15/10/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:11

Recebidos os autos
10/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2024 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 21:45

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO o pedido de ID 175100468, ao passo que DEFIRO a substituição da penhora do imóvel determinada no ID 172792196 pelo crédito da devedora nos autos de nº: 0036075-43.2009.4.01.3400, em trâmite perante a 17ª Vara Federal da Circunscrição Judiciária do Distrito Federal.
08/09/2024 18:29

Recebidos os autos
08/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:29

Outras decisões
03/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2024 14:19

Recebidos os autos
24/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:53

Recebidos os autos
01/08/2024 22:53

Outras decisões
01/08/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738312-97.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO C DA SQN 115 EXECUTADO: ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA REPRESENTANTE LEGAL: VITOR FARIAS MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atenda a parte exequente a determinação de ID 199367702, apresentando certidão de inteiro teor dos autos de n. 0036075-43.2009.4.01.3400, de forma a permitir a aferição da viabilidade ou não de substituição da penhora, ao teor do artigo 805 do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/07/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 18:45

Recebidos os autos
05/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:45

Outras decisões
04/07/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:19

Recebidos os autos
07/06/2024 12:19

Outras decisões
06/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 04:00

Decorrido prazo de VITOR FARIAS MOURA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA em 21/05/2024 23:59.
12/05/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:39

Recebidos os autos
02/05/2024 22:39

Outras decisões
19/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/04/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:41

Recebidos os autos
14/12/2023 08:41

Outras decisões
11/12/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 09:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:59

Recebidos os autos
13/11/2023 11:59

Outras decisões
10/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/10/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:32

Recebidos os autos
24/10/2023 22:32

Outras decisões
23/10/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 07:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 18:02

Recebidos os autos
16/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:02

Outras decisões
16/10/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:17

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
01/10/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738312-97.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO C DA SQN 115 EXECUTADO: ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a imprimir o Termo de Penhora expedido nos autos, providenciando o respectivo registro no Cartório Imobiliário competente, comprovando nos autos a efetivação da medida, consoante disposto no art. 844 do CPC.

Prazo de 15 dias.

Outrossim, certifico que de acordo com a certidão de ônus do imóvel penhorado, a hipoteca objeto do R.9/5621 foi cancelada, conforme Av.12/5621 (ID 107344489).

Certifico também, que de acordo com as informações constantes dos autos a Executada é solteira (procuração de ID 152464347).

Encaminho os autos para expedição do mandado de avaliação.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 18:08:00.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
27/09/2023 17:56

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:07

Expedição de Termo.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738312-97.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO C DA SQN 115 EXECUTADO: ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de penhora do imóvel indicado no ID 107344489.

Por conseguinte: i) LAVRE-SE TERMO DE PENHORA do imóvel acima individualizado, o qual será depositado nas mãos do EXEQUENTE (art. 840, § 1º, do CPC).

Faculto, contudo, o depósito nas mãos do EXECUTADO, caso o exequente expressamente indique ao diligente Oficial de Justiça ao qual tocar o cumprimento do mandado que assim o deseja (art. 840, § 2º, do CPC), o que será certificado pelo Oficial; ii) EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE PENHORA destinada a REGISTRO/AVERBAÇÃO na matrícula do bem; e, por fim, iii) EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO.

Após, intime-se o i. advogado do exequente para retirar a Certidão de Penhora, incumbindo-lhe apresentá-la diretamente ao órgão registrador, sob pena de inoponibilidade em face de terceiros (art. 844 do CPC).

INTIME-SE a parte executada na pessoa de seu advogado constituído, por meio de publicação no DJe (art. 841, §1º, do CPC).

Caso o executado não possua advogado constituído, intime-se pessoalmente (via postal) para ciência desta Decisão (art. 841, § 2º do CPC).

Não havendo endereço atualizado, observe-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC.

Atento ao teor dos arts. 799, I, e 804, §3º, ambos do CPC, intime-se o credor fiduciário/hipotecário acerca da penhora ora determinada.

Atento ao teor do art. 842 do CPC, intime-se o cônjuge do(a) executado(a).

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/09/2023 18:11

Recebidos os autos
22/09/2023 18:11

Deferido o pedido de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO C DA SQN 115 - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
21/09/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738312-97.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO C DA SQN 115 EXECUTADO: ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Ofício de ID 170188804.

INTIMO a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito e indicando bens da executada à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2023 00:25

Recebidos os autos
01/09/2023 00:25

Outras decisões
29/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/08/2023 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
19/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:34

Recebidos os autos
15/06/2023 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:17

Recebidos os autos
12/06/2023 16:17

Determinada Requisição de Informações
12/06/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/06/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 23:52

Recebidos os autos
22/05/2023 23:52

Indeferido o pedido de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO C DA SQN 115 - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
19/05/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:16

Recebidos os autos
24/04/2023 16:16

Indeferido o pedido de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO C DA SQN 115 - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
20/04/2023 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2023 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/04/2023 08:55

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:20

Recebidos os autos
11/04/2023 18:20

Indeferido o pedido de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO C DA SQN 115 - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
10/04/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/04/2023 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 22:57

Recebidos os autos
16/03/2023 22:57

Deferido o pedido de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA - CPF: *23.***.*87-87 (EXECUTADO).
16/03/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/03/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:47

Recebidos os autos
09/03/2023 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/02/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:28

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 08:21

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:20

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
04/11/2022 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2022 23:35

Recebidos os autos
21/09/2022 23:35

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/09/2022 12:07

Processo Desarquivado
20/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 08:39

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 08:39

Expedição de Certidão.
14/03/2022 08:39

Recebidos os autos
11/03/2022 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
11/03/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 08:34

Transitado em Julgado em 10/03/2022
10/03/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Sentença em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 10:25

Recebidos os autos
10/02/2022 10:25

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/02/2022 10:13

Expedição de Certidão.
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ZULEIDE DE OLIVEIRA MOURA em 01/02/2022 23:59:59.
08/12/2021 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 15:53

Juntada de Certidão
05/12/2021 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
07/11/2021 18:20

Recebidos os autos
07/11/2021 18:20

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/10/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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