30/09/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:58

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:01

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0701488-49.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: HUIGUIMAR THIAGO TAVARES BENICIO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da Sentença Absolutória.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 15:01:51.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
27/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
20/06/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 08:52

Expedição de Mandado.
14/06/2024 08:51

Expedição de Mandado.
05/06/2024 20:14

Transitado em Julgado em 04/07/2022
27/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:22

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
30/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/11/2023 17:48

Recebidos os autos
07/11/2023 17:47

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
27/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
27/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0701488-49.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HUIGUIMAR THIAGO TAVARES BENICIO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para se manifestar sobre a cota ministerial.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 11:38:33.

ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria
08/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
07/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 16:43

Expedição de Mandado.
27/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:26

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 20:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 11:30

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:00

Homologada a Transação
05/07/2022 19:00

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
05/07/2022 19:00

Suspensão Condicional do Processo
03/07/2022 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 16:38

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 16:38

Desentranhado o documento
22/06/2022 16:37

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 16:37

Desentranhado o documento
22/06/2022 16:36

Expedição de Mandado.
22/06/2022 16:16

Expedição de Mandado.
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 21:37

Expedição de Certidão.
21/05/2022 21:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
17/03/2022 21:59

Recebidos os autos
17/03/2022 21:59

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/03/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:09

Juntada de Certidão
31/01/2022 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 16:39

Expedição de Certidão.
15/12/2021 16:35

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:40

Juntada de Certidão
02/07/2020 14:19

Juntada de Certidão
24/06/2020 17:27

Transitado em Julgado em 24/06/2020
24/06/2020 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 16:27

Expedição de Certidão.
24/06/2020 15:53

Recebidos os autos
24/06/2020 15:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/06/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/06/2020 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2020 15:18

Juntada de Certidão
22/04/2020 17:06

Juntada de Certidão
01/04/2020 17:51

Expedição de Carta.
26/03/2020 15:07

Recebidos os autos
26/03/2020 15:07

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2020 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/03/2020 09:57

Expedição de Certidão.
25/03/2020 17:35

Expedição de Certidão.
23/03/2020 16:27

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/03/2020 14:32

Recebidos os autos
23/03/2020 14:32

Recebida a denúncia
13/03/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/03/2020 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706880-47.2023.8.07.0015

Damiana Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Igor Viana Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0712690-39.2023.8.07.0003

Matheus Vinicius Barbosa Lima

Marcelo Mendonca dos Santos

Advogado: Carmelio da Conceicao Jose Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0709917-09.2023.8.07.0007

Jose Cleriton de Lima

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Jose Cleriton de Lima Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0708008-93.2023.8.07.0018

Ideides Nonato da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0712153-48.2020.8.07.0003

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Irisdalva Alves Nogueira da Paixao

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2020 11:44

Exibir Processo