24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034503-53.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM CAETANO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CASSIA MARIA DA SILVA MEGALE, RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXEQUENTE: MARIA JOSE DOS REIS SILVA EXECUTADO: A M PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA. - ME, BRADESCO SAUDE S/A, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID 211428795), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença embargada (ID 209992732) foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação do julgado para adequá-lo ao seu particular entendimento, o que é incabível, devendo, se for o caso, utilizar-se do recurso previsto na legislação.

Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença hostilizada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o trânsito em julgado. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034503-53.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM CAETANO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CASSIA MARIA DA SILVA MEGALE EXEQUENTE: MARIA JOSE DOS REIS SILVA EXECUTADO: A M PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA. - ME, BRADESCO SAUDE S/A, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, aguarde-se o prazo de ID 163184855 em relação às executadas A M PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. – ME e FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED.

DAS SOC.

COOP.

DE TRAB.

MED.

DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/10/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/10/2022 13:07

Transitado em Julgado em 18/10/2022
23/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 340400/2022 - AgInt
22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0340400 - AgInt no AREsp 1628674 - Publicação prevista para 23/09/2022
19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00340400/2022 - AgInt no AREsp 1628674/DF
06/09/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)
02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022
01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/09/2022 14:36

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 340400/2022 - AgInt no AREsp 1628674/DF
23/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
23/05/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para JOAQUIM CAETANO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 340400/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.
23/05/2022 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para MARIA JOSE DOS REIS SILVA apresentar resposta à petição n. 340400/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.
29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 340400/2022 -
28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340400/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)
26/04/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 340400/2022
26/04/2022 17:38

Protocolizada Petição 340400/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022
30/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022
30/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022
29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022
28/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022
28/03/2022 22:50

Conheço do agravo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
28/03/2022 22:50

Conheço do agravo de BRADESCO SAUDE S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
09/01/2020 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
09/01/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
08/01/2020 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/01/2020 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
11/12/2019 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/12/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2019 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729787-13.2023.8.07.0016

Fatima Elisabeth Assis Cardoso

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0727063-81.2023.8.07.0001

Ricardo de Sousa Mendes

Bali Brasilia Automoveis LTDA

Advogado: Rafael Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0706109-54.2023.8.07.0020

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Walker Construtora LTDA

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0729696-36.2021.8.07.0001

Associacao Brasiliense de Educacao

Elza Maria Franca

Advogado: Michelle Cristina Ramos da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0702809-05.2023.8.07.0014

Condominio Parque Bello Solare

Juliana Lopes da Paz

Advogado: Ivo Silva Gomes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 12:16

Exibir Processo