18/10/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:01

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705168-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLARA BARROS NERES EXECUTADO: MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 173413810.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 17:26:16.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
27/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:12

Recebidos os autos
27/09/2023 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
22/09/2023 13:59

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705168-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLARA BARROS NERES EXECUTADO: MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA SENTENÇA ANA CLARA BARROS NERES promoveu o cumprimento de sentença contra MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Determinei, via SISBAJUD, o desbloqueio do valor noticiado no despacho de ID 171983979, conforme relatório em anexo, tendo em vista que ambas as partes concordaram com o desbloqueio.

Diante da constituição de novo título executivo, eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença, observados os termos do art. 524 do CPC e o pagamento das custas processuais, se for o caso.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
20/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 16:08

Recebidos os autos
20/09/2023 16:08

Homologada a Transação
19/09/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/09/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705168-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLARA BARROS NERES EXECUTADO: MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA DESPACHO Diante do acordo celebrado entre as partes, informo que interrompi a consulta reiterada que havia sido protocolada via SISBAJUD.

Contudo, não localizei no termo do acordo qualquer deliberação acerca do bloqueio que chegou a ser feito no montante de R$867,94 (em anexo).

Portanto, antes de homologar o acordo, intimem-se as partes para que informem se esse valor deve ser desbloqueado ou liberado para o exequente.

Logicamente, devem as partes tratar da questão em conjunto.

Prazo: 05 dias, comum.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
14/09/2023 18:11

Recebidos os autos
14/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
14/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:52

Recebidos os autos
13/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
12/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705168-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CLARA BARROS NERES EXECUTADO: MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 171055252).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro.

Aguarde-se resposta.

Junto aos autos, também, o resultado infrutífero da consulta ao RENAJUD.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:43

Recebidos os autos
06/09/2023 11:43

Deferido o pedido de ANA CLARA BARROS NERES - CPF: *56.***.*95-27 (EXEQUENTE).
05/09/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
05/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:58

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA - CPF: *10.***.*65-46 (EXECUTADO) em 31/08/2023.
01/09/2023 16:15

Recebidos os autos
01/09/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
01/09/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 18:01

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 05:03

Recebidos os autos
14/07/2023 05:03

Outras decisões
13/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
12/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 15:08

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:16

Expedição de Edital.
20/06/2023 16:57

Recebidos os autos
20/06/2023 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 12:53

Transitado em Julgado em 09/06/2023
10/06/2023 01:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA em 09/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:09

Recebidos os autos
16/05/2023 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/05/2023 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 01:01

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:58

Recebidos os autos
02/05/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/04/2023 15:49

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA - CPF: *10.***.*65-46 (REQUERIDO) em 24/04/2023.
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FELIPPELLI MAIA em 24/04/2023 23:59.
30/03/2023 14:14

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 17:44

Expedição de Certidão.
17/03/2023 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:49

Recebidos os autos
17/02/2023 10:49

Outras decisões
16/02/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/02/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:35

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:04

Recebidos os autos
08/02/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
06/02/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 05:21

Recebidos os autos
04/02/2023 05:21

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/02/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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