TJDFT - 0703950-65.2023.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS PRADO DE SOUSA

CPF *56.***.*30-11

Advogados

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA

OAB: 58588/DF

CPF *14.***.*25-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:11

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 29/05/2025 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 02:22

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 18:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 12/02/2025 09:00

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 19/11/2024 21:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 11/10/2024 18:26

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 07/08/2024 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2024 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:13

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 20/06/2024 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 16:58

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 24/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 12:05

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 12:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2024 17:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 16/05/2024 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 17:18

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 17:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 30/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 03:15

    Publicado Despacho em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 09:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 16/04/2024 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:42

    Publicado Certidão em 04/04/2024.

  • 03/04/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 02:58

    Publicado Decisão em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 02:58

    Publicado Certidão em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 03/04/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703950-65.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS PRADO DE SOUSA CERTIDÃO Diante do certificado pelo Oficial de Justiça, ID 191626739, abro vista à defesa para localização da testemunha E.

    S.

    D.

    J..

    São Sebastião, DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, 22:42:08.

    RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral

  • 01/04/2024 22:42

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 14:21

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 01/04/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 14:16

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 01/04/2024 13:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 01/04/2024 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:46

    Mandado devolvido dependência

  • 14/03/2024 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 19:20

    Mandado devolvido dependência

  • 12/12/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 10:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 04/12/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 07:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 02:30

    Publicado Certidão em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 28/11/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:38

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 07/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 02:33

    Publicado Certidão em 23/10/2023.

  • 21/10/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 08:43

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 18/10/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 13:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 17/10/2023 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 03:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 22:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 19/09/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 13:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 18/09/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:45

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:12

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703950-65.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS PRADO DE SOUSA CERTIDÃO Diante do certificado pelo Oficial de Justiça, ID 171296233 , abro vista à defesa para localização da testemunha.

    São Sebastião, DF, Quinta-feira, 07 de Setembro de 2023, 23:47:16.

    RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral

  • 08/09/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 08/09/2023 00:12

    Publicado Certidão em 08/09/2023.

  • 08/09/2023 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2023 23:49

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 01:15

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 13:41

    Outras decisões

  • 04/09/2023 18:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 04/09/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:36

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 04/09/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 20:15

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 07:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 00:24

    Publicado Decisão em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2023 11:36

    Desentranhado o documento

  • 04/07/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 04/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2023 16:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 16:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 30/06/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 00:20

    Publicado Decisão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 17:46

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

  • 23/06/2023 17:46

    Revogada a Prisão

  • 23/06/2023 17:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 23/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 19:40

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 19:40

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 15/06/2023 13:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 15/06/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 15:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 06/06/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 11:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/06/2023 14:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 05/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 08:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

  • 31/05/2023 08:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 16:00

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/05/2023 15:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/05/2023 15:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/05/2023 15:57

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/05/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 11:09

    Juntada de gravação de audiência

  • 29/05/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 20:06

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/05/2023 17:06

    Juntada de laudo

  • 29/05/2023 04:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/05/2023 23:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2023 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 23:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/05/2023 23:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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