TJDFT - 0708008-93.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2025 15:40
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2025 15:39
Transitado em Julgado em 18/02/2025
-
18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 14:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 13:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/01/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 02:38
Publicado Sentença em 27/01/2025.
-
26/01/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 12:30
Recebidos os autos
-
22/01/2025 12:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/01/2025 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
21/01/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
28/12/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 22:49
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 02:19
Decorrido prazo de IDEIDES NONATO DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 12:47
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 12:47
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708008-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDEIDES NONATO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cálculos ao id. 207371579.
Manifestação da exequene, id. 208209611, concordando expressamente com o valor apurado.
O Distrito Federal manteve-se inerte.
Haja vista a concordância da autora e o silêncio do Distrito Federal, HOMOLOGO os cálculos de id. 207371579.
Expeçam-se os requisitórios, observando-se o teto de 20 salários mínimos, haja vista o trânsito em julgado do título ser posterior a 15/06/2020 (07/05/2021, ID 163285417) o que permite a aplicação da Lei n. 6.618/2020, em conformidade com o julgamento do RE 729.107/DF e o art. 47, §3º, da Resolução n. 303/2019, do CNJ.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
09/09/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 12:10
Recebidos os autos
-
06/09/2024 12:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/09/2024 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 02:34
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0708008-93.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IDEIDES NONATO DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 207371581.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 16:28:49.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
13/08/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:53
Recebidos os autos
-
13/08/2024 13:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/06/2024 09:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/06/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:31
Decorrido prazo de IDEIDES NONATO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:03
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 13:32
Recebidos os autos
-
10/04/2024 13:32
Deferido o pedido de IDEIDES NONATO DA SILVA - CPF: *25.***.*53-91 (EXEQUENTE).
-
09/04/2024 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/04/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 03:21
Publicado Despacho em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708008-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDEIDES NONATO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIME-SE a Exequente para apresentar cumprimento da obrigação de pagar em 5 (cinco) dias, haja vista a juntada das fichas em ID 191174887 e anexos.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
25/03/2024 21:06
Recebidos os autos
-
25/03/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/03/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 03:57
Decorrido prazo de IDEIDES NONATO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708008-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDEIDES NONATO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após atento compulsar dos autos, percebe-se que o Executado cumpriu com sua obrigação de fazer. É o relatório.
Decido.
No que concerne à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
No mais, DETERMINO ao DISTRITO FEDERAL que junte em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, as fichas financeiras da Exequente relativas ao período de 2014 a 2024.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
01/03/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:59
Recebidos os autos
-
01/03/2024 09:59
Deferido o pedido de IDEIDES NONATO DA SILVA - CPF: *25.***.*53-91 (EXEQUENTE).
-
29/02/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/02/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 04:08
Decorrido prazo de IDEIDES NONATO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:30
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708008-93.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IDEIDES NONATO DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 179123531.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 21:55:55.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
09/02/2024 21:56
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 04:15
Decorrido prazo de IDEIDES NONATO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:03
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:37
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:51
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:51
Deferido o pedido de IDEIDES NONATO DA SILVA - CPF: *25.***.*53-91 (EXEQUENTE).
-
13/11/2023 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/11/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 02:49
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
06/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 14:40
Recebidos os autos
-
31/10/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/10/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 19:39
Recebidos os autos
-
14/09/2023 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/09/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:36
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708008-93.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IDEIDES NONATO DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 15:06:35.
JOEL DE SOUZA PEREIRA COSTA Servidor Geral -
31/08/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:51
Decorrido prazo de IDEIDES NONATO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:38
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
17/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
13/07/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 01:11
Recebidos os autos
-
13/07/2023 01:11
Deferido o pedido de IDEIDES NONATO DA SILVA - CPF: *25.***.*53-91 (EXEQUENTE).
-
12/07/2023 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/07/2023 14:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/07/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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