05/08/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DAVI ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:17

Recebidos os autos
01/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:17

Outras decisões
25/06/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
28/02/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 15:37

Recebidos os autos
27/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:37

Outras decisões
10/02/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/02/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
27/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0010399-85.2015.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intime-se a parte inventariante a promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (dias), sob pena de remoção do cargo.

Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/08/2024 10:48

Recebidos os autos
23/08/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
10/07/2024 02:37

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:30

Recebidos os autos
04/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/06/2024 19:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 21:24

Expedição de Carta.
25/04/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
29/09/2023 02:55

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0010399-85.2015.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUZIA ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO: ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CIRO CESAR ALVES DE OLIVEIRA, DAVI ALVES DE OLIVEIRA, EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA, HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARCOLINA BARBOSA DE OLIVEIRA, SABINO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Na petição de ID 171063948, a inventariante afirma que o feito foi saneado e que não há óbice à homologação da partilha.

Contudo a decisão de ID 117103850, proferida há mais de um ano, ainda não foi integralmente cumprida.

Faltam ser cumpridas as seguintes determinações precedentes: 1- Os documentos da inventariada Marcolina Barbosa de Oliveira (ID 27230209), especialmente o CPF, estão ilegíveis.

Junte cópia legível. 2- Na certidão de óbito dos inventariados consta a informação de um filho falecido, Ademir Alves.

Contudo, não foi juntada sua certidão de óbito e nem regularizada a representação processual de seus sucessores, se o caso.

Esclareça. 3- juntada da certidão do cartório de notas do último domicílio do falecido Sabino Alves de Oliveira quanto à inexistência de testamento; 4- certidões negativas de débitos tributários ATUALIZADAS em nome dos inventariados a serem expedidas pela Secretaria de Fazenda do DF e Receita Federal; 5- certidão negativa de débitos tributários do imóvel ATUALIZADA; 6- Esclareça a inventariante se ainda está sendo representada pelo advogado Douglas Romero de Oliveira (ID 27230248).

Venha o esboço de partilha, que deve conter as seguintes informações: a) a qualificação completa da parte e de seu cônjuge, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a descrição completa do imóvel, com a indicação do endereço completo do bem, conforme apresentado na certidão de matrícula, número da matrícula e o cartório extrajudicial em que bem está matriculado; c) o valor dos bens; d) quinhão do herdeiro em fração a fim de evitar a formação de dízima periódica.

Prazo: 30 dias.

Oficie-se à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, relativo ao processo 0706956-95.2023.8.07.0007, para informar que não há valores líquidos disponíveis para levantamento e que o objeto do inventário é apenas o imóvel situado na Quadra 20, Lote 102, Setor Leste Residencial do Gama, que já foi penhorado por outro juízo, cabendo ao herdeiro Evandro Alves de Oliveira, o quinhão correspondente a 1/10.

Noticie, ainda, que o processo se encontra em fase de apresentação do esboço de partilha e de certidões negativas de débitos tributários.

Confiro à decisão FORÇA DE OFÍCIO.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
22/09/2023 17:14

Recebidos os autos
22/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/09/2023 07:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0010399-85.2015.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUZIA ALVES DE OLIVEIRA HERDEIRO: ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CIRO CESAR ALVES DE OLIVEIRA, DAVI ALVES DE OLIVEIRA, EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA, HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARCOLINA BARBOSA DE OLIVEIRA, SABINO ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito sob pena de remoção do encargo.

Gama-DF, 28 de agosto de 2023.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
28/08/2023 19:09

Expedição de Certidão.
27/08/2023 18:58

Expedição de Termo.
17/08/2023 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2023 01:18

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:29

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 08:19

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 11:21

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/06/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2023 16:53

Expedição de Mandado.
07/05/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2023 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/05/2023 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/05/2023 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2023 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:50

Expedição de Carta.
15/04/2023 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 07:33

Expedição de Carta.
05/04/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 20:04

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
02/11/2022 16:47

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
02/10/2022 12:23

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
11/08/2022 18:13

Expedição de Certidão.
08/08/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
01/07/2022 14:46

Expedição de Certidão.
30/06/2022 17:04

Juntada de Certidão
10/03/2022 09:53

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/03/2022 15:16

Recebidos os autos
09/03/2022 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2022 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/02/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 11:53

Expedição de Certidão.
16/11/2021 18:02

Recebidos os autos
16/11/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 00:42

Conclusos para decisão
19/10/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Certidão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 20:28

Expedição de Certidão.
20/09/2021 22:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:04

Publicado Certidão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 16:25

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:07

Expedição de Termo.
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 14:24

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 09:47

Expedição de Certidão.
18/08/2021 15:49

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2021 15:11

Juntada de Certidão
15/08/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 21:03

Expedição de Termo.
21/06/2021 10:48

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:48

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:44

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:09

Recebidos os autos
30/04/2021 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2021 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2021 13:54

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 19:00

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
16/12/2020 18:56

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2020 19:23

Expedição de Certidão.
20/11/2020 16:04

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:08

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2020 15:52

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:40

Expedição de Certidão.
01/03/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 15:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/01/2020 23:03

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 15:33

Expedição de Certidão.
11/07/2019 23:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2019 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:57

Recebidos os autos
27/06/2019 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2019 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/06/2019 18:53

Juntada de Certidão
14/06/2019 17:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 15:44

Expedição de Ofício.
16/05/2019 15:43

Expedição de Ofício.
29/03/2019 16:28

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2019 22:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 11:25

Recebidos os autos
22/03/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/12/2018 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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