TJDFT - 0714288-44.2017.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:24
Arquivado Provisoramente
-
31/07/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 02:31
Publicado Decisão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 10:06
Recebidos os autos
-
29/07/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
25/07/2025 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
24/07/2025 19:22
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 03:17
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 02:29
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 12:38
Recebidos os autos
-
07/07/2025 12:38
Outras decisões
-
02/07/2025 22:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
01/07/2025 18:38
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 02:40
Publicado Decisão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao credor dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias a fim de que diligencie no escopo de localizar bens do devedor passíveis de penhora.
Findo o prazo, deverá a parte interessada promover o andamento do feito, independentemente de nova intimação.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
06/06/2025 15:17
Recebidos os autos
-
06/06/2025 15:17
Outras decisões
-
06/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 05/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
30/05/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 03:07
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:07
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:07
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:07
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:07
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:07
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 02:28
Publicado Decisão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 193333534, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.
Contudo, a consulta restou infrutífera.
Segue detalhamento da ordem de requisição.
Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
12/05/2025 15:32
Recebidos os autos
-
12/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:32
Outras decisões
-
07/05/2025 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
26/03/2025 12:32
Recebidos os autos
-
18/03/2025 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
18/03/2025 14:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2025 18:02
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/07/2024 03:13
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor do certificado no ID 202627430, aguarde-se o julgamento do AGI n. 0723282-20.2024.8.07.0000, interposto em face da decisão proferida no ID 196484090.
Intime-se e cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
02/07/2024 13:14
Recebidos os autos
-
02/07/2024 13:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
02/07/2024 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
02/07/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 05:14
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 03:03
Publicado Decisão em 17/06/2024.
-
15/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 13:59
Recebidos os autos
-
13/06/2024 13:59
Outras decisões
-
12/06/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
11/06/2024 02:46
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:46
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:46
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:46
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 15:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/05/2024 02:58
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 15:59
Recebidos os autos
-
14/05/2024 15:58
Outras decisões
-
10/05/2024 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
10/05/2024 19:33
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 03:23
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 03:36
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 02:57
Publicado Decisão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 03:32
Publicado Certidão em 30/04/2024.
-
30/04/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração 194648977, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.
Na mesma oportunidade, deverá também se manifestar nos termos da certidão de ID apresentados no ID 194825759.
Intime-se e cumpra-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
29/04/2024 12:34
Recebidos os autos
-
29/04/2024 12:34
Outras decisões
-
26/04/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
25/04/2024 14:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/04/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:30
Publicado Decisão em 18/04/2024.
-
17/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 17:13
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:13
Outras decisões
-
15/04/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
12/04/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 03:01
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 13:52
Recebidos os autos
-
10/04/2024 13:52
Outras decisões
-
09/04/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
09/04/2024 02:38
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de ID 191786626 e a impugnação apresentada pela executada, venha aos autos planilha atualizada do débito.
Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
04/04/2024 18:40
Recebidos os autos
-
04/04/2024 18:40
Outras decisões
-
04/04/2024 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
03/04/2024 02:51
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista ao credor do alegado no petitório de ID 191171266.
Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
01/04/2024 07:06
Recebidos os autos
-
01/04/2024 07:06
Outras decisões
-
26/03/2024 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
25/03/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 03:40
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:40
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:40
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 20/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:55
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 15:59
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:59
Outras decisões
-
05/03/2024 07:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
04/03/2024 17:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/02/2024 02:49
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença agitado por JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em desfavor de INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA, DEJAIR JOSE BORGES e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.
O feito se encontra suspenso em relação à INCOPORAÇÃO GARDEN LTDA, ante a aprovação do plano de recuperação judicial por ela apresentado (ID 29719075 e 65690327).
Todavia, considerando que a recuperação judicial da devedora, bem como aprovação do plano de recuperação pelos credores não obsta o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, foi deferida a desconsideração (ID 151703201), para atingir os bens dos sócios DEJAIR JOSE BORGES e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.
Contra a referida decisão, foi interposto o AGI n. 0713230-96.2023.8.07.0000, cuja liminar foi indeferida (ID 155412428).
A executada INCORPORADORA BORGES LANDEIRO torna aos autos (ID 158331673), impugnando o bloqueio de ID 160050496, ao argumento de que também se encontra em recuperação judicial.
Primeiramente, há necessidade de (re)apreciar a suspensão ou não do presente feito, em relação à INCOPORADORA BORGES LANDEIRO, em face da decisão proferida pelo Juízo da Recuperação Judicial (ID 173759162).
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
22/02/2024 17:23
Recebidos os autos
-
22/02/2024 17:23
Outras decisões
-
20/02/2024 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
19/02/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:54
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de suspensão do curso do processo, intime-se a parte Executada para instruir o feito com comprovação do alegado no petitório de ID 181106813.
Prazo: 10 (dez) dias.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
31/01/2024 12:40
Recebidos os autos
-
31/01/2024 12:39
Outras decisões
-
31/01/2024 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
31/01/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 03:56
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 02:43
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 20:28
Recebidos os autos
-
11/12/2023 20:28
Outras decisões
-
11/12/2023 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
08/12/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 02:52
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 14:13
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:13
Outras decisões
-
14/11/2023 23:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
14/11/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 15:55
Recebidos os autos
-
03/11/2023 15:55
Outras decisões
-
03/11/2023 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
27/10/2023 21:58
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:42
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 12:44
Recebidos os autos
-
09/10/2023 12:44
Outras decisões
-
08/10/2023 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
08/10/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:01
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:36
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714288-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA PIRES DE OLIVEIRA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DEJAIR JOSE BORGES, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão juntada aos autos no sentido de comprovar a suspensão das execuções em desfavor da executada remonta à data de 10.11.2017 (ID 168252923).
Ante o exposto, com o fim de apreciar a impugnação apresentada ao ID 158331673, venha aos autos comprovação de eventual deferimento de prorrogação do stay period em favor das executadas.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo e considerando que ainda não houve a satisfação integral do débito, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, requerendo o que entender cabível.
Intime-se.
GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito -
06/09/2023 16:37
Recebidos os autos
-
06/09/2023 16:37
Outras decisões
-
06/09/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
06/09/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 01:32
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:45
Publicado Decisão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 16:01
Recebidos os autos
-
10/08/2023 16:01
Outras decisões
-
10/08/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
10/08/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:30
Publicado Decisão em 26/07/2023.
-
25/07/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
21/07/2023 16:58
Recebidos os autos
-
21/07/2023 16:58
Outras decisões
-
18/07/2023 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
18/07/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 00:37
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
26/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
22/06/2023 16:44
Recebidos os autos
-
22/06/2023 16:44
Outras decisões
-
22/06/2023 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
22/06/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 00:59
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:37
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 13:20
Recebidos os autos
-
26/05/2023 13:20
Outras decisões
-
26/05/2023 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
11/05/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 17:07
Recebidos os autos
-
19/04/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
18/04/2023 20:39
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 00:34
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 12:34
Recebidos os autos
-
14/04/2023 12:34
Outras decisões
-
13/04/2023 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
13/04/2023 13:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/04/2023 01:06
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 11/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 01:06
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 11/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 01:06
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:25
Publicado Decisão em 16/03/2023.
-
15/03/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
13/03/2023 21:22
Recebidos os autos
-
13/03/2023 21:22
Outras decisões
-
06/03/2023 23:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
04/03/2023 01:00
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:00
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 13:14
Publicado Decisão em 07/02/2023.
-
06/02/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
02/02/2023 14:48
Recebidos os autos
-
02/02/2023 14:48
Outras decisões
-
02/02/2023 01:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
30/01/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:46
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
11/01/2023 14:52
Recebidos os autos
-
11/01/2023 14:52
Decisão interlocutória - recebido
-
04/01/2023 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
04/01/2023 14:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/01/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
20/03/2021 23:54
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/02/2021 13:55
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 19:44
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 00:59
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 14/07/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 02:29
Publicado Decisão em 22/06/2020.
-
20/06/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 14:04
Recebidos os autos
-
18/06/2020 08:45
Decisão interlocutória - recebido
-
17/06/2020 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 16/06/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 16:45
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 02:22
Publicado Decisão em 25/05/2020.
-
22/05/2020 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 17:25
Recebidos os autos
-
20/05/2020 16:00
Decisão interlocutória - recebido
-
20/05/2020 01:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
20/05/2020 01:28
Processo Desarquivado
-
19/05/2020 15:57
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2019 12:56
Arquivado Provisoramente
-
06/04/2019 04:06
Processo Desarquivado
-
05/04/2019 13:08
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 03/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 13:08
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 03/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 13:08
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 03/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 13:07
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 03/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 12:59
Arquivado Provisoramente
-
05/04/2019 12:59
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 03:31
Publicado Decisão em 02/04/2019.
-
01/04/2019 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2019 04:46
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 29/03/2019 23:59:59.
-
30/03/2019 04:46
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 29/03/2019 23:59:59.
-
30/03/2019 04:42
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 29/03/2019 23:59:59.
-
29/03/2019 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2019 11:24
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 11:24
Juntada de Certidão
-
28/03/2019 17:16
Recebidos os autos
-
28/03/2019 17:16
Decisão interlocutória - recebido
-
27/03/2019 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
27/03/2019 17:55
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2019 14:15
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 22/03/2019 23:59:59.
-
25/03/2019 02:56
Publicado Decisão em 25/03/2019.
-
22/03/2019 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2019 23:07
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 19/03/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 23:06
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 19/03/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 23:06
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 19/03/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 23:06
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 19/03/2019 23:59:59.
-
20/03/2019 15:35
Recebidos os autos
-
20/03/2019 15:35
Decisão interlocutória - recebido
-
20/03/2019 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
19/03/2019 12:10
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2019 09:19
Expedição de Certidão.
-
19/03/2019 09:19
Juntada de Certidão
-
18/03/2019 02:30
Publicado Decisão em 18/03/2019.
-
17/03/2019 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 17:41
Recebidos os autos
-
15/03/2019 17:41
Decisão interlocutória - recebido
-
14/03/2019 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
14/03/2019 03:46
Publicado Certidão em 14/03/2019.
-
14/03/2019 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2019 19:01
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2019 09:05
Expedição de Certidão.
-
12/03/2019 09:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 05:17
Publicado Decisão em 08/03/2019.
-
07/03/2019 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/03/2019 19:39
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2019 14:13
Recebidos os autos
-
01/03/2019 14:13
Decisão interlocutória - recebido
-
01/03/2019 14:13
Decisão interlocutória - recebido
-
27/02/2019 15:30
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
27/02/2019 10:11
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2019 08:15
Publicado Certidão em 21/02/2019.
-
21/02/2019 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2019 15:34
Expedição de Certidão.
-
19/02/2019 15:34
Juntada de Certidão
-
13/11/2018 09:20
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 12/11/2018 23:59:59.
-
13/11/2018 09:19
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 12/11/2018 23:59:59.
-
13/11/2018 09:19
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 12/11/2018 23:59:59.
-
18/10/2018 02:44
Publicado Decisão em 18/10/2018.
-
17/10/2018 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2018 15:09
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2018 17:11
Recebidos os autos
-
15/10/2018 17:11
Decisão interlocutória - recebido
-
11/10/2018 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
08/10/2018 13:24
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 13:24
Juntada de Certidão
-
04/10/2018 12:37
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 03/10/2018 23:59:59.
-
02/10/2018 14:15
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 01/10/2018 23:59:59.
-
26/09/2018 04:24
Publicado Decisão em 26/09/2018.
-
25/09/2018 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2018 14:37
Recebidos os autos
-
24/09/2018 14:37
Decisão interlocutória - recebido
-
24/09/2018 03:24
Publicado Certidão em 24/09/2018.
-
22/09/2018 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2018 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
20/09/2018 15:20
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2018 11:41
Expedição de Certidão.
-
20/09/2018 11:41
Juntada de Certidão
-
19/09/2018 14:49
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2018 05:42
Publicado Decisão em 19/09/2018.
-
19/09/2018 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2018 15:56
Recebidos os autos
-
17/09/2018 15:56
Decisão interlocutória - recebido
-
17/09/2018 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
17/09/2018 11:49
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2018 04:13
Publicado Certidão em 12/09/2018.
-
11/09/2018 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2018 12:32
Expedição de Certidão.
-
10/09/2018 12:32
Juntada de Certidão
-
27/04/2018 14:39
Juntada de Certidão
-
08/03/2018 07:23
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 07/03/2018 23:59:59.
-
08/03/2018 07:23
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 07/03/2018 23:59:59.
-
08/03/2018 07:23
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 07/03/2018 23:59:59.
-
08/03/2018 07:23
Decorrido prazo de JANAINA PIRES DE OLIVEIRA em 07/03/2018 23:59:59.
-
10/02/2018 02:40
Publicado Decisão em 09/02/2018.
-
10/02/2018 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2018 12:35
Recebidos os autos
-
07/02/2018 12:34
Decisão interlocutória - recebido
-
06/02/2018 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
06/02/2018 11:29
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 11:29
Juntada de Certidão
-
06/02/2018 11:15
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 05/02/2018 23:59:59.
-
06/02/2018 11:15
Decorrido prazo de DEJAIR JOSE BORGES em 05/02/2018 23:59:59.
-
06/02/2018 11:15
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 05/02/2018 23:59:59.
-
23/01/2018 06:09
Publicado Decisão em 22/01/2018.
-
16/01/2018 11:55
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2018 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/01/2018 18:53
Recebidos os autos
-
11/01/2018 18:53
Decisão interlocutória - recebido
-
11/01/2018 15:29
Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
-
11/01/2018 15:29
Expedição de Certidão.
-
11/01/2018 15:29
Juntada de Certidão
-
11/01/2018 15:12
Juntada de Petição de réplica
-
11/01/2018 15:10
Juntada de Petição de réplica
-
14/12/2017 03:03
Publicado Certidão em 14/12/2017.
-
14/12/2017 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2017 17:31
Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 11/12/2017 23:59:59.
-
12/12/2017 11:36
Expedição de Certidão.
-
12/12/2017 11:36
Juntada de Certidão
-
11/12/2017 17:55
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2017 11:54
Juntada de Certidão
-
05/12/2017 10:27
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2017 04:04
Publicado Certidão em 04/12/2017.
-
02/12/2017 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2017 14:36
Expedição de Certidão.
-
30/11/2017 14:36
Juntada de Certidão
-
30/11/2017 13:09
Expedição de Carta.
-
30/11/2017 02:24
Publicado Decisão em 30/11/2017.
-
29/11/2017 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2017 17:05
Recebidos os autos
-
27/11/2017 17:04
Decisão interlocutória - recebido
-
27/11/2017 13:55
Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
-
27/11/2017 13:53
Expedição de Certidão.
-
27/11/2017 13:53
Juntada de Certidão
-
23/11/2017 02:53
Publicado Decisão em 23/11/2017.
-
23/11/2017 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2017 09:49
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 21/11/2017 23:59:59.
-
21/11/2017 12:45
Recebidos os autos
-
21/11/2017 12:45
Decisão interlocutória - recebido
-
20/11/2017 09:36
Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
-
17/11/2017 20:30
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2017 17:11
Expedição de Certidão.
-
17/11/2017 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2017 17:09
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
17/11/2017 09:47
Publicado Certidão em 17/11/2017.
-
16/11/2017 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2017 16:04
Expedição de Certidão.
-
14/11/2017 16:04
Juntada de Certidão
-
14/11/2017 16:01
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
26/10/2017 03:15
Publicado Decisão em 26/10/2017.
-
26/10/2017 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2017 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2017 16:55
Expedição de Mandado.
-
24/10/2017 16:55
Juntada de mandado
-
24/10/2017 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2017 16:50
Expedição de Mandado.
-
24/10/2017 16:50
Juntada de mandado
-
24/10/2017 13:15
Recebidos os autos
-
24/10/2017 13:15
Decisão interlocutória - recebido
-
20/10/2017 11:26
Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
-
20/10/2017 11:19
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2017 02:13
Publicado Certidão em 13/10/2017.
-
11/10/2017 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2017 15:28
Expedição de Certidão.
-
09/10/2017 15:28
Juntada de Certidão
-
09/10/2017 14:28
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2017 02:20
Publicado Certidão em 02/10/2017.
-
29/09/2017 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2017 16:11
Juntada de Certidão
-
26/08/2017 05:14
Publicado Decisão em 22/08/2017.
-
26/08/2017 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2017 17:19
Recebidos os autos
-
17/08/2017 17:19
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2017 17:59
Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
-
16/08/2017 17:58
Juntada de Certidão
-
11/08/2017 12:21
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2017 03:53
Publicado Certidão em 04/08/2017.
-
04/08/2017 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2017 02:20
Publicado Decisão em 03/08/2017.
-
02/08/2017 16:07
Juntada de Certidão
-
02/08/2017 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2017 15:42
Recebidos os autos
-
31/07/2017 15:42
Decisão interlocutória - recebido
-
31/07/2017 12:58
Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
-
31/07/2017 02:25
Publicado Certidão em 31/07/2017.
-
29/07/2017 17:40
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2017 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2017 13:15
Expedição de Certidão.
-
26/07/2017 13:15
Juntada de Certidão
-
26/07/2017 04:12
Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 25/07/2017 23:59:59.
-
04/07/2017 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/07/2017 10:59
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2017 00:06
Publicado Decisão em 03/07/2017.
-
30/06/2017 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/06/2017 15:23
Recebidos os autos
-
28/06/2017 15:23
Decisão interlocutória - recebido
-
27/06/2017 16:36
Conclusos para decisão para GIORDANO RESENDE COSTA
-
27/06/2017 16:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2017 15:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/06/2017 13:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2017
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Guia • Arquivo
Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Emenda à Inicial • Arquivo
Emenda à Inicial • Arquivo
Emenda à Inicial • Arquivo
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