10/09/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desconsideração ida personalidade jurídica.

Custas pelo exequente.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC.

I.
26/08/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 09:56

Recebidos os autos
26/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:56

Outras decisões
08/08/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/08/2025 20:32

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LOBATO LIMA em 09/07/2025 23:59.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:34

Publicado Edital em 19/05/2025.
17/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0711526-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REVEL: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF FINALIDADE: Citação de AUGUSTO CESAR LOBATO LIMA - CPF: *92.***.*58-20 O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília, , na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (Desconsideração da Personalidade Jurídica, Causas Supervenientes à Sentença) nº 0711526-16.2021.8.07.0001, movida por EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, sendo o presente para CITAR a parte acima qualificada, que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, contado do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 135 e 231, inciso IV, do CPC, sob pena de não o fazendo presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC.

Fica(m) ainda advertido(s) de que, na hipótese de revelia, será nomeado curador especial (CPC, art. 257, inciso IV).

Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/consultas/editais-de-citacao) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 14 de maio de 2025.

Eu, MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria * A Resolução 234, de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

O CNJ, no dia 7/8/2019, apresentou a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário, que será disponibilizada em fases, atendendo primeiro a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com a finalidade de facilitar a consulta do jurisdicionado. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - https://pesquisadje.tjdft.jus.br/.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
15/05/2025 14:04

Expedição de Edital.
15/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 17:37

Recebidos os autos
12/05/2025 17:37

Deferido o pedido de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
29/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:44

Recebidos os autos
14/04/2025 13:44

Outras decisões
09/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 07:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/01/2025 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 18:25

Recebidos os autos
16/12/2024 18:25

Outras decisões
16/12/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:22

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 20:20

Recebidos os autos
03/10/2024 20:20

Deferido em parte o pedido de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
27/09/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:31

Recebidos os autos
02/09/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido de ID 195991802 e consigno que, no presente momento processual, não será efetuada nova consulta ao SISBAJUD, com “teimosinha”, uma vez que a medida já se mostrou infrutífera e insuficiente, apesar de ter sido repetida durante o prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 (trinta) dias.

Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito para promover o prosseguimento do feito, ou para indicar bens da executada passíveis de penhora, com o objetivo de obter a satisfação integral do débito exequendo, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
25/07/2024 15:03

Recebidos os autos
25/07/2024 15:03

Indeferido o pedido de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
15/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para juntada da planilha atualizada do débito.
03/07/2024 19:06

Recebidos os autos
03/07/2024 19:06

Deferido o pedido de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
27/06/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:53

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:33

Recebidos os autos
10/06/2024 18:33

Outras decisões
05/06/2024 02:33

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:38

Recebidos os autos
29/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 04:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 28/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 21:26

Recebidos os autos
15/04/2024 21:26

Outras decisões
15/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/03/2024 05:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:40

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 15:47

Recebidos os autos
22/02/2024 15:47

Deferido em parte o pedido de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
21/02/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:01

Recebidos os autos
06/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711526-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REVEL: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se no que lhe é cabível no prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:39:48.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711526-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REVEL: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se no que lhe é cabível no prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:39:48.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
30/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Tendo em conta as limitações decorrentes do acesso progressivo às funcionalidades do Sistema Sniper, em especial, o fato de que o alcance ainda é reduzido e a operação restrita exclusivamente ao magistrado, indefiro o pedido de sua utilização, providência que será implementada tão logo haja condições para tanto.

Anoto, ainda, que fazê-lo desde aqui, além de não gerar resultado eficaz, reduziria, e muito, o tempo disponível do Titular do Juízo para despachar, decidir e sentenciar todos os demais processos em tramitação na Vara, o que revela a impossibilidade momentânea de uso do sistema.

I."
12/01/2024 13:19

Recebidos os autos
12/01/2024 13:19

Indeferido o pedido de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:58

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:58

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 10:57

Recebidos os autos
16/11/2023 10:57

Indeferido o pedido de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
27/10/2023 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711526-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REVEL: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 170413989, efetuei pesquisa nos seguintes sistemas: SISBAJUD Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, não havendo ativos financeiros nas contas da executada.

RENAJUD A pesquisa não retornou resultados.

Fica a exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 16:46:51.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
27/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:04

Recebidos os autos
13/09/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Observe a parte autora que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, não havendo falar em citação do réu.

Assim, cumprido o ato nos termos do art. 513, § 3º, do CPC, considera-se realizada a intimação.

Não tendo havido pagamento voluntário, aplico multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios na mesma proporção sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do art. 523, do CPC. À parte autora para apresentar planilha atualizada, observando o ora disposto, no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito, proceda-se aos atos de constrição, conforme decisão de ID 157053590.

I.
30/08/2023 17:12

Recebidos os autos
30/08/2023 17:12

Outras decisões
22/08/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2023 03:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF em 10/07/2023 23:59.
18/06/2023 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
26/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:37

Expedição de Mandado.
01/05/2023 17:39

Recebidos os autos
01/05/2023 17:39

Outras decisões
28/04/2023 18:53

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 19:33

Juntada de Certidão
24/03/2023 18:42

Recebidos os autos
24/03/2023 18:42

Outras decisões
10/03/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:45

Juntada de Petição de laudo
27/01/2023 00:55

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
09/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 12:57

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:43

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 02/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 18:47

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:28

Recebidos os autos
25/08/2022 11:28

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:13

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:45

Recebidos os autos
21/07/2022 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:21

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 17:20

Recebidos os autos
07/07/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 20:00

Recebidos os autos
23/06/2022 20:00

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 20/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:16

Recebidos os autos
24/05/2022 17:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/05/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 14:24

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2022 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 18:31

Expedição de Mandado.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 19:07

Recebidos os autos
14/03/2022 19:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/02/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
12/02/2022 14:51

Expedição de Certidão.
10/02/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 11:43

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 31/01/2022 23:59:59.
13/01/2022 14:17

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:51

Recebidos os autos
14/12/2021 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/12/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:25

Publicado Certidão em 06/12/2021.
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 16:00

Expedição de Certidão.
02/12/2021 11:49

Recebidos os autos
02/12/2021 11:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/12/2021 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
25/11/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2021 00:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 16:00

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 09:11

Expedição de Certidão.
06/10/2021 12:06

Recebidos os autos
06/10/2021 12:06

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2021 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 18:28

Recebidos os autos
19/08/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 18:17

Recebidos os autos
05/08/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:00

Expedição de Certidão.
01/07/2021 12:58

Recebidos os autos
01/07/2021 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 16:11

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
25/06/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 18:57

Recebidos os autos
15/06/2021 18:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/05/2021 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - ABESP/DF em 26/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 18:53

Recebidos os autos
30/04/2021 18:53

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2021 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/04/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:37

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 18:58

Recebidos os autos
16/04/2021 18:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/04/2021 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2021 18:57

Recebidos os autos
12/04/2021 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
09/04/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2021 17:09

Expedição de Certidão.
09/04/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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