05/12/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:28

Transitado em Julgado em 04/12/2023
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MAIKON SOARES CATUABA em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 16/11/2023.
15/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:42

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 06:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 11:30

Recebidos os autos
02/10/2023 11:37

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/09/2023 16:55

Recebidos os autos
19/09/2023 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:31

Recebidos os autos
11/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/09/2023 15:05

Juntada de Petição de comprovante
08/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Câmara Criminal Processo N. 0737148-32.2023.8.07.0000 RevCrim Requerente MAIKON SOARES CATUABA Relator DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO D E S P A C H O Intime-se o Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, instruir o feito com as cópias do v. acórdão confirmatório da condenação, com a certidão de trânsito em julgado, assim como as demais peças que julgar necessárias para a comprovação de suas alegações.

Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.

Desembargador Jansen Fialho Relator
05/09/2023 14:12

Recebidos os autos
05/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2023 17:22

Recebidos os autos
04/09/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
04/09/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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