04/07/2022 12:56

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 12:56

Transitado em Julgado em 30/05/2022
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FREIRE VALENCA CORREA em 30/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:09

Publicado Sentença em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
22/02/2022 12:50

Publicado Sentença em 21/02/2022.
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

Número do processo: 0737740-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA BETANIA FREIRE VALENCA CORREA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 115272472. À secretaria: cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 26/01/2022 às 14:15 horas, uma vez que a mesma permanece designada no sistema, ou, caso tenha sido realizada, promova-se a juntada da ata correspondente.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/02/2022 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC
17/02/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
17/02/2022 10:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2022 20:12

Recebidos os autos
16/02/2022 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2022 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 20:13

Recebidos os autos
19/01/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
11/01/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Número do processo: 0737740-96.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA BETANIA FREIRE VALENCA CORREA DESPACHO Caso seja entabulado acordo extrajudicial pelas partes, conforme noticiado na petição de ID 11126096, basta que a parte executada peticione nos autos informando a realização do acordo, bem como junte os documentos pertinentes.

Por ora, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para 26/01/2021 às 14:15 horas. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 08:02

Recebidos os autos
17/12/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
13/12/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2021 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2021 22:57

Recebidos os autos
14/10/2021 22:57

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2021 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
08/10/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2021 17:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/07/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 22:26

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:25

Recebidos os autos
20/07/2021 14:25

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
15/07/2021 13:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2021 13:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/07/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001869-79.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Patricia Gruber

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2019 04:08

Exibir Processo

Processo nº 0065253-98.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Francisca Alves Nogueira

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2022 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0106756-36.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Idagmar Divino de Oliveira

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0022626-10.2001.8.07.0001

Distrito Federal

Roberto Alves Pereira Junior

Advogado: Mario Cesar Lopes Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2019 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0760342-81.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Jra Materiais Construcao LTDA

Advogado: Pedro Junio Bandeira Barros Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2021 13:21

Exibir Processo