02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:34

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 19:02

Recebidos os autos
27/08/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 15:48

Recebidos os autos
21/08/2025 15:48

Deferido o pedido de JOABERSON BARBOSA CEZARIO - CPF: *83.***.*81-15 (EXEQUENTE).
20/08/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2025 05:41

Processo Desarquivado
19/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:18

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 15:19

Recebidos os autos
24/07/2025 15:19

Outras decisões
24/07/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/07/2025 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:03

Recebidos os autos
09/07/2025 16:03

Outras decisões
08/07/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
07/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2025 13:34

Arquivado Provisoramente
13/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
12/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2024 16:49

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Presumo que inexista bens de propriedade do Executado capazes de saldar a dívida.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, C/C 771 do CPC, suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, §4º, do CPC.

O deferimento de providências satisfativas antes do término do prazo suspensivo ou seu transcurso sem localização de bens implicará a retomada do curso da prescrição intercorrente.

O título executivo é uma sentença cujo prazo prescricional é de 5 anos.

Após o prazo suspensivo de 1 (um) ano, os autos permanecerão no arquivo provisório (09/2030), os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis pela modificação da situação econômica do devedor.

Não pode a parte, a pretexto de evitar a prescrição intercorrente, pretender a retomada do curso do processo com pedidos de diligências sem fundamento e/ou comprovação de que o pleito será eficaz.

I.
27/09/2024 13:44

Recebidos os autos
27/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:55

Recebidos os autos
02/09/2024 16:55

Outras decisões
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos opostos pelos executados em face da decisão de ID 206036691 que afastou aplicação da taxa selic.

Postulam expressamente a reforma da decisão. É o relato.

Decido.

Não conheço dos embargos, tendo em vista que não possuem natureza de reforma de decisão.

Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do CPC, têm caráter integrativo e são utilizados com o propósito de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, corrigir erro material, não se prestando à reforma de decisão como expressamente pretendem os embargantes.

Nesse contexto, não conheço dos embargos de declaração, uma vez que não possuem a natureza de reforma como expressamente pretendem os embargantes.

I
22/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:43

Recebidos os autos
21/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:43

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705849-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOABERSON BARBOSA CEZARIO EXECUTADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré (ID 207252562), fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

APOHENNA ROSA TAVARES Servidor Gabinete
13/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:25

Recebidos os autos
01/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:25

Indeferido o pedido de JOABERSON BARBOSA CEZARIO - CPF: *83.***.*81-15 (EXEQUENTE)
29/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente acerca da petição de id 203968172, para manifestação em 05 dias.
16/07/2024 18:02

Recebidos os autos
16/07/2024 18:01

Outras decisões
13/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:38

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se o prazo concedido no id 201590228.
26/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:26

Recebidos os autos
25/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
23/06/2024 20:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 04:13

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 19:17

Recebidos os autos
18/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:17

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 04:00

Decorrido prazo de COLEGIO VISAO BSB 691DF LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705849-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOABERSON BARBOSA CEZARIO EXECUTADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 28 de maio de 2024.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
28/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:19

Recebidos os autos
16/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/05/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de COLEGIO VISAO BSB 691DF LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 14:11

Recebidos os autos
24/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705849-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOABERSON BARBOSA CEZARIO EXECUTADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº.194275707.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 13:27:14.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
23/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Assim, intime-se locatário Colégio Visão, na qualidade de terceiro interessado, para depositar, em conta vinculada ao presente Juízo, a quantia de R$ 5.001,37 (cinco mil e um reais e trinta e sete centavos), em decorrência da penhora de aluguéis do exequente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para promover o prosseguimento do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.

I.
03/04/2024 16:30

Recebidos os autos
03/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:30

Deferido o pedido de JOABERSON BARBOSA CEZARIO - CPF: *83.***.*81-15 (EXEQUENTE).
02/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/04/2024 16:25

Recebidos os autos
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:53

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705849-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOABERSON BARBOSA CEZARIO EXECUTADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 12:13:38.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
29/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:11

Recebidos os autos
28/02/2024 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, DEFIRO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de parecer contábil referente a fim de informar se a parte autora incorreu em excesso de execução e qual é o valor devido, atualizado.

Para tanto, deverão ser observados os levantamentos já efetuados pela parte exequente, a multa cominada contra a parte executada, id 170040023, e os parâmetros estabelecidos nos autos, ids 144834038 e 130234403, observando-se que já houve manifestação da Contadoria no id 134703491.

Encaminhem-se os autos.

I.
22/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 17:58

Recebidos os autos
21/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:58

Outras decisões
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:04

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Em tempo, observo que a parte executada não foi intimada sobre a petição 183592105.

Com isso, a fim de evitar decisões surpresa, e para subsidiar a análise da impugnação, além da necessidade da ida dos autos à Contadoria, intime-se a parte executada para ciência e eventual manifestação, em 05 dias.

Depois, retornem os autos conclusos para decisão.

I.
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705849-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOABERSON BARBOSA CEZARIO EXECUTADO: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº. 183521202.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 09:26:07.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
25/01/2024 16:01

Recebidos os autos
25/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:56

Recebidos os autos
13/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:56

Deferido o pedido de JOABERSON BARBOSA CEZARIO - CPF: *83.***.*81-15 (EXEQUENTE).
11/12/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/12/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:11

Recebidos os autos
05/12/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:10

Deferido o pedido de JOABERSON BARBOSA CEZARIO - CPF: *83.***.*81-15 (EXEQUENTE).
28/11/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:59

Recebidos os autos
27/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:59

Outras decisões
27/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:22

Recebidos os autos
20/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:22

Outras decisões
11/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2023 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Quanto ao pedido de penhora no rosto, atentando-se para o fato de que recai sobre direitos eventuais e futuros, ou seja, cuida-se de mera expectativa de que a parte executada receba algum crédito naquele feito, nada obsta sejam feitas a fim de garantir a satisfação do crédito.

Dentro disso, defiro o pedido de penhora no rosto do processo nº. 0745648-21.2022.8.07.0001, que tramita na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, no montante de R$ 51.811,58 (cinquenta e um mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), com seus respectivos acréscimos financeiros.

ENCAMINHE-SE A PRESENTE DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO.

Aguarde-se a vinda do termo de penhora para os autos.

Em seguida, intime-se a parte devedora para manifestação, nos termos do art. 917, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Caso a parte executada apresente impugnação à penhora realizada, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo para o exequente, venham os autos conclusos.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para promover o andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
31/08/2023 14:02

Recebidos os autos
31/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:01

Deferido o pedido de JOABERSON BARBOSA CEZARIO - CPF: *83.***.*81-15 (EXEQUENTE).
31/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:16

Recebidos os autos
30/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:16

Indeferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXECUTADO)
18/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:44

Recebidos os autos
17/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:44

Outras decisões
17/07/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/07/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:51

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:47

Expedição de Certidão.
26/06/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 09:05

Recebidos os autos
15/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:05

Outras decisões
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de COLEGIO VISAO BSB 691DF LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:00

Recebidos os autos
19/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2023 15:47

Recebidos os autos
19/05/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:25

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
28/04/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:33

Recebidos os autos
11/04/2023 10:33

Deferido o pedido de JOABERSON BARBOSA CEZARIO - CPF: *83.***.*81-15 (EXEQUENTE).
11/04/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:07

Recebidos os autos
27/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 16:53

Recebidos os autos
28/02/2023 16:53

Outras decisões
21/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/02/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 06:00

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 19:15

Expedição de Ofício.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:58

Recebidos os autos
03/02/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:58

Outras decisões
31/01/2023 04:15

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
29/01/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/01/2023 13:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2023 12:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
25/01/2023 17:20

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
09/01/2023 19:35

Recebidos os autos
09/01/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:35

Deferido o pedido de JOABERSON BARBOSA CEZARIO - CPF: *83.***.*81-15 (EXEQUENTE).
09/01/2023 12:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/01/2023 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:18

Recebidos os autos
15/12/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:17

Indeferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (REQUERIDO)
14/12/2022 03:33

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/11/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:46

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:10

Recebidos os autos
21/11/2022 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 17/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2022 19:47

Recebidos os autos
04/10/2022 19:47

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 11:34

Recebidos os autos
25/08/2022 11:34

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2022 17:45

Recebidos os autos
24/08/2022 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2022 10:30

Recebidos os autos
28/07/2022 10:30

Deferido em parte o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (REQUERIDO)
28/06/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2022 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:26

Recebidos os autos
21/06/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2022 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 07:13

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2022 17:20

Juntada de Certidão
18/02/2022 19:06

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:50

Expedição de Ofício.
15/02/2022 19:09

Recebidos os autos
15/02/2022 19:09

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/01/2022 22:22

Expedição de Certidão.
25/01/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 24/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
11/01/2022 17:21

Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
10/12/2021 18:51

Expedição de Certidão.
10/12/2021 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2021 14:34

Recebidos os autos
10/12/2021 14:34

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/12/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 09/12/2021.
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 18:03

Expedição de Certidão.
07/12/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2021 17:08

Juntada de Certidão
03/12/2021 16:17

Recebidos os autos
03/12/2021 16:17

Deferido o pedido de
03/12/2021 16:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/12/2021 22:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 12:17

Recebidos os autos
12/11/2021 12:17

Decisão interlocutória - indeferimento
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 26/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2021 15:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 18:13

Recebidos os autos
15/10/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/10/2021 08:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 19:26

Recebidos os autos
29/09/2021 19:26

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/09/2021 15:18

Expedição de Certidão.
25/08/2021 19:12

Recebidos os autos
25/08/2021 19:12

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 16:10

Expedição de Certidão.
19/08/2021 15:49

Desentranhamento
16/08/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 14:19

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 13:36

Recebidos os autos
23/07/2021 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2021 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 09/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021 19:12

Recebidos os autos
17/06/2021 19:12

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/06/2021 07:27

Recebidos os autos
15/06/2021 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/06/2021 19:03

Recebidos os autos
15/06/2021 19:03

Decisão interlocutória - indeferimento
15/06/2021 18:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/05/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/05/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 19:07

Recebidos os autos
19/05/2021 19:07

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2021 09:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2021 15:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 20:49

Expedição de Certidão.
05/04/2021 11:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de JOABERSON BARBOSA CEZARIO em 24/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 18:58

Recebidos os autos
02/03/2021 18:58

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2021 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/03/2021 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2021 15:30

Recebidos os autos
01/03/2021 15:30

Declarada incompetência
01/03/2021 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/02/2021 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
25/02/2021 18:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Comprovante • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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