29/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705010-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO PINTO MARTINS REU: EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE REVEL: JACO FONSECA DE OLIVEIRA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 241035949, da parte autora, desacompanhada de guia de preparo e respectivo comprovante de pagamento.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 10:32:55.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
30/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:33

Expedição de Ato Ordinatório.
30/06/2025 10:24

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:22

Recebidos os autos
03/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:22

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/12/2024 19:08

Recebidos os autos
09/12/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:59

Recebidos os autos
05/12/2024 08:59

Outras decisões
04/12/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:02

Recebidos os autos
11/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:02

Outras decisões
11/11/2024 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/10/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO MARTINS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 04:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 04:48

Expedição de Mandado.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705010-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO PINTO MARTINS REU: EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE, JACO FONSECA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão proferida, conforme documentos anexados, é o caso de prosseguimento do feito.

Conforme decisão de ID 162794221, foi determinada a intimação da parte executada para a sua regularização processual.

Sendo assim, intimem-se os réus, pessoalmente, para que procedam a regularizam processual, no prazo de 15 dias.

Retire-se o cadastro da outrora procuradora.

Int.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 17:42:14.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/09/2024 18:19

Recebidos os autos
09/09/2024 18:19

Outras decisões
06/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/09/2024 14:44

Juntada de decisão terminativa
03/09/2024 17:11

Recebidos os autos
03/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2024 01:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:37

Recebidos os autos
30/10/2023 09:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
29/10/2023 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO MARTINS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO MARTINS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705010-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNALDO PINTO MARTINS REU: EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE, JACO FONSECA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão proferida no processo associado, a qual determinou a suspensão deste feito, é o caso de aguardar o deslinde de tal lide.

Int.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 09:34:06.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
31/08/2023 14:37

Recebidos os autos
31/08/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/08/2023 13:38

Juntada de ato do diretor de secretaria
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO MARTINS em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 02:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 15:47

Recebidos os autos
27/07/2023 15:47

Outras decisões
25/07/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:06

Expedição de Ofício.
23/07/2023 20:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2023 20:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/07/2023 20:24

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/07/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO MARTINS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 08:29

Recebidos os autos
22/06/2023 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de JACO FONSECA DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de EDNEI CERQUEIRA DA NATIVIDADE em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:06

Expedição de Ato Ordinatório.
16/05/2023 09:59

Juntada de Petição de réplica
14/05/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/05/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2023 19:10

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.
25/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 09:21

Expedição de Ato Ordinatório.
20/04/2023 09:19

Expedição de Ato Ordinatório.
18/04/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 20:34

Expedição de Mandado.
06/03/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO MARTINS em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/02/2023 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 20:28

Expedição de Mandado.
08/02/2023 20:27

Expedição de Mandado.
07/02/2023 13:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2023 00:37

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 15:40

Recebidos os autos
01/02/2023 15:40

Indeferido o pedido de ARNALDO PINTO MARTINS - CPF: *35.***.*37-20 (RECONVINTE)
01/02/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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