15/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/08/2025 21:30

Recebidos os autos
13/08/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/07/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2025 02:36

Publicado Ata em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709370-79.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ, MARCOS VINICIUS BATISTA REIS, KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, VANIA BATISTA REIS, RODRIGO POZO DOS REIS, D.

M.

R.

O.

D.

A.

C., S.

I.

L.

R.

O.

D.

A.

C., RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN REPRESENTANTE LEGAL: JOSUE JEDIDIAH VALDI EVIL FREIRE ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN ATA DE AUDIÊNCIA Juiz(íza): MM(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA Assistente: Raquel dos Santos Brandão Corassa Audiência (tipo): CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data e Hora: 29.05.2025, às 14h30 Processo nº: 0709370-79.2022.8.07.0014 Tipo de Ação: PETIÇÃO DE HERANÇA Requerente(s): MARINA APARECIDA DA SILVAARAUJO Advogado(a): Dr.

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA OAB/DF 9561 Requerido(a)(s): FABIANA SILVAALVES DA CRUZ, MARCOS VINICIUS BATISTA REIS, KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, VANIA BATISTA REIS, RODRIGO POZO DOS REIS, D.

M.

R.

O.

D.

A.

C., S.

I.

L.

R.

O.

D.

A.

C. representados por JOSUE JEDIDIAH VALDI EVIL FREIRE ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN, RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN Advogado(a): Dra.

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE OAB/DF 20.825 e Dr.

VALDIR CARLOS FERNANDES OAB/DF 59833 Ministério Público: Dr.

IRENIO DA SILVA MOREIRA FILHO Nesta quinta-feira, 29 de maio de 2025, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme recomendação contida no art. 6º da Resolução Nº 314, de 20 de abril de 2020, ratificada pela Res. 318, de 08 de maio de 2020, ambas do CNJ e Portaria Conjunta 52, de 08 de maio de 2020 do TJDFT, presentes, por meio de videoconferência, a MM(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA, Juíza de Direito Substituto(a); o representante do Ministério Público na pessoa do(a) Dr(a) IRENIO DA SILVA MOREIRA FILHO, a parte autora, acompanhados do(a)(s) advogado(a) supracitado(a), os requeridos, acompanhada por seu advogado; e a assistente de digitação designada para o serviço, foi aberta a AUDIÊNCIA, nos autos especificados.

Em seguida, não foi possível realizar a conciliação dos dois imóveis discutidos na ação.

Aberta a audiência de instrução e julgamento, foi inquirida a Sra.

Joaquina Alves Caetano de Freitas, testemunha arrolada pela parte autora.

Pelo(a) MM(a) Juiz(íza) foi proferida a seguinte DECISÃO: “Dê-se vistas às partes para alegações finais, que deverão ser apresentadas pela parte autora e pela parte ré, sucessivamente, no prazo legal.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para os mesmos fins.” Eu, Raquel dos Santos Brandão Corassa, secretária de audiência, a digitei sob ditado do(a) MM(a) Juiz(íza).

A ata foi devidamente conferida pelas partes e patronos, os quais participaram do presente ato por meio de videoconferência.

EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA FORAM DISPENSADAS AS ASSINATURAS DOS PARTICIPANTES.

Ata assinada eletronicamente pelo(a) MM(a) Juiz(íza).
17/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:33

Publicado Ata em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 14:30, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
30/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:30, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
20/03/2025 12:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 12:20

Recebidos os autos
12/03/2025 12:20

Outras decisões
25/02/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/02/2025 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709370-79.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ, MARCOS VINICIUS BATISTA REIS, KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, VANIA BATISTA REIS, RODRIGO POZO DOS REIS, D.

M.

R.

O.

D.

A.

C., S.

I.

L.

R.

O.

D.

A.

C., RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN REPRESENTANTE LEGAL: JOSUE JEDIDIAH VALDI EVIL FREIRE ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o presente feito, consoante decisão de ID 218339039, até julgamento do Agravo de Instrumento nº 0749455-81.2024.8.07.0000 (ID 218339038).

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/12/2024 00:42

Recebidos os autos
19/12/2024 00:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SHIRA ILANA LIORI REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DAVID MICHAEL REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO POZO DOS REIS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VANIA BATISTA REIS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BATISTA REIS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SHIRA ILANA LIORI REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DAVID MICHAEL REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO POZO DOS REIS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VANIA BATISTA REIS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BATISTA REIS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Publicado Portaria em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 19:12

Expedição de Portaria.
19/11/2024 19:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 17:18

Recebidos os autos
17/11/2024 17:18

Deferido em parte o pedido de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO - CPF: *53.***.*38-12 (REQUERENTE)
04/11/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709370-79.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ, MARCOS VINICIUS BATISTA REIS, KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, VANIA BATISTA REIS, RODRIGO POZO DOS REIS, D.

M.

R.

O.

D.

A.

C., S.

I.

L.

R.

O.

D.

A.

C., RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN REPRESENTANTE LEGAL: JOSUE JEDIDIAH VALDI EVIL FREIRE ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara foi designado o dia 19/11/2024 14:00 para realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), a se realizar PRESENCIALMENTE.

Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, 272 e 455 do CPC/2015, deverá o patrono da parte cientificar seu respectivo constituinte, devendo os mesmos comparecerem independentemente de intimação.

Brasília/DF, 16 de outubro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Analista Judiciário
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SHIRA ILANA LIORI REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DAVID MICHAEL REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO POZO DOS REIS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VANIA BATISTA REIS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BATISTA REIS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SHIRA ILANA LIORI REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DAVID MICHAEL REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO POZO DOS REIS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VANIA BATISTA REIS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BATISTA REIS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:54

Recebidos os autos
14/10/2024 15:54

Deferido em parte o pedido de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO - CPF: *53.***.*38-12 (REQUERENTE)
11/10/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
02/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:09

Recebidos os autos
02/10/2024 02:09

Indeferido o pedido de RODRIGO POZO DOS REIS - CPF: *36.***.*39-65 (REQUERIDO)
23/09/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709370-79.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ, MARCOS VINICIUS BATISTA REIS, KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, VANIA BATISTA REIS, RODRIGO POZO DOS REIS, D.

M.

R.

O.

D.

A.

C., S.

I.

L.

R.

O.

D.

A.

C., RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN REPRESENTANTE LEGAL: JOSUE JEDIDIAH VALDI EVIL FREIRE ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara foi designado o dia 15/10/2024 15:00 para realização da audiência de Conciliação (Presencial), a se realizar PRESENCIALMENTE.

Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, 272 e 455 do CPC/2015, deverá o patrono da parte cientificar seu respectivo constituinte, devendo os mesmos comparecerem independentemente de intimação.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.

RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO Analista Judiciário
18/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 15:00, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709370-79.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ, MARCOS VINICIUS BATISTA REIS, KATIA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, VANIA BATISTA REIS, RODRIGO POZO DOS REIS, D.

M.

R.

O.

D.

A.

C., S.

I.

L.

R.

O.

D.

A.

C., RINAH BRANDLAH DINAH REIS ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN REPRESENTANTE LEGAL: JOSUE JEDIDIAH VALDI EVIL FREIRE ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de petição de herança ajuizada por MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em face dos herdeiros de VENILSON ALVES DOS REIS, falecido em 27/09/2021, sendo esses VANIA BATISTA REIS, FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ, MARCOS VINICIUS BATISTA REIS, VALÉRIA BATISTA REIS e KATIA RODRIGUES REIS, qualificados nos autos.

Audiência de conciliação designada, compareceram apenas os requeridos (ID 193512975).

A decisão de ID 196145572 proferida pela 6ª Vara de Família de Brasília, declinou a competência do feito para esse juízo pois o feito prossegue tão somente quanto ao pedido de petição de herança.

Afirma a autora que foi realizado o inventário extrajudicial do de cujus, todavia, sonegando um imóvel localizado na cidade de Sítio Novo do Maranhão (certidão de inteiro teor anexo aos autos), bem como, deixando a autora de fora da partilha, mesmo depois de que os herdeiros já tinham o conhecimento da existência desta.

A requerente afirma não concordar com a proposta de acordo apresentada pelos requeridos, sob o argumento de que o acordo a ela é prejudicial e requer a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de produzir provas a respeito da partilha.

Relatei.

Decido.

Defiro o pedido de produção de prova e determino a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

I.

Brasília-DF, 5 de julho de 2024. (Assinado Eletronicamente)
05/07/2024 08:47

Recebidos os autos
05/07/2024 08:47

Outras decisões
04/07/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:44

Recebidos os autos
03/06/2024 16:44

Outras decisões
20/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/05/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:56

Recebidos os autos
14/05/2024 14:56

Declarada incompetência
29/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/04/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:33

Recebidos os autos
29/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/04/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2024 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família de Brasília
17/04/2024 06:13

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/04/2024 13:30, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
16/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:25

Recebidos os autos
15/04/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
21/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 02:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2024 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família de Brasília
16/03/2024 02:35

Expedição de Certidão.
16/03/2024 02:34

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 13:30, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
15/03/2024 14:53

Recebidos os autos
15/03/2024 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
15/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:24

Recebidos os autos
06/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/03/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:38

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:45

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:43

Recebidos os autos
22/02/2024 16:43

Outras decisões
22/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
22/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:42

Recebidos os autos
07/02/2024 10:42

Deferido o pedido de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO - CPF: *53.***.*38-12 (REQUERENTE).
05/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/02/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:19

Recebidos os autos
31/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 13:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

Digam as Partes se tem interesse na produção de outras provas, quanto ao pedido remanescente (petição de herança).

Prazo de 05 (cinco) dias.

I.
27/12/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 17:23

Recebidos os autos
15/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/12/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:54

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de FABIANA SILVA ALVES DA CRUZ em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:09

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 07:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família de Brasília
06/11/2023 19:40

Recebidos os autos
06/11/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:40

Homologada a Transação
05/11/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
03/11/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:34

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/10/2023 08:30, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
30/10/2023 02:37

Recebidos os autos
30/10/2023 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
08/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0709370-79.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

A.

D.

S.

A.

REQUERIDO: F.

S.

A.

D.

C., M.

V.

B.

R., K.

E.

R.

D.

S., V.

B.

R., R.

P.

D.

R., D.

M.

R.

O.

D.

A.

C., S.

I.

L.

R.

O.

D.

A.

C., R.

B.

D.

R.

O.

D.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: J.

J.

V.

E.

F.

O.

D.

A.

C.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 31/10/2023 08:30h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA08, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA08_08h30 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR.

Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link.

Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais.

A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA DANIEL SAMPAIO MOTA NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2023 15:35:17.
05/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família de Brasília
04/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:34

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 08:30, Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família.
01/09/2023 09:41

Recebidos os autos
01/09/2023 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família
03/07/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:31

Recebidos os autos
21/06/2023 16:31

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 20:58

Recebidos os autos
26/05/2023 20:58

Deferido em parte o pedido de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO - CPF: *53.***.*38-12 (REQUERENTE)
25/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
24/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
09/04/2023 18:53

Recebidos os autos
09/04/2023 18:53

Deferido o pedido de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO - CPF: *53.***.*38-12 (REQUERENTE).
04/04/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/04/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
23/03/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:34

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:34

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:47

Recebidos os autos
13/02/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/02/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 19:24

Recebidos os autos
10/02/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/02/2023 17:39

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de MARINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:16

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SITIO NOVO em 30/01/2023 23:59.
09/01/2023 18:40

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:05

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:19

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:00

Expedição de Ofício.
13/12/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 19:28

Recebidos os autos
07/12/2022 19:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/12/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/12/2022 02:27

Publicado Despacho em 05/12/2022.
06/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
05/12/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 07:46

Expedição de Certidão.
02/12/2022 07:37

Classe Processual alterada de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2022 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2022 16:51

Recebidos os autos
01/12/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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