09/10/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 02:44

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751493-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada ao autor, observados os termos do requerimento sob o id.171154447.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o patrono a receber e dar quitação, conforme se verifica em id. 137724217.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2023 13:55

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 13:43

Recebidos os autos
26/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751493-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
06/09/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:43

Recebidos os autos
30/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:43

Outras decisões
29/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/05/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:34

Expedição de Ofício.
11/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:57

Recebidos os autos
08/05/2023 18:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/05/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:26

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2023 10:52

Recebidos os autos
22/03/2023 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 10:05

Transitado em Julgado em 06/03/2023
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:35

Publicado Sentença em 14/02/2023.
13/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:49

Recebidos os autos
09/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/01/2023 18:09

Recebidos os autos
26/01/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 00:57

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
23/01/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2023 12:15

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 16:29

Expedição de Certidão.
17/12/2022 11:48

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
28/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:05

Juntada de Certidão
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:01

Recebidos os autos
30/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709553-26.2021.8.07.0001

Joel Souza Meira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Yasmin Silva de Novaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0756508-36.2022.8.07.0016

Otilio Correia de Barros

Distrito Federal

Advogado: Claudio Roberto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0710699-74.2023.8.07.0020

Julio Eustaquio Gontijo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0725193-53.2023.8.07.0016

Marleneth Alves Cavalcante Feitosa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0736772-95.2023.8.07.0016

Francisca das Chagas do Nascimento Cardo...

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Lana Aimee Brito de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 19:06

Exibir Processo