08/09/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
08/09/2023 14:50

Transitado em Julgado em 31/08/2023
08/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:34

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA DA COSTA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:54

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711817-21.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: LUANA BARBOSA DA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 2.461,95, em 24 parcelas de R$ 102,58, mediante depósito em conta bancária.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia 23 de cada mês na conta bancária fornecida pela exequente, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Proceda-se a substituição da restrição de circulação, se efetivada via Sistema Renajud, para de transferência até a integral quitação do débito, bem como ao desbloqueio de numerário constrito via Sisbajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de LUANA BARBOSA DA COSTA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:36

Recebidos os autos
31/08/2023 15:36

Homologada a Transação
31/08/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
31/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 16:55

Recebidos os autos
27/07/2023 16:55

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
26/07/2023 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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