02/04/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
31/03/2025 08:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de WPC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 17:54

Recebidos os autos
27/02/2025 17:54

Deferido o pedido de WPC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
19/02/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/02/2025 20:43

Processo Desarquivado
18/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de WPC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:24

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de WPC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:01

Recebidos os autos
15/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/10/2024 03:11

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:47

Recebidos os autos
10/10/2024 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
24/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:35

Expedição de Autorização.
16/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:08

Decorrido prazo de WPC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/07/2024 23:59.
20/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:08

Recebidos os autos
14/05/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/05/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:45

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:55

Transitado em Julgado em 06/02/2024
19/02/2024 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de WPC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 03:05

Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/12/2023 21:31

Recebidos os autos
14/12/2023 21:31

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
29/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:17

Recebidos os autos
27/11/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/11/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 03:26

Decorrido prazo de WPC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:08

Recebidos os autos
06/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:08

Recebida a emenda à inicial
05/09/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:53

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740125-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WPC DUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O À parte autora para comprovar que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante a juntada de documento formal que estabeleça a sua arrecadação bruta anual e sua situação fiscal, nos termos dos incisos I e II do art. 3º da LC nº 123/2006, haja vista que o Contrato Social angariado aos autos não está apto, por si só, a respaldar a sua legitimidade perante este Juizado Especial da Fazenda Pública.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, conclusos para decisão.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
01/09/2023 14:16

Recebidos os autos
01/09/2023 14:16

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2023 14:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:37

Recebidos os autos
21/08/2023 18:37

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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