24/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:38

Recebidos os autos
04/06/2025 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/05/2025 13:32

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 13:59

Recebidos os autos
19/05/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 19:30

Recebidos os autos
29/03/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
14/01/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:00

Recebidos os autos
28/10/2024 22:00

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 05:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2024 07:21

Recebidos os autos
26/09/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735441-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOELPE BARCELLOS JUNIOR EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Vistos etc.

Intimadas as partes a especificar as provas a serem produzidas na fase instrutória, apenas o embargante se manifestou, pugnando pela inversão do ônus da prova "para que seja determinada a embargada a comprovação de como e quando ocorreu a oferta de crédito, nome dos intermediários, gravações de atendimento".

O ônus da prova será distribuído conforme regra ordinária, na forma prevista no art. 373 do Código de Processo Civil.

Anote-se a conclusão dos autos para julgamento, observada a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/09/2024 14:11

Recebidos os autos
09/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 16:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição de especificação de provas
04/06/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:40

Recebidos os autos
12/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:40

Outras decisões
11/04/2024 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2024 15:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/04/2024 15:17

Recebidos os autos
04/04/2024 15:17

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2024 16:37

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735441-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOELPE BARCELLOS JUNIOR EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Ciente do comprovante de recolhimento das custas de ingresso, conforme juntado pelo embargante em id. 183416261.

Lado outro, não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/01/2024 19:43

Recebidos os autos
13/01/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 19:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/01/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/01/2024 22:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de JOELPE BARCELLOS JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735441-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOELPE BARCELLOS JUNIOR EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Em relação à comunicação de interposição de agravo de instrumento (id. 171472274), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ciente do ofício de id. 171671820, oriundo da 6ª Turma Cível do Eg.

TJDFT, comunicando decisão proferida no AGI n. 0738107-03.2023.8.07.0000, que deferiu o efeito suspensivo pleiteado no recurso de agravo.

Aguarde-se o julgamento de mérito do agravo de instrumento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/09/2023 17:59

Recebidos os autos
15/09/2023 17:59

Outras decisões
15/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/09/2023 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 10:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735441-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOELPE BARCELLOS JUNIOR EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Nos termos do art. 99 do CPC/15, o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade de justiça, se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão.

No caso dos autos, os documentos anexados pelo embargante não evidenciam sua pobreza jurídica, ao contrário, demonstram que o requerente possui capacidade financeira suficiente para poder arcar com as custas e encargos processuais sem prejuízo próprio e de sua família.

A propósito, como se observa da DIRPF anexada aos autos em id. 169723135, o requerente é proprietário de imóvel urbano localizado em bairro nobre de Brasília - DF, avaliado em R$ 207.514,75, bem como recebe renda mensal como servidor público no importe bruto de R$ 11.213,77 (id. 169723119), rendimento bem superior à média nacional.

Tudo isso evidencia a capacidade econômica da parte autora.

Ademais, ressalte-se que as custas judiciais do Distrito Federal estão entre as mais baixas do país.

Por tais razões, não comprovada no caso concreto a situação de hipossuficiência alegada pelo autor, indefiro o benefício da gratuidade de justiça ao requerente.

Confiro ao Exequente o prazo de 15 dias para efetuar e comprovar o recolhimento das custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/09/2023 17:39

Recebidos os autos
05/09/2023 17:39

Gratuidade da justiça não concedida a JOELPE BARCELLOS JUNIOR - CPF: *08.***.*51-91 (EMBARGANTE).
24/08/2023 14:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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