TJDFT - 0737020-09.2023.8.07.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

CNPJ: 00.438.999/0001-55

Advogados

JHONES PEDROSA OLIVEIRA

OAB: 402376/SP

CPF *49.***.*52-00

Polo Passivo

Partes

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS ROLO

CPF *44.***.*70-87

Advogados

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB: 36129/DF

CPF *15.***.*39-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 14:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

  • 28/09/2023 02:35

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/09/2023 12:58

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 26/09/2023 02:46

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 19:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/09/2023 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 25/09/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737020-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS ROLO CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 172289005, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

    Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

    Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 17:37:01.

    RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral

  • 24/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 07:54

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737020-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS ROLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

    Intimo o requerido/sucumbente, POR PUBLICAÇÃO, eis que possui advogado constituído nos autos, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

    Advirto, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

    Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

    Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

    Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

    Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

    Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

    Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

    Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

    Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico e de bens indicados pelo exequente.

    I.

    TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 19/09/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 10:33

    Recebida a emenda à inicial

  • 19/09/2023 02:48

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 18/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737020-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS ROLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento e viabilização da intimação do executado.

    Prazo: 15 dias.

    TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 15/09/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 10:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/09/2023 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 12/09/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 00:26

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737020-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS ROLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o exequente para emendar a inicial, juntando a correspondente petição inicial, bem como a procuração outorgada com os poderes necessários.

    Prazo: 15 dias.

    No silêncio, arquivem-se os autos.

    TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 06/09/2023 11:01

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 11:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/09/2023 10:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

  • 05/09/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 19:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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