07/02/2024 14:14

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 09:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710969-05.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: LOIDE EUNICE SILVA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o acórdão de ID. 182356501, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 143497605 - R$ 718,07 - em favor da parte EXECUTADA.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Conforme ID. 174357138, retornem os autos ao arquivo provisório. - Prescrição intercorrente projetada para 06/09/2029.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/01/2024 17:25

Recebidos os autos
10/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:25

Determinado o arquivamento
10/01/2024 17:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/12/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2023 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 22:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:39

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:06

Recebidos os autos
05/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710969-05.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: LOIDE EUNICE SILVA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação para a residência do executado.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

Decido.

Os bens que guarnecem a residência, em regra, se enquadram na impenhorabilidade descrita nos artigos 833, inciso II, do CPC e 1º, parágrafo único, da Lei n.º 8.009/90.

A existência de bens suntuosos, que escapem à proibição legal, é atípica, não podendo ser presumida a partir dos elementos constantes dos autos e, especialmente, do local de residência da parte executada.

Assim, ante a ausência de indícios mínimos da efetividade da referida medida, o requerimento deve ser indeferido.

Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação para a residência da parte executada.

Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/09/2023 18:42

Recebidos os autos
20/09/2023 18:42

Indeferido o pedido de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
08/09/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710969-05.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: LOIDE EUNICE SILVA ARAUJO CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, restou infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente conforme decisão de ID. 165772295, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
31/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:58

Recebidos os autos
20/07/2023 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 11:23

Recebidos os autos
28/06/2023 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/06/2023 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 18:49

Desentranhado o documento
23/05/2023 18:49

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 10:17

Recebidos os autos
17/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:17

Indeferido o pedido de LOIDE EUNICE SILVA ARAUJO - CPF: *05.***.*10-30 (EXECUTADO)
26/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 13:38

Recebidos os autos
16/04/2023 13:38

Outras decisões
30/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/03/2023 22:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2023 20:07

Recebidos os autos
15/02/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:07

Outras decisões
09/02/2023 02:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/01/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2023 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2023 18:14

Expedição de Mandado.
26/12/2022 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2022 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 23:13

Expedição de Mandado.
04/12/2022 14:52

Recebidos os autos
04/12/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/11/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:38

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:34

Recebidos os autos
22/11/2022 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2022 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:56

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:53

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de LOIDE EUNICE SILVA ARAUJO em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 20:44

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 19:50

Publicado Edital em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:47

Expedição de Edital.
29/06/2022 18:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2022 15:45

Recebidos os autos
28/06/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:45

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/06/2022 14:03

Transitado em Julgado em 27/06/2022
25/06/2022 23:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Sentença em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 19:25

Recebidos os autos
06/05/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 19:25

Julgado procedente o pedido
02/05/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/05/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 23:37

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 17:26

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:25

Expedição de Certidão.
22/04/2022 13:20

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:48

Expedição de Certidão.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de LOIDE EUNICE SILVA ARAUJO em 07/04/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Edital em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 20:43

Expedição de Edital.
09/02/2022 20:42

Expedição de Certidão.
04/02/2022 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2022 20:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/01/2022 19:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/01/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/12/2021 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2021 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2021 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2021 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2021 15:00

Expedição de Certidão.
14/09/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 09:02

Juntada de Certidão
25/08/2021 21:41

Expedição de Certidão.
25/08/2021 21:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/08/2021 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 10:43

Expedição de Mandado.
02/08/2021 13:28

Recebidos os autos
02/08/2021 13:28

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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