28/07/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:39

Publicado AR - Aviso de recebimento em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2025 14:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/06/2025 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:58

Juntada de consulta sisbajud
04/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/05/2025 13:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705258-92.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, fica a parte autora intimada a juntar planilha atualizada do débito, prazo 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 17:16

Recebidos os autos
05/12/2024 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2024 17:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 20:17

Expedição de Certidão.
31/07/2024 04:18

Processo Desarquivado
30/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:41

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 21:02

Decorrido prazo de BARBARA BARBOSA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:35

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:18

Recebidos os autos
27/06/2024 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705258-92.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL HAVAI REU: BARBARA BARBOSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMINIO RESIDENCIAL HAVAI propôs ação de cobrança de taxas condominiais em desfavor de BARBARA BARBOSA DA SILVA, partes qualificadas nos autos.

Narra o autor que a ré é proprietária da unidade 2, Bloco B, e está inadimplente em relação às taxas condominiais do período de abril de 2017 a março de 2019, além de custas judiciais, totalizando a quantia de R$ 4.581,38, atualizada até outubro de 2022 (ID 141754803, fl. 145).

Junta procuração e os documentos de ID 99537839 a ID 99540452, fls. 13/41.

A ré foi citada em 21/7/2022, na Quadra QC 01, Conjunto A, Bloco 1, Apto 303, Cidade Jardins, Valparaíso de Goiás/GO, CEP 72878-201 (ID 131939027, fl. 126), mas deixou transcorrer em branco o prazo para resposta (ID 139285786, fl. 128).

O autor requereu o julgamento antecipado do feito (ID 140107906, fl. 136).

Por ocasião da Semana Nacional de Conciliação, foi designada audiência de conciliação, cujo resultado foi infrutífero (ID 141772341, fls. 148/149). É o relatório do necessário.

Passo a decidir.

Inexistem questões processuais a serem dirimidas.

Conquanto citada e intimada, a requerida não ofereceu resposta, razão por que decreto sua revelia.

Embora revel, é certo que, conforme reiterado entendimento jurisprudencial, o decreto de revelia não implica necessariamente a procedência dos pedidos autorais.

Nessa toada, o egrégio Superior Tribunal de Justiça já proclamou o entendimento de que "os efeitos da revelia são relativos e não conduzem necessariamente ao julgamento de procedência dos pedidos." (AgRg no AREsp 458.100/RS, Rel.

Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma do STJ, julgado em 12/02/2015, DJe 19/02/2015).

Não está, portanto, a parte autora desincumbida de comprovar os fatos constitutivos do direito que alega (art. 373, I, do CPC).

Analisando os documentos que acompanham a inicial, verifico que o autor não carreou aos autos as atas das assembleias que fixaram as obrigações condominiais do período relacionado ao período de abril de 2017 a março de 2019.

Ante o exposto, concedo ao autor o prazo de 15 dias para juntada dos documentos, sob pena de preclusão.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Anote-se a revelia da requerida.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 5 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7
05/09/2023 18:50

Recebidos os autos
05/09/2023 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2022 22:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/12/2022 22:56

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 16:41

Desentranhado o documento
07/11/2022 14:49

Expedição de Ressalva.
07/11/2022 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 13:07

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2022 20:25

Recebidos os autos
06/11/2022 20:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/11/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 23:32

Expedição de Certidão.
13/10/2022 23:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 20:17

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
08/10/2022 15:11

Decorrido prazo de BARBARA BARBOSA DA SILVA - CPF: *10.***.*86-84 (REU) em 19/08/2022.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de BARBARA BARBOSA DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 15:29

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:52

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 18:12

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado AR - Aviso de recebimento em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 08:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/04/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/03/2022 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 07:32

Expedição de Certidão.
14/03/2022 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2022 07:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/02/2022 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2022 19:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 12:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2022 14:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2021 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:45

Publicado AR - Aviso de recebimento em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
28/11/2021 19:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2021 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/11/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 18:24

Juntada de Certidão
14/10/2021 13:26

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
14/10/2021 13:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/10/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:17

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
07/10/2021 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 18:02

Expedição de Mandado.
17/09/2021 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2021 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 23:17

Expedição de Certidão.
17/08/2021 23:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 18:55

Recebidos os autos
10/08/2021 18:55

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/08/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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