11/09/2025 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/09/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 15:35

Recebidos os autos
10/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/09/2025 23:59

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 18:00

Recebidos os autos
13/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/08/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
13/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:50

Juntada de ata
13/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2025 08:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do Processo:0703304-79.2023.8.07.0004 Assunto:Inadimplemento, Comissão, Prestação de Serviços Polo Ativo:CARLOS VITOR ALVES FRANCO (CPF: *11.***.*83-32); WALTER MENDES BARBOSA (CPF: *87.***.*03-91); LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA (CPF: *12.***.*78-04); SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA (CPF: *34.***.*45-91); ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO (CPF: *30.***.*70-25); FERNANDA DUARTE DE SOUZA (CPF: *25.***.*06-04); PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR (CPF: *76.***.*20-97); VERA LUCIA DOS SANTOS BALEEIRO (CPF: *24.***.*94-53); Polo Passivo:ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO (CPF: *30.***.*70-25); PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR (CPF: *76.***.*20-97); FERNANDA DUARTE DE SOUZA (CPF: *25.***.*06-04); WALTER MENDES BARBOSA (CPF: *87.***.*03-91); SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA (CPF: *34.***.*45-91); CARLOS VITOR ALVES FRANCO (CPF: *11.***.*83-32); LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA (CPF: *12.***.*78-04); MICHELE SANTOS BALEEIRO (CPF: *30.***.*86-52); DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, conforme decisão retro foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO : Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: JUÍZO Data: 13/08/2025 Hora: 14:00 . (WHATSAPP BUSINESS: 3103-1282) Link:https://atalho.tjdft.jus.br/CWxwtz ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte e/ou testemunha deverá ter em mãos documento de identificação com foto para sua identificação.

Após a identificação, caso necessário, a parte e/ou a testemunha será informada de sua retirada da reunião e deverá pedir o imediato reingresso (clique no link da audiência que lhe foi enviado na intimação), aguardando a resposta do organizador da audiência; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a sala de audiências da 2ª Vara Cível, no horário de 12h às 19h, pelo telefone 61-3103-1282 (WhatsApp Business), ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, bem como suas testemunhas, se for o caso, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou ao preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); 10.

Advirto que a parte (por meio de seu advogado) que arrolou testemunha é responsável por propiciar a participação desta, promovendo os meios indispensáveis, entre eles se possui os equipamentos e configurações necessários, além das regras de uso da plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a referida audiência.

MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
14/03/2025 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
11/03/2025 14:21

Recebidos os autos
11/03/2025 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de WALTER MENDES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703304-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WALTER MENDES BARBOSA RECONVINTE: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO, VERA LUCIA DOS SANTOS BALEEIRO REU: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO RECONVINDO: WALTER MENDES BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a prova emprestada (ID 209888909/19), bem como mantenho sigilo nos referidos documentos, devendo o acesso ficar restrito às partes, aos advogados cadastrados, ao Ministério Público e aos serventuários do juízo, já que envolve intimidade do réu/reconvinte ESPIRIDIÃO.

Anote-se a curadora do parcialmente interditado (ID 209888919) como representante legal.

Autos às partes e ao Ministério Público para ciência e eventual manifestação acerca dos documentos acima descritos.

Lado outro, defiro a prova testemunhal requerida pelas partes, bem como o depoimento pessoal do réu ESPIRIDIÃO e da reconvinte VERA LUCIA.

Int.

Designe-se data para a realização de audiência de instrução por meio virtual.

Feito, intimem-se as partes.

Intime-se pessoalmente o réu ESPIRIDIÃO e da reconvinte VERA LUCIA, para que prestem depoimento pessoal, sob pena de confesso.

Advirta-se que tanto a intimação das testemunhas, quanto o comparecimento destas é de responsabilidade da parte que as arrolou.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
08/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 12:54

Recebidos os autos
08/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:54

Outras decisões
30/09/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2024 15:33

Recebidos os autos
30/09/2024 15:33

Outras decisões
04/09/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2024 21:55

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703304-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WALTER MENDES BARBOSA RECONVINTE: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO, VERA LUCIA DOS SANTOS BALEEIRO REU: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO RECONVINDO: WALTER MENDES BARBOSA DESPACHO Aos reconvintes para que esclareçam se a prova emprestada já fora concluída, sendo certo que este feito não poderá aguardar prazo indefinido; bem como para que detalhe o que pretende provar com cada oitiva, destacando o limite de 3 para prova de cada fato específico.

Ao autor/reconvindo para que para que detalhe o que pretende provar com cada oitiva, bem como para que retire o pedido de seu próprio depoimento pessoal, já que só pode requerer o depoimento da parte ex-adversa.

Prazo: 5 dias, sob pena de preclusão.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
23/08/2024 18:45

Recebidos os autos
23/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/06/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:33

Recebidos os autos
03/06/2024 22:33

Outras decisões
12/03/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703304-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WALTER MENDES BARBOSA RECONVINTE: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO REU: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO RECONVINDO: WALTER MENDES BARBOSA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte RECONVINTE/RÉ intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 186688240, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 16 de fevereiro de 2024 23:05:56.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
16/02/2024 23:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:02

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703304-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WALTER MENDES BARBOSA REU: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o deferimento da tutela recursal, presentes os requisitos essenciais para o processamento da reconvenção, na forma do art. 343, do CPC, bem como as condições da ação e os pressupostos processuais, ADMITO a reconvenção de ID 158051905.

Anote-se.

Apresente o autor-reconvindo, defesa, no prazo de quinze dias, com as advertências legais (art. 344 do CPC).

Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público sobre a manifestação dos requeridos de ID 173562159.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
08/01/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 17:38

Recebidos os autos
08/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:38

Outras decisões
24/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/10/2023 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 03:52

Decorrido prazo de WALTER MENDES BARBOSA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:49

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703304-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WALTER MENDES BARBOSA REU: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO DESPACHO Registro a atuação do Ministro Público nos autos.

Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o requerimento do Ministério Público de ID 171200132.

Após, tornem os autos conclusos para analisar as demais determinações de ID 171069106.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
27/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703304-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WALTER MENDES BARBOSA REU: ESPERIDIAO ROCHA BALEEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a impugnação da justiça gratuita apresentada pelo autor, visto que juntou substanciosos documentos que afastam a presunção de veracidade que emanda da declaração de hipossuficiência juntada pelo requerido.

Assim, indefiro o benefício da justiça gratuita ao requerido.

Esclareça a parte embargante/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, a inclusão da esposa do autor, se é na condição de representante ou titular de direito.

Sem prejuízo, verifico que o requerido apresentou pedido reconvencional.

Assim, recolha o requerido as custas devidas ao pedido, sob pena de indeferimento.

Ante o relatório juntado na lauda de ID 158057075, remetam os autos para o Ministério Público.

Sobrevindo as respostas aos autos, apreciarei o pedido reconvencional e as demais preliminares ventiladas.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
06/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:46

Recebidos os autos
05/09/2023 17:46

Outras decisões
12/07/2023 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
11/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:20

Recebidos os autos
29/06/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2023 22:47

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 23:45

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
15/04/2023 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 16:50

Recebidos os autos
27/03/2023 16:50

Outras decisões
22/03/2023 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/03/2023 08:22

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703726-05.2019.8.07.0001

Banco Itauleasing S.A.

Patrimonial Seguranca Integrada LTDA

Advogado: Cristiana Vasconcelos Borges Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2019 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0727578-24.2020.8.07.0001

Condominio do Bloco a da Sqs 215

Construsane Construcao e Saneamento Ambi...

Advogado: Geraldo Antonio de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2020 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0738312-97.2021.8.07.0001

Convencao de Administracao do Bloco C Da...

Zuleide de Oliveira Moura

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0720585-57.2023.8.07.0001

Juliana Alves da Silva

Ieduc - Instituto de Educacao e Cultura ...

Advogado: Joao Roberto Machado Neves de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0730721-16.2023.8.07.0001

Cooperativa de Credito Unicred Centro-Su...

Cmmo Centro Medico Marcelo Oliveira LTDA

Advogado: Luciano Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 11:08

Exibir Processo