Desta forma, transfira-se o valor bloqueado para a conta indicada pela exequente no ID 184448140.

Após, intime-se a parte credora para, de forma clara, informar se houve a quitação do débito e, caso haja saldo remanescente a ser pago, junte-se planilha atualizada do débito, bem como indique bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
19/04/2024 14:32

Recebidos os autos
19/04/2024 14:32

Outras decisões
16/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/04/2024 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, E.

B.

D.

S., NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, CERQUEIRA E DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REQUERENTE: M.

J.

B.

D.

S.

EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA DECISÃO Ciente da interposição do AGI 0709189-52.2024.8.07.0000.

Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Não há notícia de efeito suspensivo.

Com relação ao pedido do executado de desbloqueio de todo valor excedente à R$ 13.754,60, uma vez que teve constrito, via SISBAJUD, o valor de R$ 69.484,18, verifico que a certidão ID 189060340 informou que o bloqueio recaiu apenas sobre o valor de R$ 13.754,60, depositado na Caixa Econômica Federal.

Assim, nada a prover quanto ao alegado.

Desta forma, intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
25/03/2024 18:59

Recebidos os autos
25/03/2024 18:59

Outras decisões
19/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
13/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 20:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:29

Decorrido prazo de CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) EXEQUENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, E.

B.

D.

S., NADIELE BISPO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES, CERQUEIRA E DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REQUERENTE: M.

J.

B.

D.

S.

EXECUTADO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA DECISÃO O Executado, em ID 184012651, requer que o Sr.

Sávio Ananias Agresta passe a integrar a lide com o intuito de arcar de forma igualitária com os valores fixados a título de pensão aos familiares da vítima.

Requer também, que sejam feitos os bloqueios da quantia a ser restituída à Climer no valor de R$ 22.835,57 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e, finalmente, que seja suspenso o cumprimento da sentença até que as referidas diligências sejam cumpridas.

Em sequência (ID 184448140), a exequente pede o pagamento da pensão mensal, o bloqueio do débito atualizado para a satisfação do débito vencido no valor de R$ 13.754,60 e a liberação do valor depositado (R$ 12.869,81) com a aplicação de astreintes.

Analiso o pedido do executado, para tanto remonto a decisão de ID 174559246 , de cujos fundamentos ora me valho e que já esclareceu quanto a solidariedade existente entre os executados, motivo pelo qual é direito dos exequentes efetivar contra um ou contra todos, não havendo a condição de inclusão de Sávio Ananias Agresta, para que a CLIMER cumpra a integralidade de suas obrigações.

Destaco ademais, que não houve recurso contra a decisão referida.

Quanto ao pedido dos exequentes, merece acolhida.

Determino à executada que inclua na sua folha de pagamento o débito das parcelas vincendas relacionadas à pensão por morte.

Determino busca, via SISBAJUD, para pagamento da importância de R$ 13.754,60.

Libere-se para os credores a quantia de 12.869,81 (ID 184429328). *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
16/02/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:56

Recebidos os autos
15/02/2024 18:56

Indeferido o pedido de CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
15/02/2024 18:56

Deferido o pedido de LUCRECIA BISPO ALVES - CPF: *13.***.*44-05 (EXEQUENTE).
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:22

Recebidos os autos
11/12/2023 18:22

Deferido em parte o pedido de E. B. D. S. - CPF: *80.***.*39-14 (EXEQUENTE), LUCRECIA BISPO ALVES - CPF: *13.***.*44-05 (EXEQUENTE), NADIELE BISPO DE SOUSA - CPF: *80.***.*24-92 (EXEQUENTE) e NADIELE BISPO DE SOUSA - CPF: *80.***.*24-92 (EXEQUENTE)
04/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
08/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:52

Recebidos os autos
06/10/2023 18:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/10/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:55

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) REQUERENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, E.

B.

D.

S., NADIELE BISPO DE SOUSA, M.

J.

B.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES REQUERIDO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA DECISÃO Converto o bloqueio em penhora, dando força de auto ao documento de ID 172574558, eis que preenche todos os requisitos do artigo 838 do CPC.

Intime-se a parte executada da penhora, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Apresentada impugnação, colha-se a manifestação da parte credora.

Enfim, venham conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
22/09/2023 21:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/09/2023 19:55

Recebidos os autos
21/09/2023 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/09/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705150-10.2023.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: LUCRECIA BISPO ALVES, E.

B.

D.

S., NADIELE BISPO DE SOUSA, M.

J.

B.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCRECIA BISPO ALVES REQUERIDO: CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: IURE DE CASTRO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal SEM MANIFESTAÇÃO da parte requerida quanto à decisão de ID 165569663.

Nos termos da Portaria nº 2/2013 deste Juízo, AO AUTOR PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

Após, procedam-se as pesquisas determinadas. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
06/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de CLIMER - CLINICA MEDICA DO RIM LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 16:09

Recebidos os autos
18/07/2023 16:09

Outras decisões
17/07/2023 13:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012319-23.2013.8.07.0018

Associacao dos Possuidores de Fracao Ide...

Oportunidade Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Renata Lelis Rufino dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0730302-64.2021.8.07.0001

Thirce Adriana Rodrigues Ribeiro

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Leonardo Vargas Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0718731-20.2022.8.07.0015

Nelson Mendes Barbosa

Nelson Nunes da Silva

Advogado: Luciana Alves Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0728120-71.2022.8.07.0001

Roniscley de Lira Gomes

Norberto Soares Neto

Advogado: Aldeth Lima Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0729014-13.2023.8.07.0001

Rosilene Karolina Pires Carrijo

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Rosilene Karolina Pires Carrijo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 14:32

Exibir Processo