09/09/2025 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:44

Recebidos os autos
23/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:15

Recebidos os autos
01/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de RENDISLEY ARISTOTELES DOS SANTOS PAIVA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/02/2025 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:23

Recebidos os autos
06/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:22

Embargos de declaração não acolhidos
20/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RENDISLEY ARISTOTELES DOS SANTOS PAIVA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 08:31

Recebidos os autos
23/10/2024 08:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711055-20.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENDISLEY ARISTOTELES DOS SANTOS PAIVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

DESPACHO Ao autor para que atenda a integralidade do comando anterior no prazo derradeiro de 15 dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
31/08/2024 08:43

Recebidos os autos
31/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711055-20.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENDISLEY ARISTOTELES DOS SANTOS PAIVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA DESPACHO Tendo em vista não ter havido composição, instauro o processo por superendividamento. Às partes para que, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão: 1) réus - comprovem o principal devido de cada contrato objeto de repactuação, facultando-se a atualização somente pela média do INPC no último ano ou nos últimos cinco anos. 2) autor - informe se há credores a incluir e indique o valor máximo mensal que poderá dispor para pagamento dos contratos no prazo máximo de 5 anos, apresentando via do contracheque atualizado e extrato da conta bancária.

Tal intimação visa constatar se a autora possui condições de realizar o pagamento, ao menos, do mínimo garantido ao réu (CDC, Art. 104-B, § 4º).

Decorrido o prazo acima, tornem imediatamente conclusos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/06/2024 19:02

Recebidos os autos
25/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de RENDISLEY ARISTOTELES DOS SANTOS PAIVA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711055-20.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENDISLEY ARISTOTELES DOS SANTOS PAIVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA DESPACHO Ao autor para réplica no prazo legal.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
27/03/2024 13:57

Recebidos os autos
27/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:34

Recebidos os autos
06/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
13/12/2023 13:58

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:25

Recebidos os autos
12/12/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 03:43

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 15:22

Recebidos os autos
09/10/2023 15:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/10/2023 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711055-20.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENDISLEY ARISTOTELES DOS SANTOS PAIVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) apresentar planilha de gastos corriqueiros mensais e os respectivos comprovantes para fins de análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça, tendo em vista que a remuneração bruta recebida extrapola o limite estabelecido pelo juízo para tanto (Acórdão 1233453, 07237557920198070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 19/2/2020, publicado no DJE: 13/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 2) anexar cópia dos três últimos contracheques e do extrato da conta bancária dos últimos 3 meses; 3) enumerar os pedidos para fins de facilitação da identificação; 4) esclarecer o pedido de exibição relativo aos últimos 10 anos, sobretudo porque os pedidos não guardam relação com tal período, bem como considerando a prescrição de pretensão de direitos anteriores aos últimos 5 anos; 5) ponderar acerca do ajuizamento primeiro de ação de exibição ou de produção antecipada de provas para obtenção dos contratos, eis que o procedimento adotado já prevê a apresentação de plano voluntário de pagamento; 6) esclarecer e justificar como chegou ao valor de R$ 2.630,44 para a limitação pretendida no pedido antecipatório; 7) comprovar a inscrição do nome em cadastro restritivo, diante do pedido para imediata exclusão de tais cadastros; 8) esclarecer o pedido de suspensão de qualquer retenção, constrição judicial ou extrajudicial, primeiro porque em confronto com o pedido antecipatório, segundo porque não delimitada especificamente no que consistiria tal suspensão; 9) apresentar imediatamente o plano de pagamento voluntário, nos exatos termos e limites previstos na Lei de Repactuação.

Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento.

Int.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
01/09/2023 13:59

Recebidos os autos
01/09/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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